INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CASC-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, R [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.130, DE 23/02/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.161 DE 19 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020 E DA LEI N° 1.169, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.

ALTERA O DECRETO N° 4.933/2021 17 DE JULHO DE 20211QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 4.877/2021 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DE CORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JURUTI, CONFORME PREVISTO NA LEI [...]

A Comissão Especial do PSS torna pública a 1ª Convocação (Chamada Complementar) do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 001/2021-PMJ/SEMED

A Comissão Especial do PSS torna pública a 1ª Convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO n° 001/2021-PMJ/SEMED.

Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2021-PMJ/SEMED - Homologado

SEMED - LOCAÇÃO DE 24 IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CASULOS), SENDO 04 NA ZONA URBANA E 20 NA ZONA RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SEMSA - LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMPLETO DE FISIOTERAPIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SEMPOF - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA JUNTO AO ITERPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS.