LEI Nº 1174/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020: Cria a ouvidoria parlamentar municipal na câmara municipal de Juruti, e dá outras providências
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- TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ÉLETRICA E HIDRÁULICO)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2022 – SEMPRO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MAQUINAS PESADAS DESTINADAS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-060705-REPUBLICAÇÃO (CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TINTAS, INCLUINDO ROLO DE LÃ, BROCHAS, FITAS CREPRES E TINNER)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2022 – SEMSA (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTU/PA)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-SRP-SEMSA (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE SÍMBOLOS NATALINOS EM ESTRUTURA METÁLICA (FERRO), EM COMEMORAÇÃO A PASSAGEM DAS FESTAS NATALINAS DA CIDADE DE JURUTI)
- LEI Nº 1194/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o direito de uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gêneros de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexual (LGBTQIA+) no âmbito do município de Juruti)
