NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
4.935 21/07/2021 ALTERA O DECRETO N° 4.933/2021 17 DE JULHO DE 20211QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.934 19/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.933 17/07/2021 ALTERA O DECRETO N° 4.877/2021 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZANDO O UNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.929 15/07/2021 DECRETA A UNIFICAÇÃO DOS SETORES DE COMPRA 2021 DECRETOS
12/07/2021 A Comissão Especial do PSS torna pública a 1ª Convocação (Chamada Complementar) do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2021-PMJ/SEMED 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 2021 SEMED
4.927 06/07/2021 Designa a Senhora SUELEN AMOEDO MOUZINHO, do quadro efetivo para responder como CHEFE DE SEÇÃO, e dá outras providências 2021 DECRETOS
4.926 06/07/2021 Nomeia a Senhora HANNA LUNA RAFAEL BELICHA BASTOS, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.925 06/07/2021 EXONERAR a partir desta 06/07/2021, a Servidora Pública Municipal a Sra. JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO, nomeada através do DECRETO N°. 4.594/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A), para assumir a COORDENAÇÃO DO PROGRAMA QUELÔNIOS DE JURUTI, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 2021 DECRETOS
06/07/2021 A Comissão Especial do PSS torna pública a 1ª Convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n° 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 CONVOCAÇÃO DO PSS 001 SEMED 2021
4.923 01/07/2021 EXONERAR a partir desta 01/07/2021, a Servidora Pública Municipal a Sr'. ADRIANE MOREIRA DOS SANTOS, nomeada através do DECRETO N°. 4.57312021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em Comissão de Assessor(a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada no Gabinete do Prefeita Municipal. 2021 DECRETOS
4.911 30/06/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
30/06/2021 Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021-PMJ/SEMED - Homologado 2021 HOMOLOGAÇÃO DO PSS-001-SEMED/2021
29/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o RESULTADO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS referente à PROVA PRÁTICA (4ª fase), de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 RESULTADO RECURSO PSS 2021 SEMED PMJ
29/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o RESULTADO FINAL do PSS, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED. A IDADE e a DATA DE NASCIMENTO foram utilizadas como critério de desempate, de acordo com o item 11 do Edital. 2021 RESULTADO FINAL PSS 001 SEMED 2021 PMJ
001 28/06/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO visando à contratação de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público relativo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica dos Núcleos de Convivência referenciado ao CRAS, por meio da publicação do edital n° 01/2021-SEMAS/PMJ 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS 001 SEMSA 2021
24/06/2021 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA PROVA PRÁTICA 2021 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
23/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da PROVA PRÁTICA, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 RESULTADO PROVA PRATICA PSS-001-SEMED/21
4.908 22/06/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA NABILA PEREIRA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.907 22/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
22/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o RESULTADO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS referente à ENTREVISTA (3ª fase), de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 RESULTADO RECURSO PSS 2021 SEMED PMJ
4.906 21/06/2021 Nomeia o Senhor RODRIGO BRITO SARUBBI, para o cargo em COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, e dá outras providencias. 2021 DECRETOS
21/06/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA PRATICA PARA OS CARGOS DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS E BRAILISTA DO PSS Nº 001/2021 2021 CONVOCAÇÃO PROVA PRATICA PSS 001-SEMED/2021
001 16/06/2021 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Juruti, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências. 2021 COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS
16/06/2021 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA ENTREVISTA PSS 001-SEMED/2021 2021 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
001 15/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o RESULTADO PRELIMINAR das ENTREVISTAS, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS, DE CARATÉR CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO PSS 001-SEMED/21
002 09/06/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 09/06/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 09/06/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.905 08/06/2021 Designa o Senhor FRANCISCO DE SOUSA COELHO, do quadro efetivo para responder como CHEFE DE SEÇÃO, e dá outras providências 2021 DECRETOS
4.904 08/06/2021 Nomeia o Senhor BENITO LIMA GONÇALVES, para o cargo em COMISSÃO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, e dá outras providências. 2021 DECRETOS
4.903 08/06/2021 Nomeia a Senhora ANA MARIA ANDRADE DE MELO, para o cargo em Comissão de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, e dá outras providências. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.902 08/06/2021 Nomeia a Senhora POLIANA EVELIN VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.901 08/06/2021 DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DO MAPA CULTURAL. 2021 DECRETOS
4.900 08/06/2021 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA RÉGIA MARIA GOMES PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
07/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS dos CLASSIFICADOS para a 3ª fase, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED 0221 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 2021 SEMED
05/06/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o RESULTADO DE IMPETRAÇÃO DE RECURSOS referente à REANÁLISE documental e curricular (2ª fase), de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 RESULTADO RECURSO PSS 2021 SEMED PMJ
4.899 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.898 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.897 01/06/2021 ALTERA O DECRETO N° 4.803/202 1 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, DO CONTATO DIRETO COM PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CARONAVÍRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
4.891 31/05/2021 NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.890 31/05/2021 NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.889 31/05/2021 NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2021 DECRETOS
4.888 31/05/2021 INSTITUI COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DAS ENCHENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.887 31/05/2021 EXONERAR a partir desta data 31/05/2021, a Servidora Pública Municipal a Sra. ANA MARIA ANDRADE DE MELO, nomeada através do DECRETO N°. 4.589/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em COMISSÃO DE COORDENADOR(A), com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
4.886 31/05/2021 CESSAR a partir desta data 31/05/2021 os efeitos do DECRETO N°. 4.631/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal o Sr: FRANCISCO DE SOUSA COELHO, para ocupar Cargo em COMISSÃO DE COORDENADOR 2021 DECRETOS
4.885 31/05/2021 EXONERAR a partir desta data 31/05/2021, a Servidora Pública Municipal a Sra. POLIANA EVELIN VIEIRA DA SILVA, nomeada através do DECRETO N°. 4.579/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETOS
006 26/05/2021 COMUNICADO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PSS 2021 ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2021 – PMJ/SEMED 2021 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
001 26/05/2021 2021 DEPACHO
26/05/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED/JURUTI, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos CLASSIFICADOS na REANÁLISE documental e curricular (2ª fase), de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com o Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 RESULTADO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS NA REANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR (2ª FASE)
26/05/2021 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 2021 FORMULARIO PSS SEMED 2021
4.883 25/05/2021 REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADODO PARÁ. 2021 DECRETOS
005 19/05/2021 COMUNICADO DA ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS ATIVIDADES DO CRONOGRAMA DO PSS 2021 - ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2021 - PMJ/SEMED 2021 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
4.881 18/05/2021 Nomeia o Senhor ERICK DE MATOS SERIQUE, para exercer o cargo Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR. 2021 DECRETOS
4.879 18/05/2021 ALTERA O DECRETO 4.480, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTAURA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.878 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) JARÁ, SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS INDICADOS PELA GESTÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.877 17/05/2021 ALTERA O DECRETO Nº 4.874/2021 13 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
1.178 14/05/2021 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASC-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, REVOGA AS LEIS LUNICIPAIS Nº 951/2007 E Nº 1.065/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
14/05/2021 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 2021 FORMULARIO PSS SEMED 2021
4.874 13/05/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.868 13/05/2021 Nomeia o Senhor TEMISTOCLES ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.867 13/05/2021 Nomeia a Senhora ADSAN BATISTA BARROSO, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO e dá outras providências. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
001 13/05/2021 A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED/JURUTI, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NA SEGUNDA FASE – ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO, PARA A TERCEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-PMJ/SEMED. 2021 RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS 3 FASE
4.866 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 2021 DECRETOS
4.864 12/05/2021 Nomeia o Senhor JOSÉ EMÍLIO BRASIL VIEIRA FILHO, para exercer o cargo em COMISSÃO DE COORDENADOR. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.863 12/05/2021 EXONERAR a partir desta 12/05/2021, a Servidora Pública Municipal a Srª. ADSAN BATISTA BARROSO, nomeada através do DECRETO Nº. 4.502/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, onde respondeu como DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
4.862 12/05/2021 CESSAR a partir desta 12/05/2021 os efeitos do DECRETO Nº. 4.623/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal o Sr RONILTON DE SOUZA BASTOS, para ocupar Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE E USO DO SOLO E DAS EDIFICAÇÕES. 2021 DECRETO CESSAR EFEITOS
004 12/05/2021 COMUNICADO DA ALTERAÇÃO DAS DATAS DAS ATIVIDADES DO CRONOGRAMA DO PSS 2021 - ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2021 - PMJ/SEMED 2021 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
003 11/05/2021 COMUNICADO SOBRE O RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL E CURRICULAR CONSTANTE NO ANEXO I DO EDITAL 001/2021 - PMJ/SEMED 2021 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
4.860 07/05/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA MAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0, CONFORME IN/MDR 36/2020 E O DECRETO ESTADUAL 891/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.858 05/05/2021 Fica nomeado o Senhor ONANIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, para responder como CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.857 05/05/2021 Nomeia a Senhora MARISE DA CONCEIÇÃO MENEZES CARIOCA DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A). 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.856 05/05/2021 DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR(A), a Servidora Pública Municipal a Srª. ANETE DE SÁ CATIVO LIMA, ocupante do cargo efetivo(a) de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, para assumir como COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.855 05/05/2021 EXONERAR a partir desta 30/04/2021, a Servidora Pública Municipal a Sra. SANDRA MARIA FROIS MOREIRA PICANÇO, nomeada através do DECRETO N°4.718/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, para exercer o cargo em COMISSÃO DE COORDENADOR(A), onde respondeu como COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social 2021 DECRETOS
4.853 05/05/2021 Nomeia o Senhor SILVAN LOPES DA SILVA, para exercer o cargo, em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III 2021 DECRETOS
4.852 05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETOS
4.850 05/05/2021 Nomeia a Senhora ARILETE FARIAS, para exercer o cargo Comissão de ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NÍVEL SUPERIOR. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.849 05/05/2021 Fica nomeado o Senhor JOÃO CARLOS GONÇALVES DE MELO, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, para responder como CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – DAF, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
05/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ? SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 PLANO DE AÇÃO DECRETO FEDERAL 10540/2020
4.848 04/05/2021 Fica nomeada a Senhora MILIANE SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, para responder como CHEFE DO SETOR DE APOIO A MANUTENÇÃO DE REDE E EQUIPAMENTOS, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Administração. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.847 04/05/2021 EXONERAR a partir de 04/05/2021 o Sr. JOÃO CARLOS GONÇALVES DE MELO, nomeado através do DECRETO Nº. 4.610/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, para responder como CHEFE DO SETOR DE PROJETOS CULTURAIS, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
4.846 03/05/2021 EXONERAR a partir de 04/05/2021 o Sr. RICARDO DOS ANJOS FREITAS, nomeado através do DECRETO Nº. 4.602/2021 DE 21 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO para responder como CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – DAF, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
4.838 03/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE JURUTI 2021 DECRETOS
002 03/05/2021 COMUNICADO SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ANÁLISE DE DOCUMENTAL E CURRICULAR CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL Nº 001/2021 – PMJ/SEMED 2021 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
4.840 30/04/2021 EXONERAR a partir desta 30/04/2021, a Servidora Pública Municipal a Sra. ANETE DE SÁ CATIVO LIMA, nomeada através do DECRETO N°. 4.574/2021 DE 18 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, onde respondeu como CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, 2021 DECRETOS
4.839 30/04/2021 EXONERAR a partir desta 30/04/2021, a Servidora Pública Municipal a Srª. MARISE DA CONCEIÇÃO MENEZES CARIOCA DA SILVA, nomeada através do DECRETO Nº. 4.580/2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021, para exercer o cargo em COMISSÃO DE COORDENADOR (A), onde respondeu como COORDENADOR DE GESTÃO DE TRABALHO, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
004 30/04/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE A ABRIL/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
022021CRM 28/04/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS APLICÁVEIS A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PRESTADOS E TOMADOS NO MUNÍCIPIO DE JURUTI E ESTABELECE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
4.835 27/04/2021 EXONERAR DO CARGO ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) - NÍVEL SUPERIOR, O SERVIDOR SÉRGIO PATRICK DIAS QUEIROZ NUNES E NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
4.837 26/04/2021 DECLARAR VAGO o Cargo de MOTORISTA DE VEICULO LEVE – EFETIVO (A), desde o dia 26/04/2021 ocupado por: JOSÉ ALBERTO JEFRES DE SOUZA, Servidor Efetivo, matrícula nº 0000273, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, em decorrência do seu falecimento, em conformidade a Certidão de Óbito nº.067512 01 55 2021 4 00010 029 0003483 71. 2021 DECRETOS
4.836 26/04/2021 Nomeia o Senhor ADILSON SANTARÉM ROCHA, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.834 26/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
003 26/04/2021 ERRATA Nº 03/2021 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021/PMJ/SEMED 2021 ERRATA PSS
4.833 20/04/2021 Designa a Senhora EVA DA COSTA SILVA, do quadro efetivo para responder como CHEFE DE DIVISÃO e dá outras providências. 2021 DECRETOS
4.833 20/04/2021 Nomeia a Senhora SILVANEIDE LEITE ELEUTÉRIO, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.832 20/04/2021 Fica nomeada a Senhora PAULA DANIELA BATISTA FERREIRA, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, para responder como CHEFE DO SETOR DE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.831 20/04/2021 NOMEIA O SENHOR SILAS FARIAS BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.830 20/04/2021 NOMEIA A SENHORA ALCINELE GOMES RAMOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.829 20/04/2021 Fica nomeado o Senhor NEUCIENE MELO CARDOSO, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado no Gabinete da Prefeita Municipal. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.828 20/04/2021 NOMEIA O SENHOR CLÁUDIO SOARES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.827 20/04/2021 Fica nomeado o Senhor WILLER ANDRADE DE ANDRADE, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador, para responder como Coordenador de Esporte, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.826 20/04/2021 Nomeia o Senhor ROMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo Comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR . 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.824 20/04/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
002 20/04/2021 ERRATA N° 02/2021 - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2021/PMJ/SEMED 2021 ERRATA PSS
20/04/2021 DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PSS SEMED 2021 2021 SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO PSS SEMED 2021
4.823 19/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COMPLEMENTAR DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB JURUTI. 2021 DECRETOS
0012021 14/04/2021 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO TORNA PÚBLICA A SEGUINTE ERRATA DO EDITAL Nº 001/2021 – SEMED 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 14/04/2021 COMUNICADO SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DATAS/PERÍODOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL 001/2021 – PMJ/SEMED 2021 COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO
001 09/04/2021 O MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE INTERESSE PÚBLICO, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES, TRADUTOR-INTÉRPRETE, BRAILISTA E PESSOAL DE APOIO NÍVEL I E NÍVEL II PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PERTINENTES AO PERÍODO LETIVO DE 2021, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. 2021 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
006 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI (CMJ) PARA O BIÊNIO DE 2021/2022. 2021 RESOLUÇÃO CMS
005 08/04/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA PARITÁRIA DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI PARÁATRAVÉS DE ELEIÇÃO ENTRE MEMBROS. 2021 RESOLUÇÃO CMS
4.822 08/04/2021 Nomeia o Senhor DANIEL NOGUEIRA SENA, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.821 08/04/2021 NOMEIA O SENHOR JOZIMO JOFRE MACIEL JATI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.819 08/04/2021 NOMEIA O SENHOR HUMBERTO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.818 08/04/2021 EXONERAR A PARTIR DE 08/04/2021 A SRA. CAROLINE RAMOS DA SILVA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 4.633/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CONTRATADAS COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
4.817 08/04/2021 CESSAR A PARTIR DE 08/04/2021 OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 4.529/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. BETÂNIA TOSCANO DE ALBUQUERQUE, DO QUADRO EFETIVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO CESSAR EFEITOS
4.816 08/04/2021 CESSAR A PARTIR DE 08/04/2021 OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 4.526/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. ELIANE BARBOSA LOPES, DO QUADRO EFETIVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II. 2021 DECRETO CESSAR EFEITOS
4.815 08/04/2021 CESSAR A PARTIR DE 08/04/2021 OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 4.350/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNOU A SERVIDORA MUNICIPAL SRA. TRICILANE SOUSA GUIMARÃES, DO QUADRO EFETIVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO CESSAR EFEITOS
4.814 05/04/2021 Nomeia a Senhora MARINETE LIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.813 05/04/2021 Nomeia o Senhor ALAIN MARTINS PEREIRA, para exercer o cargo em Comissão de SUB - PREFEITO DO DISTRITO DE JURUTI VELHO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.811 05/04/2021 CESSAR a partir desta 31/03/2021 os efeitos do DECRETO Nº. 4.724/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal o Sr: PEDRO PAULO PEREIRA PINHEIRO, para ocupar Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETO CESSAR EFEITOS
4.810 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNÍCIPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.809 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETOS
4.803 01/04/2021 PRORROGAÇÃO DO DECRETO n° 4.605/2021 DE 25/01/2021, DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE COM ATUAÇÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
4.802 31/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE JURUTI - PMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
003 31/03/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE A MARÇO/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
4.800 30/03/2021 DIVULGA OS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAL E MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2021, PARA O CUMPRIMENTO NOS ORGÀOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2021 DECRETOS
EDITAL IPTU 2021 30/03/2021 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE JURUTI – PARÁ - 2021 2021 EDITAL
4.798 29/03/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONSEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.797 29/03/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB JURUTI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 24/03/2021 A COMISSÃO ELEITORAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 120, DE 19 DE MARÇO DE 2021, ESTABELECE PERÍODOS E CRITÉRIOS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB JURUTI - PARA O BIÊNIO 2021/2022. 2021 EDITAL
4.796 23/03/2021 Nomeia o Senhor ANDERSON VIEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.795 23/03/2021 Fica nomeada a Senhora ELBA CORRÊA FAGUNDES, para exercer o cargo em Comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Integração Comunitária. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.794 23/03/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.792 19/03/2021 NOMEIA A SENHORA SAYARA TAVARES PIMENTEL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.791 19/03/2021 NOMEIA A SENHORA MARIA DA SAÚDE PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.790 19/03/2021 NOMEIA A SENHORA KEILA SIMONE NOGUEIRA CAMPOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.788 19/03/2021 NOMEIA A SENHORA FABIANA PICANÇO DA SILVA MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.787 19/03/2021 NOMEIA O SENHOR ANDERSON LOPES SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.785 19/03/2021 NOMEIA O SENHOR JOSUE WENNER PANTOJA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.784 19/03/2021 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO NO CARGO DE PROFESSOR E PESSOAL DE APOIO NÍVEL I E II - PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETOS
4.782 17/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.879/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.780 12/03/2021 CONCEDER Gratificação de Função correspondente a 30% (Trinta por cento) sobre o valor do salário base do Cargo em Comissão de DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, conforme disposto no §1º do Artigo 58, da Lei Municipal Nº. 1.135/2018, de 14/06/2018. 2021 DECRETOS
4.779 12/03/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR CLEBERSON PAIVA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.778 12/03/2021 Fica nomeado o Senhor ASAFE WILLIAM DE ALBUQUERQUE VIEIRA, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, para responder como CHEFE DO SETOR DE REDE FÍSICA, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal Saúde. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.776 12/03/2021 DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR(A), a Servidora Pública Municipal Srª. TATIANE REGINA SILVA COELHO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para assumir a COORDENADOR(A) DE UBS, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.775 12/03/2021 Fica nomeada a Senhora REGILANE FIGUEIRA DOS SANTOS BRITO, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A), para responder pela COORDENAÇÃO DE OBSTETRÍCIA, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal Saúde. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.774 12/03/2021 Fica nomeada a Senhora DILENE DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A), para responder pela COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal Saúde. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.773 12/03/2021 DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de COORDENADOR, o Servidor Público Municipal Sr. JOSE NILTON DA CRUZ SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, para assumir a COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.772 12/03/2021 DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), a Servidora Pública Municipal Srª. CADIJA ANDRADE CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE, para assumir como SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal Saúde. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.771 12/03/2021 DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO, a Servidora Pública Municipal Srª. FRANCISCA CATIVO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para assumir como CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO - DAF, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.770 12/03/2021 Designa a Senhora JOCSAN DE SOUZA RIBEIRO do quadro efetivo para responder como COORDENADOR(A) e dá outras providências 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.769 12/03/2021 Nomeia a Senhora MARIDALVA MARIALVA BATISTA, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A) e dá outras providências. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.768 12/03/2021 ALTERAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA: MARISE DA CONCEIÇÃO MENEZES CARIOCA DA SILVA, DE 30% (TRINTA POR CENTO), CONFORME ART. 20 DO DECRETO N°. 4.580/2021, DE 20/01/2021, PARA O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A), CONFORME DISPOSTO NO §1° DO ARTIGO 58, DA LEI MUNICIPAL N°.1 .135/2018, DE 14/06/2018. 2021 DECRETOS
4.767 12/03/2021 ALTERAR O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA: ADRIANA GISELLE ALVES CARVALHO, DE 30% (TRINTA POR CENTO), CONFORME ART. 20 DO DECRETO N°. 4.681/2021, DE 01/02/2021, PARA O PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A), CONFORME DISPOSTO NO §10 DO ARTIGO 58, DA LEI MUNICIPAL N°1.135/2018, DE 14/06/2018. 2021 DECRETOS
4.766 12/03/2021 DESIGNAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A), A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA, ADANILCE DA SILVA CANTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER COMO COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
4.765 12/03/2021 DESIGNAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. EDINILZA PRINTES FIGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO- DAF, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2021 DECRETOS
4.764 12/03/2021 CESSAR a partir desta 01/03/2021 os efeitos do DECRETO Nº. 4.720/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, que nomeou a Servidora Pública Municipal a Srª: FRANCISCA CATIVO PEREIRA, para ocupar Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETO CESSAR EFEITOS
4.763 12/03/2021 CESSAR a partir desta 01/03/2021 os efeitos do DECRETO Nº 4.541/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 que nomeou a Servidora Pública Municipal a Srª JOCSAN DE SOUZA RIBEIRO, para ocupar Cargo em Comissão de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A). 2021 DECRETO CESSAR EFEITOS
4.762 12/03/2021 FICA NOMEADA A SENHORA MARIA DE JESUS ARAÚJO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
4.760 11/03/2021 CESSAR A PARTIR DESTA 11/03/2021 OS EFEITOS DO DECRETO N°. 4.531/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEOU O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. GLEIZER GOMES DA SILVA, PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.759 10/03/2021 DECLARA A SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.757 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.752 01/03/2021 NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, A SRA: VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA ASSUMIR COMO DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSO HUMANO, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
4.746 01/03/2021 FICA NOMEADA A SENHORA GLENDA SUMMER PEREIRA CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. 2021 DECRETOS
4.745 01/03/2021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA VANDERLICE LEAL PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.744 01/03/2021 NOMEIA O SENHOR ILAELSON BRASIL LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
002 28/02/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE A FEVEREIRO/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
4.743 27/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEIDERAL N° 13.879/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.742 26/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 28/02/2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOSUE WENNER PANTOJA DE ANDRADE, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 4.509/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. 2021 DECRETOS
4.741 26/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 26/02/2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. CRISTIANE ALBUQUERQUE ALVES, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.516/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, ONDE RESPONDEU COMO DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETOS
4.739 25/02/2021 NOMEIA A SENHORA LARISSA MARQUES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. 2021 DECRETOS
4.738 24/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 24/02/2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. NIVALDO ANTÔNIO MARTINS DOS REIS JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.577/2021 DE 19 DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS EM LEI. 2021 DECRETOS
4.737 24/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 24/02/2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. LARISSA MARQUES BARBOSA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.703/2021 DE, 15 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DO MUNICÍPIO DE JURUTI, INTEGRANDO A PROCURADORIA - GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
4.736 24/02/2021 "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTO OCASIONADAS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA." 2021 DECRETOS
4.735 23/02/2021 DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19. 2021 DECRETOS
4.734 23/02/2021 DECLARAR VAGO o Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – EFETIVO (A), desde o dia 23/02/2021 ocupado por: CLAUDSON PEREIRA LIMA, Servidor Efetivo, matrícula nº 0002412, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças em decorrência do seu falecimento, em conformidade a Certidão de Óbito nº.067512 01 55 2021 4 00010 006 0003437 66. 2021 DECRETOS
4.733 23/02/2021 Nomeia o Senhor SALOMÃO JESUS CANTO TEIXEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETOS
4.732 23/02/2021 FICA NOMEADO O SENHOR FILIPE ROBERTO VITOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-PREFEITO DO DISTRITO DE CASTANHAL, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. 2021 DECRETOS
4.731 22/02/2021 DESIGNAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VANDERLICE LEAL PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO(A) DE ASSISTENTE SOCIAL, PARA ASSUMIR COMO CHEFE DE DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
4.729 20/02/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEIDERAL N° 13.879/2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.727 18/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 31/01/2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. AMANDA LAISSA COELHO MARTINS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.625/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, PARA O EXERCER AO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DO SETOR DE PESCA E AQUICULTURA, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 2021 DECRETOS
4.724 15/02/2021 DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, o Servidor Público Municipal Sr. PEDRO PAULO PEREIRA PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE, para assumir como CHEFE DO SETOR DE LOTAÇÃO, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.723 15/02/2021 NOMEIA O SENHOR GEDISON DA SILVA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.722 15/02/2021 Nomeia a Senhora LEUCLICE PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em Comissão de COORDENADOR(A). 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.721 15/02/2021 DESIGNAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JORGE MIGUEL REYES FERRER, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO (A) CLINICO GERAL, PARA ASSUMIR COMO CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DVS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
4.720 15/02/2021 DESIGNAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. FRANCISCA CATIVO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA ASSUMIR COMO CHEFE DO SETOR DE COMPRAS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 DECRETOS
4.719 15/02/2021 DESIGNAR, para o Cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, a Servidora Pública Municipal Srª. DANIELE CRISTINA BRITO DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE, para assumir como CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal Saúde. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.718 15/02/2021 COMISSÃO DE COORDENADOR(A), PARA ASSUMIR A COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
4.717 15/02/2021 DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 01/02/2021, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL II, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. BINEU SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO 2021 DECRETOS
4.716 15/02/2021 FICA NOMEADO O SENHOR: IZAEL AMARAL DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSITO, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRAFEGO, COM ATRIBUIÇÃO E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS EM LEI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2021 DECRETOS
4.715 15/02/2021 FICA NOMEADA A SENHORA LEONILIA ANDRADE PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO DE PROJETOS E ACOMPANHAMENTO DE PLANOS MUNICIPAIS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. 2021 DECRETOS
4.714 15/02/2021 FICA NOMEADA A SENHORA ALINE LIMA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A), PARA ASSUMIR A COORDENAÇÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETOS
4.713 15/02/2021 FICA NOMEADA A SENHORA GABRIELA SAMPAIO NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL 1, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
4.712 15/02/2021 DESIGNAR, A PARTIR DO DIA 01/02/2021, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL II, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. DANIEL DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. 2021 DECRETOS
4.711 15/02/2021 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III O SERVIDOR VALTER DE OLIVEIRA FONSECA E NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.710 15/02/2021 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR SALOMÃO JESUS CANTO TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.709 15/02/2021 VEDAR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR MANASSES NASCIMENTO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.708 15/02/2021 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II O SERVIDOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE NUNES E NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.707 15/02/2021 EXONERA DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA O SERVIDOR OTÁVIO PEREIRA DE JESUS JUNIOR E NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.706 15/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 31101/2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. DEUCIANE DE SOUZA REIS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.621/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, PARA O COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. 2021 DECRETOS
4.705 15/02/2021 NOMEIA O SENHOR ROMARIO SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE 2021 DECRETOS
4.703 15/02/2021 NOMEIA A SENHORA LARISSA MARQUES BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DO MUNICIPIO DE JURUTI. 2021 DECRETOS
4.702 15/02/2021 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA POLIANA EVELIN VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2021 DECRETOS
4.701 15/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 15/02/2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. SALOMÃO JESUS CANTO TEIXEIRA JUNIOR, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.619/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, PARA O COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO. 2021 DECRETOS
4.699 14/02/2021 ALTERA O DECRETO N° 4.690 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, ACERCA DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS POR FORÇA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN - NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 14 A 23 DE FEVEREIRO DE 2021, COMO DE SEGURANÇA SANITÁRIA EXCEPCIONAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.698 10/02/2021 DECLARAR VAGO o Cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS FUNDAMENTAL/MAGISTÉRIO – EFETIVO (A), desde o dia 10/02/2021 ocupado por: SOCORRO MARIA ANDRADE DA SILVA, Servidora Efetiva, matrícula nº 0001428, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em decorrência de falecimento, em conformidade a Certidão de Óbito nº.067512 01 55 2021 4 000 10 003 0003432 16. 2021 DECRETOS
4.696 08/02/2021 DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO ALVES DE MELO NETO, DO QUADRO EFETIVO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.695 08/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 31/01/2021, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. PAULO CESAR DA SILVA ANDRADE, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.614/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE, LOTADO... 2021 DECRETOS
4.694 08/02/2021 NOMEIA O SENHOR GILMAR ANDRADE DINIZ JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE JURUTI. 2021 DECRETOS
4.693 08/02/2021 NOMEIA A SENHORA MARIA VALDENIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.692 08/02/2021 NOMEIA A SENHORA JULIETE SOUSA COELHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A). 2021 DECRETOS
4.691 08/02/2021 EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), A SERVIDORA IACI CORRÊA DA SILVA E NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.690 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS ACERCA DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS POR FORÇA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 08 A 15 DE FEVEREIRO DE 2021, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA SANITÁRIA EXCEPCIONAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.688 05/02/2021 FICA ALTERADA A LOTAÇÃO DO SERVIDOR EDOM CATIVO BATISTA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 4.680/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, CUJA LOTAÇÃO SERÁ PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS. 2021 DECRETOS
4.687 04/02/2021 REVOGA O DECRETO N°. 4.637/2021, QUE NOMEOU O SERVIDOR EDVALDO LIMA CANTO, DO QUADRO COMISSIONADO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.683 01/02/2021 DESIGNA O SENHOR RAIMUNDO VANILSO SARMENTO DA SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.682 01/02/2021 DESIGNA A SENHORA IRACY SOUZA DOS SANTOS, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.681 01/02/2021 DESIGNA A SENHORA ADRIANA GISELLE ALVES CARVALHO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.680 01/02/2021 NOMEIA O SENHOR EDOM CATIVO BATISTA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.679 01/02/2021 DESIGNA A SENHORA TEREZINHA IVONETE SILVA JOSEPH, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.672 01/02/2021 EXONERAR A PARTIR DESTA 31/01/2021, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRª. MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOUZA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 4.643/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, ONDE RESPONDEU COMO CHEFE DE DIVISÃO DE LOTAÇÃO 2021 DECRETO DE EXONERAÇÃO
4.671 01/02/2021 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS ACERCA DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS POR FORÇA DA CLASSIFICAÇÃO DO BANDEIRAMENTO PRETO - LOCKDOWN - NA REGIÃO DO BAIXO AMAZONAS, NO PERÍODO DE 02 A 11 DE FEVEREIRO DE 2021, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA SANITÁRIA EXCEPCIONAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 31/01/2021 BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE A JANEIRO/2021 2021 BALANCETE FINANCEIRO
4.667 27/01/2021 DESIGNA A SENHORA JACQUELINE SOUSA COELHO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.666 27/01/2021 DESIGNA A SENHORA GERCILENE AMARAL DA SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.664 27/01/2021 DESIGNA O SENHOR RONALD LIMA DA SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.661 27/01/2021 Fica nomeado o Senhor PAULO AVINTE DE SOUSA, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Seção, para responder como Chefe do Setor Rede Física, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.660 27/01/2021 NOMEIA A SENHORA RAQUEL LOPES SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.659 27/01/2021 NOMEIA A SENHORA MARIA DA SAUDE PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.656 27/01/2021 DESIGNA A SENHORA ELISSANDRA PINHEIRO DA SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.655 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR ELIZEU JONATAS DA SILVA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.654 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR ODAIR BENTES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.653 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR ERASMO SOARES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.652 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR ALEX YURI PARA BATISTA FIGUEIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.651 27/01/2021 DESIGNA A SENHORA ORINEIA DA SILVA SANTARÉM, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.650 27/01/2021 DESIGNA A SENHORA OLGARINA PINHEIRO BRUCE, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.649 27/01/2021 DESIGNA O SENHOR MEIR SOUZA DA SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.648 27/01/2021 DESIGNA A SENHORA MARLENE PANTOJA DE ANDRADE, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO DIRETORA DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.647 27/01/2021 DESIGNAR, por Conveniência do Serviço Público Municipal, a partir do dia 12/01/2021, para o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA LUZIA AVINTE DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Educação Infantil e Fundamental – Nível Superior, para responder como Diretora do Departamento de Ensino de Educação Básica, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.646 27/01/2021 DESIGNA O SENHOR ANAELSON DE SOUZA FREITAS, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.645 27/01/2021 DESIGNA O SENHOR EDSON PEREIRA PIRES, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.644 27/01/2021 DESIGNA O SENHOR JANILSON BARBOSA DE MELO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.643 27/01/2021 DESIGNA A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA SOUZA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.642 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE DE ARAÚJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.641 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR NAISSON GUIMARÃES SILVA FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.640 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR EDERLAN DOS SANTOS TAVARES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.639 27/01/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO DECRETO N°. 4.612/2021 DE 25 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.638 27/01/2021 DESIGNA O SENHOR ADIMILSON DOS SANTOS, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE MUNICIPAL-CAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.637 27/01/2021 NOMEIA O SENHOR EDVALDO LIMA CANTO PARA O CARGO COM ISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.636 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA PATRÍCIA DA SILVA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO. 2021 DECRETOS
4.635 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA DORATH DANARA DE LIMA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.634 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR MARCELENO ANDRADE DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.633 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA CAROLINE RAMOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.632 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR LUIZ FELIX DA CRUZ SILVA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2021 DECRETOS
4.631 25/01/2021 DESIGNA O SENHOR FRANCISCO DE SOUSA COELHO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SEÇAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.630 25/01/2021 DESIGNA O SENHOR JARDISON BARBOSA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.629 25/01/2021 DESIGNA O SENHOR VALBERT CRUZ CANTO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.628 25/01/2021 DESIGNA O SENHOR JOSÉ FARIAS DA SILVA JUNIOR, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.627 25/01/2021 DESIGNA O SENHOR CLENILDO RODRIGUES DE SOUZA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.626 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR RODRIGO JEFRES LIMA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA. 2021 DECRETOS
4.625 25/01/2021 FICA NOMEADA A SENHORA AMANDA LAISSA COELHO MARTINS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DO SETOR DE PESCA E AQUICULTURA, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 2021 DECRETOS
4.624 25/01/2021 DESIGNA O SENHOR ADERCIAS CATIVO BATISTA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO - DCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.623 25/01/2021 DESIGNA O SENHOR RONILTON DE SOUZA BASTOS, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.621 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA DEUCIANE DE SOUZA REIS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL II. 2021 DECRETOS
4.619 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR SALOMÃO JESUS CANTO TEIXEIRA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO. 2021 DECRETOS
4.618 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR VALDECI FERREIRA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETOS
4.617 25/01/2021 DESIGNA A SENHORA GILZA AMARAL RIBEIRO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.616 25/01/2021 DESIGNA A SENHORA KÁTIA VIDINHO DOS SANTOS, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.615 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR MANOEL BORGES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE. 2021 DECRETOS
4.614 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR PAULO CEZAR DA SILVA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE 2021 DECRETOS
4.613 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA MANUELA AMARAL CANTO LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.612 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA JAMILE PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.611 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA NABILA PEREIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.610 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR JOÃO CARLOS GONÇALVES DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.608 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR SALOMÃO JESUS CANTO TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE. 2021 DECRETOS
4.607 25/01/2021 NOMEIA A SENHORA MICHELE NASCIMENTO DE MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.606 25/01/2021 NOMEIA O SENHOR SAUL GUIMARÃES COHEN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR. 2021 DECRETOS
4.605 25/01/2021 AUTORIZA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTIVEREM NO EFETIVO EXERCÍCIO DE SEUS AFAZERES, EM AÇÃO DIRETA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.604 25/01/2021 ALTERA O DECRETO N° 4.492 DE 06 DE JANEIRO DE 2021 O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONA VÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.603 24/01/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ISAÍAS BATISTA FILHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
4.602 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR RICARDO DOS ANJOS FREITAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETOS
4.601 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR MARCINO TOSCANO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.600 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR VALTER DE OLIVEIRA FONSECA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL III. 2021 DECRETOS
4.599 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR WILKER DA SILVA JATI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.598 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR EDMILSON PRINTES FIGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETOS
4.597 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR EDVALDO LIMA CANTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.596 21/01/2021 NOMEIA A SENHORA ANA PATRÍCIA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.595 21/01/2021 NOMEIA A SENHORA CHEYENNE PEREIRA BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.594 21/01/2021 NOMEIA A SENHORA JÉSSICA JACQUELINE DE SOUZA CANTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.593 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR PAULO JORGE DA SILVA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.592 21/01/2021 DESIGNA O SENHOR EDESIO MALENO DE OLIVEIRA MAIA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.591 21/01/2021 NOMEIA O SENHOR WEIMAR DE ANDRADE UCHOA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETOS
4.590 21/01/2021 NOMEIA A SENHORA GEDIANE DE SOUSA AMARAL, PARA EXERCER O CARGO COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NÍVEL SUPERIOR. 2021 DECRETOS
4.589 21/01/2021 NOMEIA A SENHORA ANA MARIA ANDRADE DE MELO, PARA EXERCER O CARGO COMISSÃO DE COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.588 21/01/2021 DEFINE PARA FINS DE CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, O GRAU DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E RELACIONA AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SUJEITAS A VISTORIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS NORMAS RELATIVAS ÀS POSTURAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETOS
006 21/01/2021 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 21/01/2021 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
4.582 20/01/2021 FICA NOMEADO O SENHOR OTÁVIO PEREIRA DE JESUS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
4.581 20/01/2021 DESIGNA A SENHORA LÉLIA CLEAME DOS REIS BATISTA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETOS
4.580 20/01/2021 NOMEIA A SENHORA MARISE DA CONCEIÇÃO MENEZES CARIOCA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A). 2021 DECRETOS
4.579 20/01/2021 NOMEIA A SENHORA POLIANA EVELIN VIEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM CORNISSAO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.576 20/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEIDERAL N° 13.879/ 2020, FLEXIBILIZANDO O FUNCIONAMENTO. 2021 DECRETOS
4.577 19/01/2021 NOMEIA O SENHOR NIVALDO ANTÔNIO MARTINS DOS REIS JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. 2021 DECRETOS
4.575 18/01/2021 NOMEIA A SENHORA QUELEN SAMARA VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.574 18/01/2021 DESIGNA A SENHORA ANETE DE SÁ CATIVO LIMA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.573 18/01/2021 NOMEIA A SENHORA ADRIANE MOREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL II. 2021 DECRETOS
4.572 18/01/2021 NOMEIA O SENHOR JIM JONES BATISTA. PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE. 2021 DECRETOS
4.571 18/01/2021 NOMEIA A SENHORA IACI CORRÊA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO(A) EXECUTIVO. 2021 DECRETOS
4.570 18/01/2021 NOMEIA A SENHORA BIANCA JEFRES LIMA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NÍVEL SUPERIOR. 2021 DECRETOS
4.569 18/01/2021 NOMEIA A SENHORA YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI. 2021 DECRETOS
4.568 18/01/2021 NOMEIA O SENHOR SÓCRATES GUIMARÃES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DO MUNICIPIO DE JURUTI. 2021 DECRETOS
4.567 18/01/2021 NOMEIA A SENHORA ÁQUILA REISSY ANDRADE DA GAMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DO MUNICIPIO DE JURUTI. 2021 DECRETOS
4.704 15/01/2021 DESIGNAR, POR CONVENIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 01/02/2021, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JOÃO PAULO VIEIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADO - EFETIVO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
4.566 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA ANA CÉLIA SOARES DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DO MUNICIPIO DE JURUTI. 2021 DECRETOS
4.565 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA ELIZANY BATISTA DOS SANTOS, PARA EXECER O CARGO COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NÍVEL SUPERIOR. 2021 DECRETOS
4.564 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR SÉRGIO PATRICK DIAS QUEIROZ NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR. 2021 DECRETOS
4.563 15/01/2021 DESIGNAR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. MÁRCIO JOSÉ BARROSO GUIDÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEICULO PESADO, PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA. 2021 DECRETOS
4.562 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR URIEL BRAGA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL I. 2021 DECRETOS
4.561 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR NICOLAU FRANCISCO DE ASSUNÇÃO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB - PREFEITO DO DISTRITO DE TABATINGA 2021 DECRETOS
4.560 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR FRANK WALACE DE SOUSA ROCHA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE. 2021 DECRETOS
4.559 15/01/2021 FICA NOMEADA A SENHORA ELCINETE VIDINHA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO VICE PREFEITO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
4.558 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR ELIELSON DE ANDRADE BATISTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL II 2021 DECRETOS
4.557 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR DEAN BATISTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO 2021 DECRETOS
4.556 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR MAKANAKIM TAVARES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL I. 2021 DECRETOS
4.555 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA ELIANA MARIA DA SILVA E SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL I 2021 DECRETOS
4.554 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR JOELITO LIMA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL III. 2021 DECRETOS
4.553 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA RITA MARIA MORAES MOUTINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO. 2021 DECRETOS
4.552 15/01/2021 ART. 1° - NOMEIA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. OILSON VIDNHA DE SOUSA. PARA RESPONDER COMO ADMINISTRADOR DO CEMTERIO, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA. 2021 DECRETOS
4.551 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR ERODILSON RODRIGUES DA S!LVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE. 2021 DECRETOS
4.548 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR REGINALDO FERREIRA PEREIRA. PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.547 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA WILKA KARLA DELDUCK FEITOSA PISCOPO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.546 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA MARCELA BATISTA QUARESMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETOS
4.545 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA DANIELE CRISTINA BRITO DA CONCEIÇÃO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.544 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA RAISSA DIAS LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.543 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA PATRÍCIA GUIMARÃES MARINHO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.542 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR EMANOEL DE OLIVEIRA PONTES JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.541 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA JOCSAN DE SOUZA RIBEIRO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.540 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR FÁBIO PIMENTEL FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETOS
4.539 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA TATIANA SANTOS DIDIER, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.538 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA AUREA MATIAS SANTOS, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO OUVIDOR DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.537 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA MARCELA DE ALMEIDA PEPE FELEOL, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.536 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA GILVANIRA DA SILVA NOGUEIRA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.535 15/01/2021 DESIGNA O SENHOR ACIVALDO ANDRADE DE MELO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.534 15/01/2021 DESIGNA O SENHOR PONTIGLIO BRUCE DE FIGUEIREDO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.533 15/01/2021 DESIGNA O SENHOR FÁBIO CATIVO DE SOUZA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.532 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR FÁBIO LIMA COIMBRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA. 2021 DECRETOS
4.531 15/01/2021 DESIGNA O SENHOR GLEIZER GOMES DA SILVA, AO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.530 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA TRICILANE SOUSA GUIMARÃES, DO QUADRO EFETIVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.529 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA BETÂNIA TOSCANO DE ALBUQUERQUE, DO QUADRO EFETIVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) , DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.528 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA DAIANA DE JESUS BRITO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SEÇÃO, E CÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.527 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA SIMONE GUIMARÃES LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR. 2021 DECRETOS
4.526 15/01/2021 DESIGNA A SENHORA ELIANE BARBOSA LOPES, DO QUADRO EFETIVO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.525 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA MILENA DOS SANTOS MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II. 2021 DECRETOS
4.524 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR BRUNO BRELAZ BATISTA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO. 2021 DECRETOS
4.523 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR MANASSES NASCIMENTO DE SOUSA, PARA EXERCER O CAGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR. 2021 DECRETOS
4.522 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR EDSON PEREIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.521 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR ANDERSON GOMES PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE. 2021 DECRETOS
4.520 15/01/2021 DESIGNA O SENHOR JONAS ALBERIO RODRIGUES )A SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.519 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA LINDAURA GUSMO ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO. 2021 DECRETOS
4.518 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA TRICIANE SOUSA GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II. 2021 DECRETOS
4.517 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA ADRIANA MARIA DOS SANTOS SALGADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO. 2021 DECRETOS
4.516 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA CRISTIANE ALBUQUERQUE ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.515 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR FÁBIO AUGUSTO ALBUQUERQUE NUNES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II. 2021 DECRETOS
4.514 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR AILTON ANDRADE DE MELO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL I. 2021 DECRETOS
4.513 15/01/2021 NOMEIA A SENHORA FRANCIMAR DOS SANTOS BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.512 15/01/2021 NOMEIA O SENHOR GIORGE FIGUEIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR. 2021 DECRETOS
4.511 15/01/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DA CIDADE DE JURUTI, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.510 13/01/2021 NOMEIA O SENHOR ADRIANO RONAN CORDEIRO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR. 2021 DECRETOS
1.177 13/01/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.130, DE 23/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
4.509 12/01/2021 NOMEIA O SENHOR JOSUE WENNER PANTOJA DE ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO. 2021 DECRETOS
4.508 12/01/2021 NOMEIA O SENHOR FLÁVIO SANTOS PINHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO. 2021 DECRETOS
4.507 12/01/2021 DESIGNA O SENHOR GIL HELITON DE SOUZA VIANA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.506 12/01/2021 NOMEIA O SENHOR IZAEL AMARAL DA CRUZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂFEGO 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.505 12/01/2021 NOMEIA A SENHORA DARLIANA ROSÁRIO CATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CONTROLE E ANALISE ESTATISTICA. 2021 DECRETOS
4.504 12/01/2021 NOMEIA O SENHOR JOSÉ WILKER DE SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JURUTI - DEMUTRAN. 2021 DECRETOS
4.503 11/01/2021 DELEGA PODERES A SECRETÁRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NO § 2° DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.502 11/01/2021 NOMEIA A SENHORA ADSAN BATISTA BARROSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.501 11/01/2021 NOMEIA O SENHOR BENEDITO TAVARES DE SOUSA FILHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.500 11/01/2021 NOMEIA O SENHOR ALEX SOARES GUEDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESPECIAL DE GOVERNO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.499 11/01/2021 DESIGNA O SENHOR WILSON MARQUES NAVARRO JÚNIOR, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.498 11/01/2021 DESIGNA O SENHOR JORGE NASCIMENTO DA SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.497 11/01/2021 NOMEIA O SENHOR MARCELO DE SOUZA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.496 11/01/2021 NOMEIA A SENHORA JÚLIA DE SOUSA COELHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.495 11/01/2021 NOMEIA A SENHORA NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.494 11/01/2021 SÚMULA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM VIRTUDE DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÕES CONTRATUAIS PARA ACUDIR DESPESAS PÚBLICAS ESSENCIAIS, FATO ESSE CAPAZ DE CAUSAR COLAPSO NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DETERMINA AUDITORIA CONTÁBIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.493 06/01/2021 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.492 06/01/2021 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID/19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
4.491 04/01/2021 NOMEIA O SENHOR COSME SOUSA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DEPARTAMENTO. 2021 DECRETOS
4.490 04/01/2021 NOMEIA O SENHOR SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO JUNIOR, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.489 04/01/2021 DESIGNA O SENHOR ADAIAS RAMOS BATISTA NETO, DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO DESIGNAÇÃO
4.488 04/01/2021 NOMEIA O SENHOR RICARDO AUGUSTO PANTOJA DE FARIAS, PARA EXECER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2021 DECRETO NOMEAÇÃO
4.486 31/12/2020 EXONERA OS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 31/12/2020 BALANÇO GERAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL
1.176 29/12/2020 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.161 DE 19 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020 E DA LEI N° 1.169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020. 2020 LEIS MUNICIPAIS
4.485 22/12/2020 ESTABELECE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI - UFM, A VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.484 17/12/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DE FINAL DE ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.483 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE MANDATO (2020- 2021) E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO - CATM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.482 16/12/2020 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO MUNICÍPIO DE JURUTI DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.481 16/12/2020 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NO MUNICIPIO DE JURUTI DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.480 14/12/2020 INSTAURA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.175 10/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.175 10/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS MUNICIPAIS
4.479 04/12/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.478 03/12/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 4.463, DE 01/10/2020 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 01/12/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.477 01/12/2020 DESIGNA O SERVIDOR JONES BENTES DE LIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.474 30/11/2020 EXONERAR, A PARTIR DE 01/12/2020, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. MARCOS JONES CARVALHO DA SILVA, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADO CONFORME O DECRETO N°3.902/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018. 2020 DECRETOS
4.472 24/11/2020 EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA 24/11/2020, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ADRIANO RONAN CORDEIRO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, NOMEADO CONFORME O DECRETO N° 4.002/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019. 2020 DECRETOS
1.174 16/11/2020 CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
4.471 01/11/2020 VEDAR GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ADRIANO RONAN CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.469 30/10/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.468 27/10/2020 TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.467 20/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) JARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.466 20/10/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) JARÁ, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 2020 DECRETOS
4.465 20/10/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4.185/2020 QUE TRATA DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.464 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº4.091/2019, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE JURUTI - CDMJ, PARA O BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.463 01/10/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPA.. DE POLÍTICA CULTURAL, E DÁ OUTRAS PR VIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
002 30/09/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
4.460 29/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-1 9), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 28/09/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 4º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.459 23/09/2020 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE MÉDICI NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.458 23/09/2020 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR RAIMUNDO DE SOUSA COELHO NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.457 11/09/2020 DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, INSTITUIDAS PELA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 JUNHO DE 2020 A SEREM APLICADAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.456 11/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.454 02/09/2020 DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ALIMENTAÇÃO DA PLATAFORMA MAPA CULTURAL, A SERVIDORA MUNICIPAL, ARIADNE ELIZABETE BATISTA DE LIMA. 2020 DECRETOS
4.453 02/09/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.452 01/09/2020 NOMEIA O SENHOR CARLOS COIMBRA DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.451 31/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 31/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. CARLOS COIMBRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR(A), NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.871/201 8, DE 03 DE JULHO DE 2018. 2020 DECRETOS
4.449 31/08/2020 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 4.446, DE 25 DE AGOSTO DE 2020, COM EFEITO REPRISTINATÓRIO DO ARTIGO 24 DO DECRETO N° 4.267, DE 08 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
003 31/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 31/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 31/08/2020 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 1º BIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.448 26/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 31/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. HENRIQUE JUNIOR SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2020 DECRETOS
4.447 26/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTOS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.446 25/08/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 24 DO DECRETO Nº4.267/2020 QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.445 14/08/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR RONILTON DE SOUZA BASTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.444 14/08/2020 NOMEIA O SENHOR KERRYSON PABLIN ANDRADE BATISTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.443 14/08/2020 NOMEIA A SENHORA RAYLANA DA COSTA BARROSO, PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.442 14/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 14/08/2020. A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA, RAYLANA DA COSTA BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL II, NOMEADA PELO DECRETO N°. 4.192/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, EM CUMPRIMENTO A AUTORIZAÇÃO EXARADA PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
4.441 14/08/2020 NOMEIA O SENHOR WAGNER DA SILVA BARBOSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.440 14/08/2020 NOMEIA O SENHOR RENAN DIAMANTINO CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.439 14/08/2020 NOMEIA A SENHORA CAROLINA VINHOTE RASERA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.438 14/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 14/08/2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CAROLINA VINHOTE RASERA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO, NOMEADA PELO DECRETO N°. 4.249/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, EM CUMPRIMENTO A AUTORIZAÇÃO EXARADA PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
4.437 14/08/2020 NOMEIA O SENHOR MARCOS DE FREITAS SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.436 14/08/2020 NOMEIA O SENHOR PEDRO NATIVIDADE SANTARÉM, PARA O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.435 14/08/2020 NOMEAR, A PARTIR DA DATA 14/08/2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, O SR. JOCELIO DE LIMA SILVA, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA RURAL, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. 2020 DECRETOS
4.434 14/08/2020 NOMEAR, A PARTIR DA DATA 14/08/2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, O SERVIDOR SR. JADER FARIAS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINA PESADA, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2020 DECRETOS
4.433 14/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 14/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JADER FARIAS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL. 2020 DECRETOS
4.432 14/08/2020 NOMEIA O SENHOR NELIVAN FIGUEIRA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.431 14/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 14108/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ERALDO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, NOMEADO PELO DECRETO N° 4.338/2020, DE 28 DE MAIO DE 2020, EM CUMPRIMENTO REQUERIMENTO RECEBIDO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, SOB PROTOCOLO N°. 1253. 2020 DECRETOS
4.430 14/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 14/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ALEILSON VIDINHA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DESIGNADO PELO DECRETO N°. 3.722/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018, PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. 2020 DECRETOS
4.429 14/08/2020 EXONERAR. A PARTIR DA DATA DE 14/08/2020. O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, NOMEADO PELO DECRETO N° 4.245/2020, DE 31 DE MARÇO DE 2020, EM CUMPRIMENTO REQUERIMENTO RECEBIDO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LNFRAESTRUTURA, SOB PROTOCOLO N°. 1250, 2020 DECRETOS
4.428 14/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 14/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. NELIVAN FIGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETARIO EXECUTIVO, NOMEADO PELO DECRETO N°. 4.049/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019, EM CUMPRIMENTO REQUERIMENTO RECEBIDO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIO COMUNITÁRIA, SOB PROTOCOLO N°.1249. 2020 DECRETOS
4.427 14/08/2020 NOMEIA A SENHORA JESSICA SUELEN FERNANDES PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRÂNSITO, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.426 14/08/2020 NOMEIA A SENHORA MARIA GEANE PANTOJA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.425 13/08/2020 NOMEAR, A PARTIR DA DATA DE 14/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR, ADIL MESSIAS GOES SANTAREM, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GM 1 - AGENTE DE SEGURANÇA - C, PARA RESPONDER COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO JUNTO A SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO. 2020 DECRETOS
4.424 13/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 13/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ADIL MESSIAS GOES SANTAREM, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB-COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DESIGNADO PELA PORTARIA NO. 110/2017, DE 02/01/2017, EM ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA DE JURUTI, RETORNANDO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GM 1 - AGENTE DE SEGURANÇA -C. 2020 DECRETOS
4.423 13/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 13/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JONES BENTES DE LIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, DESIGNADO PELO DECRETO Nº. 3.740/2018, DE 29/06/2018, PARA RESPONDER COMO CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, EM ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA DE JURUTI, RETORNANDO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETOS
4.422 13/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 13/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTONIO MARCOS TAVARES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, QUE RESPONDIA PELA COORDENAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO COMUNITARIA, DESIGNADO PELO DECRETO NO. 3.765/2018, DE 29/06/2018, EM ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA DE JURUTI, RETORNANDO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. 2020 DECRETOS
4.421 13/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 13/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR, JOEL BATISTA VITOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, DESIGNADO PELA PORTARIA NO. 114/2017, DE 02/01/2017, EM ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA DE JURUTI, RETORNANDO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GM 1 - AGENTE DE SEGURANÇA-C. 2020 DECRETOS
4.420 13/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 13/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JAMERSON ARAÚJO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE JURUTI - DEMUTRAN, NOMEADO PELA PORTARIA Nº. 052/2017, DE 02/01/2017, EM CUMPRIMENTO REQUERIMENTO RECEBIDO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOB PROTOCOLO Nº. 971. 2020 DECRETOS
4.419 07/08/2020 ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, FLEXIBILIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAIS E SERVIÇOS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.418 07/08/2020 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES E ESTRUTURAS DO PROCON MUNICIPAL DE JURUTI/PA, CRIADO PELA LEI N° 1.040/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.417 04/08/2020 NOMEAR, A PARTIR DA DATA 01/08/2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, O SERVIDOR SR. LUCIANO LEONIDAS DA SILVA AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA RESPONDER COMO COORDENADOR DE SISTEMAS COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETOS
4.416 04/08/2020 NOMEAR, A PARTIR DA DATA 01/08/2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, O SERVIDOR SR. PATRIC DA SILVA COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS, PARA RESPONDER COMO CHEFE DO SETOR DE APOIO A MANUTENÇÃO DE REDE E EQUIPAMENTOS COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETOS
4.415 04/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 01/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. LUCIANO LEÔN IDAS DA SILVA AZEVEDO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE APOIO A MANUTENÇÃO DE REDE E EQUIPAMENTOS, DESIGNADO PELO DECRETO Nº.3.745/2018, DE 29/06/2018, EM CUMPRIMENTO A AUTORIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, RETORNANDO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 2020 DECRETOS
4.414 04/08/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 01/08/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. PATRIC DA SILVA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SISTEMAS, DESIGNADO PELO DECRETO Nº. 3.744/2018, DE 29/06/2018, EM CUMPRIMENTO A AUTORIZAÇÃO EXARADA PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, RETORNANDO AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE ENDEMIAS. 2020 DECRETOS
4.413 04/08/2020 AUTORIZA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTIVEREM NO EFETIVO EXERCÍCIO DE SEUS AFAZERES, EM AÇÃO DIRETA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19,PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.412 04/08/2020 APROVA O LAUDO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.411 01/08/2020 FICA NOMEADO O SENHOR JUNIELE BATISTA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, PARA RESPONDER PELA COORDENAÇÃO DE POLITICAS PARA A JUVENTUDE, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
4.409 31/07/2020 NOMEIA A SENHORA CELINA DA SILVA LIBERAL, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.408 31/07/2020 NOMEIA A SENHORA IZABEL CRISTINA DA CUNHA COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.407 31/07/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 31/07/2020. A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. CELINA DA SILVA LIBERAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, NOMEADA PELO DECRETO Nº. 4.064/2019, DE 30/04/2019. 2020 DECRETOS
4.406 31/07/2020 EXONERAR. A PARTIR DA DATA DE 31/07/2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IZABEL CRISTINA DA CUNHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, NOMEADA PELO DECRETO N°. 4.337/2020, DE 28/05/2020, EM CUMPRIMENTO A AUTORIZAÇÃO EXARADA PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, RECEBIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 2020 DECRETOS
4.405 31/07/2020 PRORROGAÇÃO OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL N° 4.399/2020 QUE ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.404 24/07/2020 DECLARAR VAGO DESDE O DIA 05/07/2020 O CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - NÍVEL SUPERIOR, OCUPADO POR: REGINA LUCIA LIMA DE SOUSA. 2020 DECRETOS
4.403 24/07/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 24/07/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JONAS SEBASTIÃO DO NASCIMENTO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOMEADO CONFORME O DECRETO Nº. 519/2001, DE 01/08/2001. 2020 DECRETOS
4.402 24/07/2020 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MARCEL GONÇALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.173 17/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
4.401 15/07/2020 CONCEDE AUXILIO MORADIA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AO SERVIDOR QUE DISCRIMINA PARTICIPANTE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS VINCULADO AO MUNICÍPIO DE JURUTI, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.085/2014. 2020 DECRETOS
4.399 15/07/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº. 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2020 DECRETOS
4.398 10/07/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 10/07/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. RAIMUNDO DAMIÃO PANTOJA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO, O QUAL RESPONDIA COMO CHEFE DO SETOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS. 2020 DECRETOS
4.397 10/07/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA EM VIRTUDE DA PANDEMIA INFECCIOSA DO NOVO COVID - 19 (COBRADE 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS) 2020 DECRETOS
4.396 10/07/2020 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) DE JURUTI/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.395 10/07/2020 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO. 2020 DECRETOS
4.394 06/07/2020 DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.393 01/07/2020 NOMEIA A SENHORA ANA FÁTIMA COELHO DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.392 01/07/2020 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA EVA DA COSTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.391 01/07/2020 DESIGNAR A SERVIDORA ELIZANGELA MONTEIRO ALBUQUERQUE, DO QUADRO EFETIVO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.390 01/07/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA DORA IONARA BARROSO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.389 01/07/2020 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, MOTIVADO PELA PANDEMIA CRIADA PELO COVID – 19, O PAGAMENTO DE PLANTÕES E SOBREAVISOS A MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.387 01/07/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR DANILO COSTA PINHEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.386 01/07/2020 NOMEIA A SENHORA JOCINEIDE TOSCANO DE ALBUQUERQUE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.385 30/06/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR ROBERLON RODRIGUES DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.384 30/06/2020 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA MICHELLE VIEIRA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.383 30/06/2020 ALTERA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.382 30/06/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 06/07/2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. JOCINEIDE TOSCANO DE ALBUQUERQUE, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO, A QUAL RESPONDIA COMO CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS. 2020 DECRETOS
4.381 30/06/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA IRACY SOUZA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.380 30/06/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA EDILANE RODRIGUES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.379 30/06/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR CRISTIANO SOUZA DO AMARAL, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.378 30/06/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 01/07/2020, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR, NADSON CALDEIRA DA SILVA PIMENTEL 2020 DECRETOS
4.377 30/06/2020 EXONERAR, A PARTIR DA DATA DE 01/07/2020, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. GLEIDSON COELHO DE SOUZA. 2020 DECRETOS
4.375 29/06/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERA/ NO 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.373 23/06/2020 DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESDE O DIA 03/06/2020 OCUPADO POR: OSVALDO FRANCO FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO. 2020 DECRETOS
1.172 23/06/2020 INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO DENOMINADO "FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO DISTRITO CASTANHAL" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 22062020 242 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 22062020 243 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 22062020 245 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 22062020 246 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 22062020 247 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 22062020 248 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 22062020 249 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 22062020 250 22/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.372 18/06/2020 DECLARAR VAGO O CARGO DE TÉCNICO DA RECEITA MUNICIPAL, DESDE O DIA 03/06/2020 OCUPADO POR: SEBASTIÃO AGNELO FIGUEIREDO DA SILVA. 2020 DECRETOS
4.371 18/06/2020 DECLARAR VAGO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DESDE O DIA 17/06/2020 OCUPADO POR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ARAÚJO REBELO. 2020 DECRETOS
4.369 18/06/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TOTAL DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS (LOCKDOWN), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PÁ, NO PERÍODO DE 21 A 29 DE JUNHO DE 2020, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA SANITÁRIO EXCEPCIONAL PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DESCONTROLADO DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1.173 17/06/2020 DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
05 15062020 239 15/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 15062020 240 15/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 15062020 241 15/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
1.171 15/06/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS COVID-19 EM HOSPITAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE JURUTI - PARÁ 2020 LEIS MUNICIPAIS
1.170 15/06/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL NAS PÁGINAS OFICIAS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE JURUTI, ATRAVÉS DE BOLETINS DE INFORMAÇÕES DIÁRIAS DA EVOLUÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE JURUTI-PARÁ. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 10/06/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
4.368 09/06/2020 NOMEIA O SENHOR ROSIVAN AMARAL DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINIOSTRATIVOS NÍVEL III. 2020 DECRETOS
4.366 09/06/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA OBERLANDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 DECRETOS
4.365 08/06/2020 CONCEDER A PARTIR DE 01/06/2020 AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. JAIR DAS NEVES, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CORRESPONDENTE A 80% (OITENTA POR CENTO), SOBRE O VALOR DO SALÁRIO BASE DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR DO CEMITÉRIO. 2020 DECRETOS
4.364 08/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.363 05/06/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, TERRESTRE E FLUVIAL, PELO PERÍODO DE 20 DIAS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA SANITÁRIA EXCEPCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.362 03/06/2020 ALTERA A GRAFIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR VANDER COIMBRA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIAS ESPECIAIS DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.361 03/06/2020 DECLARAR VAGO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DESDE O DIA 01/06/2020 OCUPADO POR: MARIA DE JESUS ROBERTO DE ANDRADE. 2020 DECRETOS
4.360 03/06/2020 EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, O SERVIDOR ROSIELIO NASCIMENTO DE SOUSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.359 03/06/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR JÂNIO ANDRÉ BARROSO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.358 03/06/2020 DECLARA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.357 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, ANTECIPA O RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2020, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 01062020 230 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGO (A), NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01062020 231 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01062020 232 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01062020 234 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01062020 235 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01062020 236 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01062020 237 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01062020 238 01/06/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE , NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.356 01/06/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNAONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERA/ NO 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.355 01/06/2020 DECRETO Nº. 4.355/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE “AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, MOTIVADO PELA PANDEMIA CRIADA PELO COVID – 19, O PAGAMENTO DE PLANTÕES E SOBREAVISOS A MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 2020 DECRETOS
4.352 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR MARCEL GONÇALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.351 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR JADER FARIAS DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.347 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR LUAN DANILO DE LIMA RAMOS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.345 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR RUBIVAL DE SOUZA SANTOS NETO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.342 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR JANISSON DE SOUSA NATIVIDADE, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.339 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR RODRIGO CRUZ DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.338 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR ERALDO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, PARA ,EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO NIVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.337 28/05/2020 NOMEIA A SENHORA IZABEL CRISTINA DA CUNHA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.336 28/05/2020 NOMEIA A SENHORA VARLUCE AUGUSTO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.334 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR SEBASTIÃO BATISTA SOARES PARA EXERCER O CARGO DE SUBPREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.333 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO BATISTA SOARES, DESIGNADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO. 2020 DECRETOS
4.332 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR SANDRO ROMÁRIO DOS SANTOS LIMA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.331 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR JOILSON SOUSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.330 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR JONAS MORAIS CATIVO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.329 28/05/2020 NOMEIA O SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA MEIO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.327 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR JADER FARIAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.326 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR ERICKSON ADRIAN RIBEIRO TAVARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.325 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, SENHOR EDON CATIVO BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
4.324 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, SENHOR AUDENOR PEREIRA MATIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.323 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, SENHOR EMERSON TADEU DOS SANTOS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.322 28/05/2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO , SENHOR MARCEL GONÇALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.319 25/05/2020 NOMEIA O SENHOR JADER FARIAS DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.318 25/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JADER FARIAS DA SILVA, DESIGNADO ATRAVÉS DE DECRETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVO NÍVEL I 2020 DECRETOS
4.317 25/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 25/05/2020, O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SRA. IZABEL CRISTINA DA CUNHA COSTA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. 2020 DECRETOS
4.316 25/05/2020 EXONERAR A PARTIR DE 25/05/2020 O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ERALDO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 4.246/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, EM ATENDIMENTO A AUTORIZAÇÃO EXARADA PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUTI. 2020 DECRETOS
4.315 25/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 25/05/2020, O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO PARA O CARGO ATRAVÉS DE DECRETO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DITETOR DE DEPARTAMENTO. 2020 DECRETOS
4.314 22/05/2020 NOMEIA O SENHOR AUDENOR PEREIRA MATIAS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.313 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RAIMUNDO SOUZA DA SILVA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2020 DECRETOS
4.312 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. OZI SOUZA DA SILVA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2020 DECRETOS
4.311 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. NONATO ALBUQUERQUE NASCIMENTO, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III. 2020 DECRETOS
4.310 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020. O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR, LUAN DANILO LIMA RAMOS, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.967/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL III, EM ATENDIMENTO A AUTORIZAÇÃO EXARADA PELO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE JURUTI. 2020 DECRETOS
4.309 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020. O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ERCIO DE MATOS SERIQUE, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.069/2019 DE 02 DE MAIO DE 2019, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II. 2020 DECRETOS
4.308 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SEVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ROSIVALDO CRUZ DE SOUZA, NOMEADO ATRAVÉS DE DECRETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II. 2020 DECRETOS
4.307 21/05/2020 NOMEIA O SENHOR SEBASTIÃO BATISTA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.306 21/05/2020 NOMEIA O SENHOR EDON CATIVO BATISTA, PAR EXERCER O CARGO EM ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
4.305 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR, ROGERIO SOARES DA SILVA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 4.251/2020 DE 01 DE ABRIL- DE 2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE. 2020 DECRETOS
4.304 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JANISSON DE SOUSA NATIVIDADE, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.040/2019 DE 01 DE ABRIL DE 2019, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE. 2020 DECRETOS
4.303 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. BRUNA DOS SANTOS LIMA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.188/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE. 2020 DECRETOS
4.302 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. ALVANETE CORREA DE SOUZA, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO NO. 4.187/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE. 2020 DECRETOS
4.301 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RUBIVAL DE SOUZA SANTOS NETO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.811/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE. 2020 DECRETOS
4.300 21/05/2020 NOMEAR A PARTIR DESTA 21/05/2020 A SENHORA AQUILA REISSY ANDRADE GAMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE JURUTI. 2020 DECRETOS
4.299 21/05/2020 NOMEIA O SENHOR EMERSON TADEU DOS SANTOS ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.298 21/05/2020 NOMEIA O SENHOR MARCEL GONÇALVES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.297 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. MARCEL GONÇALVES DA SILVA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.806/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO. 2020 DECRETOS
4.293 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ROSIVALDO REIS GOMES, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.885/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE. 2020 DECRETOS
4.292 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRA. VARLUCE AUGUSTA DOS SANTOS, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.986/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA LICITAÇAO. 2020 DECRETOS
4.291 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR, RODRIGO CRUZ DE SOUZA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.883/2018 DE 03 DE JULHO DE 2018, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE. 2020 DECRETOS
4.290 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. SANDRO ROMÁRIO DOS SANTOS LIMA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO NO. 4.252/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 2020 DECRETOS
4.289 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020. O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JOILSON SOUSA DA SILVA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 4.250/2020 DE 01 DE ABRIL DE 2020, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2020 DECRETOS
4.288 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR, JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.477/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO ESPECIAL DE GOVERNO. 2020 DECRETOS
4.287 21/05/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 21/05/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. JONAS MORAIS CATIVO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N°. 3.471/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2020 DECRETOS
4.284 20/05/2020 NOMEIA O SENHOR ERICKSON ADRIAN RIBEIRO TAVARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUB-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.283 20/05/2020 EXONERA DO CARGO DE COMISSÃO DE SUB-PREFEITO, O SERVIDOR SEBASTIÃO BATISTA SOARES, DA PREFEITURA MUICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 18052020 207 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 206 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 208 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 209 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 211 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 212 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 215 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 216 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE FISIOTERAPEUTA, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 217 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 218 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 219 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 220 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 221 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 222 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 223 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 224 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 225 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 226 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE LABORÁTORIO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 227 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 18052020 228 18/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE LABORÁTORIO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.282 15/05/2020 AUTORIZA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, QUE ESTIVEREM NO EFETIVO EXERCÍCIO DE SEUS AFAZERES, EM AÇÃO DIRETA AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID-19, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.281 14/05/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JURUTI, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERA/ NO 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
05 11052020 182 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 183 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 184 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 185 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 186 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 187 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 188 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 189 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 190 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 191 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 192 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 193 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 194 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 195 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 196 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 197 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 198 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 199 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 200 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 201 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 202 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 204 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 205 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 210 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 11052020 214 11/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.280 06/05/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA MARCIA PATRICIA GUIMARÃES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.279 06/05/2020 DESIGNAR A SERVIDORA DILVANA GUIMARÕES DE SOUSA, DO QUADRO EFETIVO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
4.278 06/05/2020 DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS. 2020 DECRETOS
4.275 05/05/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA INFECCIOSA DO NOVO CORONNAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
05 04052020 178 04/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 04052020 179 04/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 04052020 180 04/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 04052020 181 04/05/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE LABORÁTORIO, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.277 04/05/2020 EXONERA DO CARGO DE SUPERVISOR DE OPERAÇÕES, O SERVISOR ADMILSON DE SOUZA MELO, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.276 04/05/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA SUELEM DA GAMA CANTO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.273 29/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS DE SERVIDORES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DO QUADRO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.271 20/04/2020 AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020 DECRETOS
4.270 20/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI , O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. 2020 DECRETOS
4.269 08/04/2020 DESIGNAR O SERVIDOR ALAN DA SILVA BATISTA, DO QUADRO EFETIVO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.268 08/04/2020 DESIGNAR A SERVIDORA SUELEN AMOEDO MOUZINHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.267 08/04/2020 RECULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ 2020 DECRETOS
4.266 08/04/2020 ALTERA O DECRETO NO 4.236, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.265 08/04/2020 ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JURUTI, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERA/ NO 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
4.264 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NA REDE PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, COMO PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
4.258 06/04/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA NÉLIDA GLÓRIA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.257 06/04/2020 DETERMINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
4.256 03/04/2020 DESIGNA A SENHORA ELIANE BARBOSA LOPES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
05 01042020 172 01/04/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01042020 174 01/04/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 01042020 177 01/04/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.254 01/04/2020 EXTINGUE O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DA EX-SERVIDORA ZENILDA BARROSO GUIDÃO E CONCEDE PENSÃO POR MORTE AO VIÚVO JOSÉ MARIA DE LIMA GUIDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.252 01/04/2020 NOMEIA O SENHOR SANDRO ROMÁRIO DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.251 01/04/2020 NOMEIA O SENHOR ROGÉRIO SOARES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 DECRETOS
4.250 01/04/2020 NOMEIA O SENHOR JOILSON SOUSA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.249 31/03/2020 EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA A SERVIDORA CAROLINA VINHOTE RASERA E NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.248 31/03/2020 EXONERA DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SERVIDOR RODRIGO NASCIMENTO DE SOUSA E NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.247 31/03/2020 ALTERA O DECRETO NO 4.238, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.246 31/03/2020 NOMEIA O SENHOR ERALDO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO TÉCNICO NIVÉL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
4.245 31/03/2020 NOMEIA O SENHOR ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.244 31/03/2020 EXONERA DO CARGO DE DIRETOR. DE DEPARTAMENTO, O SERVIDOR JADER FARIAS DA SILVA E DESIGNA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.243 31/03/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 31/03/2020, EM ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº.4.003/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM LOTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE E INFRAESTRUTURA. 2020 DECRETOS
4.242 31/03/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 31/03/2020, EM ATENDIMENTO AO SEU REQUERIMENTO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. ERALDO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 3.618/2017 DE 08 DE SETEMBRO DE 2017, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, CUJA NOMENCLATURA DO CARGO FOI ALTERADA PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO, CONFORME DECRETO Nº.3.714/2018 DE 14 DE JUNHO DE 2018, COM LOTAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO. 2020 DECRETOS
4.241 31/03/2020 EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL I, O SERVIDOR JUNIELE BATISTA ANDRADE, DA PREFEITURA MUICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.240 27/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVI D-19). 2020 DECRETOS
4.239 24/03/2020 ALTERA O EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, EM FUNÇÃO DO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETOS
05 23032020 159 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 160 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 161 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 162 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 163 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 164 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 165 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 166 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 167 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 168 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 169 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 170 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE SERVIÇO GERAIS, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 23032020 171 23/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM, NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.238 23/03/2020 ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979/2020 2020 DECRETOS
05 20032020 156 20/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
05 20032020 158 20/03/2020 O PRESENTE CONTRATO TEM A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE SERVIÇO DE ENFERMEIRO (A) NÃO PREENCHIDA POR SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE HAJA VISTA QUE; CONSIDERANDO QUE DIANTE DO ESTADO DE PANDEMIA DECLARADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E EM ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES E PROTOCOLOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) PARA O CONTENÇÃO DE PROPAGAÇÃO DO NOVO COVID-19. 2020 CONTRATO TEMPORARIO
4.237 19/03/2020 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL NO 13.979/2020. 2020 DECRETOS
4.236 19/03/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE CRISE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.234 18/03/2020 SUSPENDE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AS AULAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E NO ÂMBITO DA REDE PARTICULAR DE ENSINO BÁSICO, COMO MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), 2020 DECRETOS
4.233 17/03/2020 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL NO 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.232 10/03/2020 NOMEIA A SENHORA CAROLINA VINHOTE RASERA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.231 10/03/2020 DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUTI —FOMEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.230 28/02/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O SERVIDOR LINOMAR VIANA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.229 28/02/2020 NOMEAR O SENHOR DANILO COSTA PINHEIRO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.228 28/02/2020 NOMEAR O SENHOR FELIPE FABIAN DOS SANTOS ALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2020 DECRETOS
4.227 28/02/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O SERVIDOR JADSON SANTOS PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.223 28/02/2020 NOMEIA O SENHOR LUIZ ALBERTO PEREIRA CANTO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.221 27/02/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETOS
4.220 20/02/2020 DISPÕE SOBRE BEM MÓVEL MUNICIPAL EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.218 18/02/2020 DECLARA VAGO O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, DESDE O DIA 08/02/2020 OCUPADO POR: ANA MARIA MOUTINHO COELHO, SERVIDORA EFETIVA, MATRÍCULA Nº 1548, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO, EM CONFORMIDADE A CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 004499 01 55 2020 4 00030 298 0008240 16 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2020. 2020 DECRETOS
4.217 18/02/2020 DETERMINA O EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JURUTI ALUSIVO AOS DIAS DESTINADOS ÀS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.216 18/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE O VALOR DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JURUTI – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
4.216 18/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE O VALOR DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.214 17/02/2020 EXONERAR A PARTIR DESTA 17/02/2020, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. RAIMUNDO NONATO GOMES DA SILVA, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 3.920/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, NO QUAL RESPONDIA COMO CHEFE DO SETOR DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ATRIBUIÇÕES E VENCIMENTOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 2020 DECRETOS
4.211 05/02/2020 DECLARAR VAGO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, DESDE O DIA 26/01/2020 OCUPADO POR: AGENOR SOARES DE SOUSA 2020 DECRETOS
4.210 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR VANDERLAN BATISTA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.209 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR PEDRO AFONSO PEREIRA SANTARÉM, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.208 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR MEIR SOUZA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.207 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA LUCILDA BENTES GOMES, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.205 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA JURACI ANDRADE DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.204 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR JANILSON BARBOSA DE MELO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.203 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA AO SERVIDOR JADER DA MOTA COIMBRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.201 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA HELIARA SILVA DOS SANTOS COIMBRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.198 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA DILENE DE JESUS DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.197 03/02/2020 ALTERA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA CLENILCI ARAÚJO SANTARÉM, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.195 03/02/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O SERVIDOR LUZIVAL DA SILVA BATISTA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.194 03/02/2020 NOMEIA A SENHORA DEBORA TAIANA DA MOTA COIMBRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.193 03/02/2020 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, A SERVIDORA SEBASTIANA EVANGELICE DE MIRANDA FONSECA, E DESIGNA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.192 03/02/2020 NOMEIA A SENHORA RAYLANA DA COSTA BARROSO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.191 03/02/2020 EXONERA O SERVIDOR ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.190 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETOS
4.189 24/01/2020 EXONERA A SERVIDORA ELIANE GUIMARÃES PAIXÃO, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.188 24/01/2020 NOMEIA A SENHORA BRUNA DOS SANTOS LIMA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.187 24/01/2020 NOMEIA A SENHORA ALVANETE CORREA DE SOUZA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.186 24/01/2020 ESTABELECE VALOR AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.185 21/01/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4.059/2019 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.184 21/01/2020 DECLARAR VAGO O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DESDE O DIA 07/01/2020 OCUPADO POR: ROSEANE SHEILA VIANA PEIXOTO, SERVIDORA EFETIVA, MATRÍCULA Nº 2429, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO, EM CONFORMIDADE A CERTIDÃO DE ÓBITO Nº 067660 01 55 2020 4 00014 197 0072998 99 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. 2020 DECRETOS
4.183 13/01/2020 ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 10 DO DECRETO N° 4.167, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.182 02/01/2020 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA LIA FERREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.181 02/01/2020 DESIGNAR O SERVIDOR UDIRLEI ANDRADE DA SILVA, DO QUADRO EFETIVO PARA ASSUMIR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
4.180A 02/01/2020 RETORNA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ GLAUBER DE SOUZA ANDRADE, PARA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 DECRETOS
4.180 02/01/2020 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E OUTROS, PARA O ANO 2020. 2020 DECRETOS
1.169 30/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.168 19/12/2019 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004, DE 23/12/2010 E REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.115, DE 23/03/2017, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.167 19/12/2019 ALTERA A LEI Nº 1.166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI - REFIS MUNICIPAL 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.166 28/11/2019 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI/ PÁ - REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.165 22/11/2019 FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.165 22/11/2019 FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS, VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JURUTI-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
1.164 22/11/2019 DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COTA DE ICMS REPASSADO AO MUNICÍPIO DE JURUTI PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ COM BASE EM CRITÉRIOS ECOLÓGICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.163 22/11/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ E TELEFONE, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, CLIENTES OU NÃO, PESSOAL SUFICIENTE NO TRATAMENTO DIGNO E PROFISSIONAL AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.162 22/11/2019 CRIA O TÍTULO 'EMPRESA AMIGA DE JURUTI" A SER CONFERIDO MEDIANTE CERTIFICADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI, À PESSOA JURÍDICA QUE, NO ANO EM CURSO, REALIZAR RELEVANTES SERVIÇOS, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA À COMUNIDADE JURUTIENSE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
4.156 25/10/2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.155 25/10/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM PASTOR NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.154 25/10/2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.152 22/10/2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL VIDA FELIZ NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.151 22/10/2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.158 01/09/2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.157 01/09/2019 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL MÁRIO PEREIRA FILHO NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.127 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.126 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.125 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DISNEYLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.124 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NOVA VIDA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.123 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FÉ EM DEUS NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.122 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM PEDRO GONZAGA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.121 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.120 01/08/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO RAIMUNDO NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
1.161 19/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.160 28/06/2019 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI EXECUTAREM OS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.159 28/06/2019 ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI 1.085/2014 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXILIOS MORADIA, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ÁGUA POTÁVEL AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MEDICOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE JURUTI. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.158 28/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATRIMONIO CULTURAL E CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI, O EVENTO DENOMINADO FESTIVAL DE PRAIA DA COMUNIDADE POMPOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.157 28/06/2019 ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.104/2016, QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, COMÉRCIO AMBULANTE E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.155 28/06/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E CONSAGRA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI O EVENTO DENOMINADO FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1.154 05/06/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 LEIS MUNICIPAIS
4.072 14/05/2019 ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CEDIDOS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETOS
4.070 07/05/2019 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES DE PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
4.052 17/04/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL FIRMINO GUIMARÃES DE SOUSA NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
4.051 17/04/2019 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL CLEMENTINO GUERREIRO NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETOS
1.153 27/02/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.130, DE 23/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
31/01/2019 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVOS ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, SENDO ESTE PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018 2018 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
1.152 24/01/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1.152 24/01/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1.149 20/12/2018 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.146 13/12/2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CRIA O GRUPO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.145 13/12/2018 DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
3.793 03/07/2018 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BATISTA DILMA ROOSLI NO MUNICÍPIO DE JURUTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETOS
1.135 14/06/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1.135 14/06/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.134 13/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1.133 13/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/03/2018 RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVOS ÀS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2017, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO XXII, DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. 2017 RELATORIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO
3.668 10/01/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 3.337/2015 QUE CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL GETÚLIO VARGAS 2018 DECRETOS
1.126 22/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JURUTI PARA O QUADRIENIO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 PPA - PLANO PLURIANUAL
1.125 22/12/2017 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
3.651 01/12/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS REGRAS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ E LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE JURUTI - PÁ. 2017 DECRETOS
1.124 29/11/2017 DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
3.648 14/11/2017 REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N051 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. 2017 DECRETOS
3.635 25/10/2017 REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS LAI
3.634 25/10/2017 INSTITUI E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETOS
3.554 19/05/2017 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JOÃO E MARIA", SITUADA NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETOS
1.116 26/04/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DA INSTITUIÇÃO DE CARGO, DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL E DE TÉCNICO DA RECEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
1.115 23/03/2017 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, ALTERA E/OU REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 050 DE 18/12/2009, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2010 DE 23/12/2010 E DO DECRETO Nº 1.830 DE 16/12/2011 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1.111 15/12/2016 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÕES - PCCR DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 PLANO DE CARGOS
3.337 26/08/2015 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL - GETÚLIO VARGAS - NO MUNICÍPIO DE JURUTI NA FORMA QUE ESPECIFICA 2015 DECRETOS
3.164 15/05/2014 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMENTINHA DO SABER - NO MUNICÍPIO DE JURUTI NA FORMA QUE ESPECIFICA 2014 DECRETOS
3.157 30/04/2014 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL INDÍGENA - SATARÉ MAWÉ - NO MUNICÍPIO DE JURUTI NA FORMA QUE ESPECIFICA 2014 DECRETOS
1.069 12/12/2013 APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGIRS) E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE JURUTI. 2013 LEIS MUNICIPAIS
3.003 03/07/2013 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "JOSÉ ALMEIDA DA SILVA" SITUADA NA ALDEIA INDÍGENA IPIRANGA, REGIÃO DO RIO MAMURÚ 2013 DECRETOS
2.139 17/07/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ANTONIO NUNES, SITUADA NA COMUNIDADE UXITUBA MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
2.074 25/05/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DIVINO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NA COMUNIDADE SAMAÚMA - REGIÃO DO MAMURÚ, NESTE MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
2.073 25/05/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, SITUADA NA COMUNIDADE MOCAMBO - REGIÃO DO MAMURÚ, NESTE MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
2.072 25/05/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA LIBERDADE, SITUADA NA COMUNIDADE BOA VISTA DA SABINA - REGIÃO DO MAMURÚ, NESTE MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
2.065 16/05/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL RANA ROCHA BRUCE, SITUADA NA COMUNIDADE ILHA DO VALHA – ME – DEUS, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
2.061 11/05/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO PIMENTEL SIMÕES, SITUADA NA COMUNIDADE CAPIRANGA – REGIÃO DE JURUTI VELHO, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
2.058 27/04/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LÍGIA MEIRELES DA CUNHA, SITUADA NA VILA MUIRAPINIMA, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
1.917 29/03/2012 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO RODRIGUES DE SOUZA SITUADA NA COMUNIDADE BATATA MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETOS
28/02/2012 Altera a redação do inciso XI do Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Juruti - PA 2012 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1.021 29/12/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JURUTI, REVOGA A LEI N° 933/2006, DE 12 DE AGOSTO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 PLANO DE CARGOS
1.830 16/12/2011 ESTABELECE, DE FORMA PROVISÓRIA, O VALOR VENAL, A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE JURUTI, AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETOS
1.823 22/11/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “ANTONIO MOREIRA ROCHA“ SITUADA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA – REGIÃO DO PLANALTO, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
1.643 03/10/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSORA LINDETE EVANGELISTA DE SOUZA SITUADA NA COMUNIDADE NOVA GALILÉIA, MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETOS
1.632 12/07/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL GUERREIRO RODRIGUES SITUADA NA COMUNIDADE ARAÇÁ PRETO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
1.620 30/05/2011 CRIA A ESCOLA ZELINDA DE SOUZA GUIMARÃES NO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETOS
1.617 18/05/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA HOZANA LIMA DE AZEVEDO SITUADA NA COMUNIDADE UXITUBA MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
1.616 02/05/2011 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO MUNICÍPIO DE JURUTI, DE QUE TRATA O ARTIGO 60 DA LEI MUNICIPAL N° 1.004/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETOS
1.326 03/03/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA“ SITUADA NA COMUNIDADE DIAMANTINO, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
1.325 03/03/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ÉRISSON PEREIRA SILVA“ SITUADA NA COMUNIDADE CAPITÃO, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
1.324 03/03/2011 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “MANOEL PEREIRA DA CUNHA“ SITUADA NA COMUNIDADE SANTO ANTONIO - INGRÁCIA, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETOS
1.004 23/12/2010 DISPÕE SOBRE O ALCANCE, OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1.003 23/12/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO-EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ESTABELECENDO ADEQUADO TRATAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
1.297 27/09/2010 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFESSORA MARIA MADALENA BARBOSA LOPES“ SITUADA NA COMUNIDADE SANTA ROSA, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
1.294 15/09/2010 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA“ SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ/VILA SOUSA, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
1.284 16/06/2010 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFESSORA TEREZINHA DA SILVA PIMENTEL“ SITUADA NA COMUNIDADE DO ARAÇÁ BRANCO/IGARAPÉ DO SALÉ, MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETOS
984 18/12/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - FMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS MUNICIPAIS
1.185 17/12/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “JOÃO SILVA MASCARENHAS” – SITUADA NA COMUNIDADE FERRUGEM. 2009 DECRETOS
1.184 17/12/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “FIRMINO ARAÚJO ” – SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JERÔNIMO. 2009 DECRETOS
1.182 17/12/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “SABINO PINHEIRO DE MATOS” – SITUADA NA COMUNIDADE MARAVILHA REGIÃO DE JURUTI - VELHO. 2009 DECRETOS
1.181 17/12/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ANA MARIA ALBUQUERQUE” – SITUADA NA COMUNIDADE DO IGARAPÉ - AÇÚ. 2009 DECRETOS
1.180 17/12/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “JOSÉ TANCREDI JUNIOR” – SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ REGIÃO DO PARANÁ DE DONA ROSA. 2009 DECRETOS
972 30/06/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
972 30/06/2009 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2002 LEIS MUNICIPAIS
1.126 08/06/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “VILMA GUIMARÃES DE OLIVEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA CURUMUCURI, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
1.125 08/06/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “ELZA ALBUQUERQUE DE LIMA”, SITUADA NA TRAVESSA VEREADOR TURÍBIO VIEIRA, ENTRE MARECHAL RONDON E RUA BELÉM – BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
1.124 08/06/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “MARIA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA” – TIA MARIA, SITUADA NA TRAVESSA BENJAMIM AMADEU DE SOUSA, ENTRE A RUA OSVALDO MEIRELES E JOSE SOUSA DE ANDRADE – BAIRRO SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
1.113 07/05/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PENIEL”, SITUADA NA COMUNIDADE DE PENIEL – MAMURU, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
1.112 07/05/2009 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “SANTO ANTONIO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE MURITUBA – MAMURU, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 DECRETOS
1.028 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "PROFESSORA MARIA DO CARMO PEREIRA MENEZES", SITUADA NA COMUNIDADE DE JURUTI - MIRI - CARIDADE, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
1.027 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "JOSÉ MARIA DA SILVA", SITUADA NA COMUNIDADE DE JABUTI - SANTO HILÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
1.026 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "JOSE ROBERTO PIMENTEL", SITUADA NA COMUNIDADE DE CAFÉ TORRADO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
1.025 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "MANOEL TEIXEIRA", SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGO DAS PIRANHAS, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
1.024 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "TEÓFILO BATISTA DE LIRA", SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
1.023 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "SEASTIÃO MARIALVA DA SILVA", SITUADA NA COMUNIDADE DE TERRA-PRETA DO SALÉ, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
1.022 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "MARIO FRANCISCO RIBEIRO", SITUADA NA COMUNIDADE DE URUCURANA, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
1.021 28/08/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA "AMAURI DA SILVA MORAES", SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, NO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 DECRETOS
942 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "ALFREDINHO LEMOS - CASULO", SITUADA NA TERRA PRETA - SALÉ 2008 DECRETOS
941 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "ZÉ MARIA", SITUADA NO NÚCLEO ZÉ MARIA - JURUTI VELHO 2008 DECRETOS
940 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SANTA LUZIA", NA COMUNIDADE SANTANA - COSTA DO AMAZONAS 2008 DECRETOS
939 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "HENRIQUE MARQUES", SITUADA NA COMUNIDADE RIO VERDE - ARUÃ 2008 DECRETOS
938 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO PEDRO", SITUADA NA COMUNIDADE VILA AMAZÔNIA, NA REGIÂO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
937 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO JOSÉ", SITUADA NA COMUNIDADE LAGUINHO, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
936 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO JOÃO", SITUADA NA COMUNIDADE LAGUINHO, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
935 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "CANAÃ", SITUADA NA COMUNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DO ARAUÁ, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
934 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO LUCAS", SITUADA NA COMUNIDADE MIRIZAL, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
933 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "MONTE CARMELO", SITUADA NA COMUNIDADE MONTE CARMELO, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
932 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SANTA ROSA", SITUADA NA COMUNIDADE GUARANATUBA, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
931 02/05/2008 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO SEBASTIÃO", SITUADA NA COMUNIDADE FORCA, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
930 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "DUQUE DE CAXIAS", SITUADA NA COMUNIDADE JARATUBA, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
929 02/05/2008 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS", SITUADA NA COMUNIDADE SABINA, NA REGIÃO DO MAMURÚ 2008 DECRETOS
932 30/06/2006 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2006 PLANO DE CARGOS
087 21/06/2006 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "DIVINO ESPÍRITO SANTO" SITUADA NA COMUNIDADE ESPANHA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2006 DECRETOS
086 21/06/2006 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO MARIANO", SITUADA NA COMUNIDADE DO SÃO MARIANO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2006 DECRETOS
085 21/06/2006 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO", SITUADA NA RUA DJALMA LEITE SOARES, S/N - MARACANÂ, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2006 DECRETOS
932 30/12/2005 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2005 LEIS MUNICIPAIS
052 16/06/2005 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO FRANCISCO", SITUADA NA COMUNIDADE DO ARUÃ, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 DECRETOS
051 16/06/2005 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SANTA LUZIA", SITUADA NA COMUNIDADE IGAPARÉ DA SERRA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 DECRETOS
050 16/06/2005 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "RAIMUNDO FARIAS DE MATOS", SITUADA NA COMUNIDADE CAPELINHA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 DECRETOS
049 16/06/2005 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SANTO ANTONIO", SITUADA NA COMUNIDADE BOM JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 DECRETOS
048 16/06/2005 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "SÃO FRANCISCO", SITUADA NA COMUNIDADE CACIMBA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2005 DECRETOS
047 16/06/2005 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "OLIDIA GONÇALVES DOS SANTOS", SITUADA NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2005 DECRETOS
565 17/05/2004 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "LÍRIO DOS VALES", SITUADA NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2004 DECRETOS
564 17/05/2004 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "NOVA JERUSALÉM", NA COMUNIDADE DENOMINADA NOVA JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 DECRETOS
563 17/05/2004 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL "DR. ANTÔNIO ARAÚJO DO AMARAL", NA COMUNIDADE DENOMINADA SÃO NICOLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2004 DECRETOS
553A 21/05/2003 TRANSFERE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "JOAQUIM FREIRE DE ANDRADE", SITUADA NA RUA DA SAUDADE, BAIRRO DO BOM PASTOR PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "PROFª MARIA DA SILVA PEREIRA" BAIRRO DO BOM PASTOR, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2003 DECRETOS
577 30/12/2002 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A CONCEDER À QUEDSON JOSÉ PAIVA DA SILVA, UM LOTE DE TERRAS DEVOLUTAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO À TRAV. SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, MEDINDO O REFERIDO LOTE 10 (DEZ) METROS DE FRENTE POR 50 (CINQUENTA) DITOS DE FUNDO, LIMITANDO-SE PELA FRENTE COM A REFERIDA TRAVESSA PELO LADO DIREITO COM GREGÓRIA PEREIRA BATISTA, PELO LADO ESQUERDO COM LINDOMAR SANTOS DE OLIVEIRA E PELOS FUNDOS COM QUEM DE DIREITO. 2002 LEIS MUNICIPAIS
533 29/04/2002 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "BOA ESPERANÇA", NA LOCALIDADE MOCAMBO - LAGO DO CURUMUCURI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 DECRETOS
532 29/04/2002 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "JARAZAL", NA COMUNIDADE JARAZAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 DECRETOS
531 29/04/2002 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PRÉ ESCOLAR "LUCIDIA BENITÁH BATISTA", NA VILA DE TABATINGA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 DECRETOS
530 29/04/2002 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "ERODICE BRELAZ BATISTA", NA COMUNIDADE ORDEM - JURUTI-VELHO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2002 DECRETOS
469 30/04/2001 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "SANTA ANA", NA COMUNIDADE DENOMINADA NOVA ESPERANÇA - SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 DECRETOS
468 30/04/2001 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2001 DECRETOS
467 30/04/2001 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CRIANÇA FELIZ", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2001 DECRETOS
146A 22/05/2000 TRANSFERE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "VIRGINA SENA DE QUEIROZ", SITUADA NA VILA DE JURUTI VELHO, ZONA RURAL PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MIRIAN BENITAH", NA VILA DE JURUTI VELHO, ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 DECRETOS
145 24/04/2000 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "MARIA IMACULADA", NO LAGO DA BARRA, COMUNIDADE ILHA DE SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 DECRETOS
144 24/04/2000 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "BOM FUTURO", NO IGARAPÉ DO CURUMUCURI, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 DECRETOS
143 24/04/2000 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "PARAENSE", NA COMUNIDADE DENOMINADA JARAQUÁQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 DECRETOS
142 24/04/2000 CRIA A ESCOLA MUNICIPAL "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NA COMUNIDADE DENOMINADA ILHA DO MACAIANÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2000 DECRETOS
183 18/05/1999 FICA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL COMEMORATIVO, O DIA 08 (OITO) DE MARÇO, DATA JÁ' CONSIDERADA "DIA INTERNACIONAL DA MULHER". 1999 LEIS MUNICIPAIS
053 28/10/1993 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE JURUTI 1993 REGIME JURIDICO
05/04/1990 Lei Orgânica do Município de Juruti promulgada em 05 de abril de 1990 1990 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
359 12/06/1964 DISPÔE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE JURUTI 1964 LEIS MUNICIPAIS
juruti.pa.gov.br
Emitido dia 25/07/2021 às 05:48:51