Autor CR2-admin7
janeiro, 2019
DECRETOS 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 1149/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Cria o conselho municipal de contribuintes e, dá outras providências)
LEI Nº 1146/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui o programa municipal de educação discal – PMEF do município de Juruti, cria o grupo municipal de educação fiscal e dá outras providências)
LEI Nº 1145/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Juruti, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 1135/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Juruti, estabelece-as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências)
LEI Nº 1134/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Juruti, do fundo manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências)
LEI Nº 1133/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME e dá outras providências)
dezembro, 2017
