2021
- Decreto Nº 5135/2022: Altera o decreto Nº 5.111/2022 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Juruti e dá outras providências.
- Decreto Nº 5084/2022: Altera o Decreto Nº 5.047/2021 de 20 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Juruti e dá outras providências.
- Decreto Nº 5047/2021: Altera o decreto Nº 5046/2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19)
- Decreto Nº 5046/2021: Altera o decreto nº 5032/2021, 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências)
- Decreto N° 5020/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 de servidores e empregados públicos municipais da administração do município de JURUTI-PARÁ, e dá outras providências
- Decreto N° 5019/2021: Altera o Decreto Nº 4.897/2021 de 01 Junho de 2021, do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (Vinte por cento) aos profissionais da área de saúde com atuação na linha de frente do enfrentamento à pandemia da COVID-19, do contato direto com pacientes infectados pelo novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 5004/2021: Altera o decreto Nº 5.003/2021 13 de Outubro de 2021, que dispõe sobre Medidas temporárias de prevenção ao Contágio e de enfrentamento da Propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Juruti, conforme previsto na lei federal nº 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras Providências
- Decreto Nº 5003/2021: Altera o decreto nº 4.972/2021 01 de Setembro de 2021, que dispõe sobre Medidas temporárias de prevenção ao Contágio e de enfrentamento da Propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Juruti, conforme previsto na lei federal nº 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras Providências
- Decreto Nº 4972/2021: Altera o decreto nº 4.971/2021 01 de Setembro de 2021, que dispõe sobre Medidas temporárias de prevenção ao Contágio e de enfrentamento da Propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de juruti, conforme previsto na lei federal nº 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras Providências.
- Decreto Nº 4971/2021: Altera o decreto n° 4.957/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do município de juruti, conforme previsto na lei federal n° 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras providências.
- Decreto Nº 4957/2021: Altera o decreto n° 4.935/2021 21 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de juruti, conforme previsto na lei federal n° 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras providências
- Decreto Nº 4935/2021: Altera o Decreto Nº 4933/2021, de 17 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4933/2021: Altera o Decreto Nº 4.877/2021, 17 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Juruti
- Decreto Nº 4897/2021: Altera o Decreto Nº 4803/2021 de 01 de abril de 2021, do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) aos profissionais da área de saúde com atuação na linha de frente do enfrentamento à pandemia da covid-19, do contrato direto com pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 4877/2021: Altera o Decreto Nº 4874/2021, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4874/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4824/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4803/2021: Prorrogação do Decreto Nº 4605/2021 de 25/01/2021 de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) aos profissionais da área de saúde com atuação na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19 promovidas pela Secretarias Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 4782/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4743/2021: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4735/2021: Decreta a isenção de taxas e/ou tarifas aos concessionários e permissionários que usam de bens imóveis pertencentes ao poder público municipal como medida excepcional para mitigar os efeitos econômicos negativos da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 4699/2021: Altera o Decreto Nº 4690/2021, de 08 de fevereiro de 2021, acerca do enfrentamento à pandemia do Coronavírus por força da classificação do bandeiramento preto – Lockdown, na região do baixo amazonas, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2021, como medidas de segurança sanitária do avanço descontrolado da pandemia (Covid-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 4690/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias acerca do enfrentamento à pandemia do Coronavírus por força da classificação do bandeiramento preto – Lockdown na região do baixo amazonas no período de 08 a 15 de fevereiro de 2021, como medida de segurança sanitária excepcional para contenção do avanço descontrolado da pandemia (Covid-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 4671/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias acerca do enfrentamento à pandemia do Coronavírus por força da classificação do bandeiramento preto – Lockdown na região do baixo amazonas, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2021, como medida de segurança sanitária excepcional para contenção do avanço descontrolado da pandemia (Covid-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 4605/2021: Autoriza, de forma excepcional, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde, que estiverem no efetivo exercício de seus afazeres, em ação direta ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 4604/2021: Altera o Decreto Nº 4492, de 06 de janeiro de 2021 o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de juruti, e dá outras providências
- Decreto Nº 4576/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4511/2021: Dispõe sobre a prorrogação do período do estado de calamidade no âmbito da cidade de Juruti, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 4493/2021: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juriti
- Decreto Nº 4492/2021: Institui o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
2020
- Decreto Nº 4479/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4469/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergências de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4460/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4456/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4453/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4447/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
- Decreto Nº 4419/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Municipal de Juruti
- Decreto Nº 4413/2020: Autoriza, de forma excepcional, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde, que estiverem no efetivo exercício de seus afazeres, em ação direta ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 4405/2020: Prorrogação os prazos estabelecidos no Decreto Municipal Nº 4399/2020, que estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância intranacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 4399/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 4.397/2020: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Juruti em virtude da pandemia de Covid-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais)
- Decreto Nº 4.389/2020: Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de plantões e sobreavisos a médicos, em ações diretas os enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 4375/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 4369/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do Município de Juruti/PA, no período de 21 a 29 de junho de 2020, como medidas de segurança sanitária excepcional para contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
- Decreto Nº 4363/2020: Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, terrestre e fluvial, pelo período de 20 dias, como medida de segurança sanitário excepcional para enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 4357/2020: Dispõe sobre a suspenção das atividades educacionais da Educação Básica no Município de Juruti, antecipa o recesso escolar de julho de 2020, como medida temporária e emergência de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 4356/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 4355/2020: Autoriza, em caráter excepcional, motivado pela pandemia criada pelo Covid-19, o pagamento de plantões e sobreavisos a médicos, e dá outras providências
- Decreto Nº 4266/2020: Altera o Decreto Nº 4236, de 19 de março de 2020, que institui o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
- Decreto Nº 4265/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 4264/2020: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de suspenção das aulas na rede municipal de ensino da educação básica e na rede particular de ensino básica, no âmbito do Município de Juruti, como prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
- Decreto Nº 4247/2020: Altera o Decreto Nº 4238, de 23 de março de 2020, que estabelece no âmbito do Município de Juruti, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
- Decreto Nº 4240/2020: Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Juruti, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)
- Decreto Nº 4239/2020: Altera o expediente nas secretarias que integram a administração pública do Município de Juruti, em função do combate ao Covid-19, e dá outras providências
- Decreto Nº 4238/2020: Estabelece no âmbito do Município de Juruti, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
- Decreto Nº 4.237/2020: Regulamenta no Município de juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
- Decreto Nº 4236/2020: Institui o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
- Decreto Nº 4234/2020: Suspende, no âmbito da administração pública municipal, as aulas das unidades de ensino da educação básica e no âmbito da rede particular de ensino básico, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
- Decreto Nº 4233/2020: Regulamenta, no âmbito do Município de Juruti, o disposto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências
