A Prefeitura de Juruti, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEMPOF), participou, na última terça-feira, 15 de abril, do Seminário “Solo Seguro: A importância da regularização fundiária urbana nos municípios”, realizado no Auditório Des. Maria Lúcia Gomes Marcos, em Belém do Pará.
O evento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça. A iniciativa integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – Solo Seguro Favela, instituído pelo Provimento nº 158/2023 do CNJ.
Com foco em ações estruturantes voltadas à regularização fundiária urbana, o seminário teve como objetivo fortalecer a atuação dos municípios na promoção do ordenamento territorial, da justiça social e da cidadania. A proposta visa assegurar o direito à moradia digna, segurança jurídica para os moradores e planejamento urbano eficaz.
Durante o evento, foram debatidas estratégias e boas práticas na execução de políticas públicas de regularização fundiária, além da importância do engajamento dos entes municipais nesse processo.
A Prefeitura de Juruti agradece à Professora Dra. Luly Fischer, pela valiosa contribuição como ministrante do curso, compartilhando conhecimento técnico e experiências que fortalecem a atuação dos municípios nessa pauta estratégica.
Estendemos também nosso agradecimento à equipe de engenharia da Prefeitura de Juruti, pelo empenho, dedicação e compromisso com a construção de soluções urbanas sustentáveis e inclusivas para o município.
A participação da SEMPOF representa o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano sustentável, a inclusão social e o fortalecimento da governança fundiária, em alinhamento com as diretrizes nacionais e estaduais para uma gestão pública eficiente e cidadã.
