SEMMA Apresenta Novos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente

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Na última sexta-feira (14), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou uma reunião de apresentação dos novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMA) para dar continuidade no biênio de 2019/2021, nomeados a partir decreto nº 4.798 de 29 de março de 2021, no auditório da Escola Zelinda de Souza Guimarães. Os membros nomeados fazem parte do Poder Executivo, Poder Legislativo e sociedade civil

Durante a reunião, a Secretária de Meio Ambiente, Nayme Lopes apresentou a atual equipe técnica da Semma, o plano de governo de meio ambiente e junto com os membros realizou a definição do calendário de encontros do conselho. Também foi aberto à fala para os membros que se apresentaram e prospectaram sobre a importância do diálogo

A CONSEMA é um espaço democrático de discussão sobre as questões ambientais que visam aprimorar a gestão ambiental do município. Tem como base formular políticas ambientais fortalecendo o Conselho Municipal de Meio Ambiente, incluindo a participação popular na formulação das políticas públicas ambientais. É, neste sentido, um espaço de encontro do governo com os segmentos organizados da sociedade

O CONSELHO CRIADO EM PELA LEI Nº 985/2009 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Órgão colegiado de caráter deliberativo que tem por finalidade: Contribuir para a formação, a atualização e o aperfeiçoamento de políticas e programas municipais de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; Promover, no âmbito de sua competência, a regulamentação da legislação para implementação da política municipal de meio ambiente; Deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida; Assessorar, estudar e propor às instâncias superiores do Executivo Municipal, diretrizes de políticas governamentais para o Meio Ambiente e o Uso Sustentável dos recursos naturais

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