TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Nomeação 596 2021 10/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2022 A 2025) DO MUNICÍPIO DE JURUTI COLETIVA
DESIGNAR 005 2021 28/05/2021 Designar a Comissão Especial para tratar do Processo Seletivo Simplificado - PSS, para contratação de prestação de serviços para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, relativo ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Proteção Social Básica dos Núcleos de Convivência referenciado ao CRAS - Centro de Referencia de Assistência Social. JULIA DE SOUSA COELHO - SECRETÁRIO(A)
TORNAR 347 2021 11/05/2021 CONSIDERANDO o Decreto n° 4.800 de 31 de março de 2021, que divulgou os feriados nacionais, estadual e municipais, e estabeleceu os dias de pontos facultativos no ano de 2021, para cumprimento nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o dia 13 de maio de 2021, não foi incluído no Decreto n°4.800 de 31 de março de 2021, que estabeleceu os feriados e pontos facultativos, no âmbito do Município de Juruti. Art. 1°. TORNAR expediente normal nas repartições públicas municipal LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA - PREFEITO
METAS DE ARRECADAÇÃO 003 2021 05/05/2021 Fixa as metas de arrecadação tributária para o 2º quadrimestre de 2021 com vistas ao cálculo do Adicional de Produtividade Fiscal de que trata o art. 27 da Lei Municipal nº 1.116/2017 de 19/04/2017 JORGE NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 234 2021 27/04/2021 Por conveniência do serviço público fica DESIGNADA a Sr.ª Amanda Laissa Coelho Martins, ocupante do cargo Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, para responder como Agente de Desenvolvimento AD (a) na Coordenação da Agência do Empreendedor (Sebrae), conforme o Art. 21 inciso I da Lei nº 1003/2010 de 23 de dezembro de 2010. AMANDA LAISSA COELHO MARTINS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
DESIGNAR 233 2021 27/04/2021 Por conveniência do serviço público fica DESIGNADA a Sr.ª Taiza Cristina dos Santos Canto, ocupante do cargo Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, para responder como Agente de Desenvolvimento AD (a) na Coordenação da Agência do Empreendedor (Sebrae), conforme o Art. 21 inciso I da Lei nº 1003/2010 de 23 de dezembro de 2010. TAIZA CRISTINA DOS SANTOS CANTO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRORROGAR 005 2021 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE ANÁLISE DOCUMENTAL E CURRICULAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.784, DE 19 DE MARÇO DE 2021. ANAELSON DE SOUZA FREITAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PSS
PRORROGAR 004 2021 20/04/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.784, DE 19 DE MARÇO DE 2021. ANAELSON DE SOUZA FREITAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PSS
INSTITUIR 002 2021 23/03/2021 INSTITUIR a Comissão de Análise das Amostras dos Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e / ou Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino e atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR - SECRETÁRIO(A)
DESIGNAR 109 2021 20/03/2021 DESIGNAR AS COMISSÕES PARA TRATAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUTORIZADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 4. 784, DE 19 DE MARÇO DE 2021. COLETIVA
DESIGNAR 120 2021 19/03/2021 Designar a COMISSÃO ELEITORAL que tratará do processo de composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CACS - FUNDEB - DO MUNICÍPIO DE JURUTI. COLETIVA
DESIGNAR 062 2021 01/03/2021 NOMEIA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO MUNICIPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
DESIGNAR 009 2021 13/01/2021 DESIGNAR o Servidor Público Municipal o Sr: JOSAFÁ SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Ambiental, conforme Decreto N° 772/2007 de 21 de Agosto de 2007, para assumir a função de Agente de Fiscalização Ambiental - vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. JOSAFA SILVA DE SOUZA - AGENTE AMBIENTAL
DESIGNAR 008 2021 13/01/2021 DESIGNAR a Servidora Pública Municipal a Sr: ELIANA DOS SANTOS CARDOSO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Ambiental, conforme Decreto N° 1794/2011 de 03 de Outubro de 2011, para assumir a função de Agente de Fiscalização Ambiental vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ELIANA DOS SANTOS CARDOSO - AGENTE AMBIENTAL
DESIGNAR 006 2021 11/01/2021 Por conveniência do serviço público fica DESIGNADO o Servidor Público Municipal o Sr°: JORGE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS, para responder como Tesoureiro Interino Municipal. JORGE NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
CALENDÁRIO FISCAL 001 2021 11/01/2021 Estabelece o Calendário Fiscal para o Exercício Finaneiro de 2021, conforme disposto no Art. 27 da Lei Municipal 1.124/2017 de 29/11/2017 - Código Tributário Municipal. JORGE NASCIMENTO DA SILVA - SECRETÁRIO(A)
INSTITUIR 005 2021 08/01/2021 INSTITUI - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
CESSÃO 004 2021 08/01/2021 AUTORIZA A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL DIJAIR SOARES DA SILVA, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI/PA. DIJAIR SOARES DA SILVA - AGENTE DE ENDEMIAS
juruti.pa.gov.br
Emitido dia 25/07/2021 às 07:09:00