Convidamos o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil a participarem da Audiência Pública de Aprovação referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico, que terá como pautas as seguintes temáticas:
- Escolha do local para o aterro sanitário;
- Caracterização do Município;
- Diagnóstico e Prognóstico dos Serviços de Saneamento básico;
- Programas, projetos e ações;
- Indicadores de desempenho;
- Minuta da Política Municipal de Saneamento Básico.
Data :27 de Março de 2023
Local: Auditório da Escola Zelinda Guimarães
Hora: 08:00h às 12:00h.
A Consulta Pública têm previsão legal, como objetivo de Aprovação sobre o instrumento de planejamento e gestão participativa que estabelece as diretrizes para a prestação dos serviços públicos de Saneamento básico, visando à melhoria ambiental, à proteção dos recursos hídricos, à universalização dos serviços, o desenvolvimento progressivo e a promoção da saúde.