Foram discutidas diretrizes para levar o debate a comunidade e sociedade civil organizada
Na última segunda-feira (24), a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEMPOF) coordenou uma reunião técnica apresentando o plano de trabalho a prefeita Lucidia Benitáh Batista visando à elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025. A reunião foi apresentada pelo Secretário da SEMPOF, Jorge Nascimento da Silva e conduzida pela Diretora de Projetos e Convênio Gilza Amaral e o Diretor de Orçamento, Edom Cativo
O PPA é um instrumento constitucional (Art. 165, do § 1º) de planejamento governamental que espelha as diretrizes do governo para um período de quatro anos e visa consolidar o plano de governo da gestão atual atendendo os anseios da sociedade de acordo com os recursos disponíveis
O Plano Plurianual (PPA) será construído em quatro etapas
1ª Etapa: Construção Técnica
2ª Etapa: Escuta Comunitária (diagnóstico, levantamento das demandas);
3ª Etapa: Validação e Ajustes das Propostas
4ª Etapa: – Consolidação do PPA – Nesta etapa será consolidada a Proposta no formato de Projeto de Lei, com a previsão dos Recursos Financeiros para a execução do Plano Plurianual 2022-2025. Com posterior envio ao Legislativo para trâmites legais
Em breve será realizada a escuta comunitária e a divulgação da agenda completa das comunidades para as audiências públicas, a identificação das demandas sociais, validação e ajuste dos programas pela sociedade, serão realizadas por meio de reuniões virtuais no Distrito sede, e presenciais com representantes das lideranças comunitárias e de organizações civis nos Distritos de Juruti Velho, Tabatinga, Castanhal
Todos os processos para a elaboração do plano serão obedecidos às recomendações da OMS e Comitê de Crise de enfrentamento da COVID-19
