DECRETOS 2021

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Outubro
  • Decreto Nº 5006/2021: Nomeia a coordenação, o comitê diretor e o grupo de trabalho para construção do plano municipal de mobilidade urbana do Município de Juruti-PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 5004/2021: Altera o decreto Nº 5.003/2021 13 de Outubro de 2021, que dispõe sobre Medidas temporárias de prevenção ao Contágio e de enfrentamento da Propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Juruti, conforme previsto na lei federal nº 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras Providências
  • Decreto Nº 5003/2021: Altera o decreto nº 4.972/2021 01 de Setembro de 2021, que dispõe sobre Medidas temporárias de prevenção ao Contágio e de enfrentamento da Propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de Juruti, conforme previsto na lei federal nº 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras Providências
  • Decreto Nº 5000/2021: Dispõe sobre licença a servidores Municipais para desempenho de Mandato classista, e da outras Providencias.
  • Decreto Nº 4999/2021: Dispõe sobre a nomeação dos Membros do conselho Municipal de saúde de juruti, e da outras providências
Setembro
  • Decreto Nº 4992/2021: Cria e regulamenta o Núcleo de Regularização Fundiária no Município de Juruti/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 4990/2021: Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de Outubro de 2021, exceto serviços essenciais e dá outras providências
  • Decreto Nº 4986/2021: Nomeia a Comissão disciplinar permanente do Nível Médio do Município de Juruti e dá outras providências
  • Decreto Nº 4985/2021: Nomeia a comissão disciplinar permanente do Nível Médio do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4984/2021: Tornar sem efeito o Decreto N° 4.8891/2021 de 31 de Maio de 2021 que nomeia a Comissão Disciplinar permanente do Município de Juruti e dá outras providências
  • Decreto Nº 4973/2021: Concede gratificação de função a servidora Miliane Sousa dos Santos, ocupante do cargo em comissão de chefe de seção da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4972/2021: Altera o decreto nº 4.971/2021 01 de Setembro de 2021, que dispõe sobre Medidas temporárias de prevenção ao Contágio e de enfrentamento da Propagação decorrente do novo Coronavírus (covid-19) no âmbito do Município de juruti, conforme previsto na lei federal nº 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras Providências.
  • Decreto Nº 4971/2021: Altera o decreto n° 4.957/2021, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de juruti, conforme previsto na lei federal n° 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4970/2021: estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2021
  • Decreto Nº 4969/2021: Dispõe sobre nomeação em cargo de comissão e dá outras providências
  • Decreto Nº 4968/2021: Dispõe sobre exoneração em cargo de comissão e dá outras providências
Agosto
  • Decreto Nº 4960/2021: Institui a comissão organizadora da V Conferência Municipal de Educação de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4959/2021: Institui a comissão geral do fórum municipal de educação – FOMEJ, responsável pelo monitoramento e avaliação das metas do plano municipal de educação – PME, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4957/2021: Altera o decreto n° 4.935/2021 21 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de juruti, conforme previsto na lei federal n° 13.979/2020, flexibilizando o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e serviços de atendimento ao público e dá outras providências
  • Decreto Nº 4954/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de desenvolvimento municipal de juruti – CDMJ, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4952/2021: Dispõe sobre a convocação da “XI conferência municipal de saúde” do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4951/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescentes do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4950/2021: Dispõe sobre convocação da “XI conferência municipal de saúde” do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4948/2021: Nomeia os membros do fórum municipal de educação do Município de Juruti-FOMEJ, e dá outras providências
Julho
  • Decreto Nº 4940/2021: Nomeia comissão organizadora para a realização da 11ª conferência municipal de saúde de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4939/2021: Vedar a gratificação de função da servidora Miliane Sousa dos Santos, ocupante do cargo em comissão de chefe de seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4935/2021: Altera o Decreto Nº 4933/2021, de 17 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4934/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS representantes de organizações governamentais e sociedade civil, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4933/2021: Altera o Decreto Nº 4.877/2021, 17 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Juruti
  • Decreto Nº 4931/2021: Nomeia a Senhora Maridalva Marialva Batista, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador(a) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 4929/2021: O setor de compras das Secretarias Municipais de Juruti, serão unificadas e com isso passando a existir apenas um setor de compras para todo o município
  • Decreto Nº 4927/2021: Designa a Senhora Suelen Amoedo Mouzinho, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4926/2021: Nomeia a Senhora Hanna Luna Rafael Belicha Bastos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora
  • Decreto Nº 4925/2021: Exonera a Sra. Jéssica Jacqueline de Souza Canto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4924/2021: Nomeia a Senhora Alynne Cristina Ferreira Coutinho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4923/2021: Exonera a Sra. Adriene Moreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) de assuntos políticos e administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4917/2021: Concede gratificação de função a servidora Miliane Souza dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4916/2021: Designar o servidor Jose Mauro Paz de Albuquerque, do quadro efetivo para assumir o cargo em comissão de assessor de assuntos políticos e administrativos nível II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4915/2021: Designar o Senhor Kerryson Pablin Andrade Batista, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
Junho
  • Decreto Nº 4912/2021: Cessar a partir desta 30/06/2021 os efeitos do Decreto Nº 4.647/2021 de 27 de Janeiro de 2021
  • Decreto Nº 4911/2021: Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4908/2021: Concede gratificação de função a servidora Nabila Pereira Barbosa, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4907/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4906/2021: Nomeia o Senhor Rodrigo Brito Sarubbi, para o cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4905/2021: Designa o Senhor Francisco de Sousa Coelho, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4904/2021 :Nomeia o Senhor Benito Lima Gonçalves, para o cargo em comissão de Coordenador de Comunicação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4903/2021: Nomeia a Senhora Ana Maria Andrade de Melo, para o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4902/2021: Nomeia a Senhora Poliana Evelin Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4901/2021: Designa os responsáveis pela alimentação da plataforma do mapa cultural
  • Decreto Nº 4900/2021: Declara luto oficial pelo falecimento da Ex-Servidora Régia Maria Gomes Pinheiro, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4899/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social – CMAS representantes de organizações governamentais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4898/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4897/2021: Altera o Decreto Nº 4803/2021 de 01 de abril de 2021, do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) aos profissionais da área de saúde com atuação na linha de frente do enfrentamento à pandemia da covid-19, do contrato direto com pacientes infectados pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
Maio
  • Decreto Nº 4891/2021: Nomeia comissão disciplinar permanente do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4890/2021: Nomeia comissão disciplinar permanente do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4889/2021: Nomeia comissão disciplinar permanente do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4888/2021: Institui o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência das enchentes no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4887/2021: Exonera a Servidora Sra. Ana Maria Andrade de Melo, para exercer o cargo em comissão em de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4886/2021: Cessar a partir desta data 31/05/2021 os efeitos do Decreto Nº 4631/2021 de 25 de janeiro de 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal Sr. Francisco de Sousa Coelho, para o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4885/2021: Exonera a Sra. Poliana Evelin Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4884/2021: Concede gratificação de função ao servidor Renisson Luiz Vasconcelos, ocupante do cargo em Comissão de Diretor de Departamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4883/2021: Regulamenta a Lei Nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Juruti
  • Decreto Nº 4881/2021: Nomeia o senhor Erick de Matos Serique, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4879/2021: Altera o Decreto Nº 4480, de 14 de dezembro de 2020, que instaura o programa de regularização fundiária – REURB no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4878/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho gestor da área de proteção ambiental (APA) Jará, substituição dos membros indicados pela gestão anterior, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4877/2021: Altera o Decreto Nº 4874/2021, de 13 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4874/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4873/2021: Nomeia o Senhor Renisson Luis Vasconcelos, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 4868/2021: Nomeia o Senhor Temistocles Alves de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Comunicação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4867/2021: Nomeia a Senhora Adsan Batista Barrosa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4866/2021: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de IPTU referente ao exercício de 2021
  • Decreto Nº 4864/2021: Nomeia o Senhor José Brasil Vieira Filho, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4863/2021: Exonera a Servidora Sra. Adsan Batista Barroso, onde respondeu como Diretor (a) do Departamento de Comunicação
  • Decreto Nº 4862/2021: Cessar a partir desta data 12/05/2021 os efeitos do Decreto Nº 4623/2021, de 25 de janeiro de 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal o Sr. Ronilton de Souza Bastos, para ocupar cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Uso do Solo e das Edificações
  • Decreto Nº 4860/2021: Declara situação de emergência nas áreas do município efetuadas por inundação – COBRADE 1.2.1.0., conforme IN/MDR 36/2020 e o Decreto Estadual Nº 891/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4858/2021: Nomeia o Senhor Onanias Oliveira do Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4857/2021: Nomeia a Senhora Marise da Conceição Menezes Carioca da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4856/2021: Designa a Senhora Anete de Sá Cativo Lima do quadro efetivo para responder como Coordenadora (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4855/2021: Exonera a Sra. Sandra Maria Frois Moreira Picanço, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4854/2021: Nomeia o senhor Osias de Souza Santos, para exercer o cargo em comissão de assessor de assuntos políticos e administrativos nível III
  • Decreto Nº 4853/2021: Nomeia o Senhor Silvan Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4852/2021: Estabelece o plano de adequação do Município de Juruti, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafos único, do ar. 18º, do Decreto Federal nº 10540, de 05 de novembro de 2020
  • Decreto Nº 4851/2021: Exonerar a partir desta 30/04/2021, a servidora pública municipal a Sri. Maridalva Marialva batista, nomeada através do decreto nº. 4.769/2021 de 12 de março de 2021, para exercer o cargo em comissão de coordenador(a), para responder pela coordenação de saúde mental, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na secretaria municipal de saúde
  • Decreto Nº 4850/2021: Nomeia a Senhora Arlete Farias, para exerce o cargo comissão de Assessor (a) Técnico (a) Nível Superior
  • Decreto Nº 4849/2021: Nomeia o Senhor João Carlos Gonçalves de Melo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4848/2021: Nomeia a Senhora Miliane Souza dos Santos, para Exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4847/2021:Exonera o Sr. João Carlos Gonçalves de Melo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4846/2021: Exonera o Sr. Ricardo dos Santos Freitas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4838/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar – CAE do Município de Juruti
Abril
  • Decreto Nº 4840/2021: Exonera a Sra. Anete de Sá Cativo Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4837/2021:Declara vago o cargo de Motorista de Veiculo Leve – Efetivo (a), deste o dia 26/04/2021 ocupado por: José Alberto Jefres de Souza
  • Decreto Nº 4836/2021: Nomeia o Senhor Edilson Santarém Rocha, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4834/2021:Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4833/2021: Designa a Senhora Eva da Costa Silva, do quadro efetiva para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4833/2021: Nomeia a Senhora Silvaneide Leite Eleutério, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4832/2021: Nomeia a Senhora Paula Daniela Batista Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4831/2021: Nomeia o Senhor Silas Farias Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4830/2021: Nomeia a Senhora Alcinele Gomes Ramos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4829/2021: Nomeia o Senhor Neuciene Melo Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4828/2021: Nomeia o Senhor Cláudio Soares Diniz, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4827/2021: Nomeia o Senhor Willer Andrade de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4826/2021: Nomeia o Senhor Romário Pereira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4825/2021: Fica nomeado o Senhor Eladio Souza da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III , com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado no Gabinete da Prefeita Municipal.
  • Decreto Nº 4824/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4823/2021: Dispõe sobre nomeação complementar de membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB Juruti
  • Decreto Nº 4822/2021: Nomeia o Senhor Daniel Nogueira Sena, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4821/2021: Nomeia o Senhor Jozimo Jofre Maciel Jati, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4820/2021: Nomeia o Senhor Manuel João de Oliveira Batista, para exercer o cargo em comissão do Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4819/2021: Nomeia o Senhor Humberto dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4818/2021: Exonera a Sra. Caroline Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4817/2021: Cessar a partir de 08/04/2021 os efeitos do Decreto Nº 4529/2021, de 15 de janeiro de 2021, que designou a Servidora Municipal Sra. Betânia Toscano de Albuquerque, do quadro efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4816/2021: Cessar a partir de 08/04/2021 os efeitos do Decreto Nº 4526/2021, de 15 de janeiro de 2021, que designou a Servidora Municipal Sra. Eliane Barbosa Lopes, do quadro efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4815/2021: Cessar a partir de 08/04/2021 os efeitos do Decreto Nº 4530/2021, de 15 de janeiro de 2021, que designou a Servidora Municipal Sra. Tricilane Sousa Guimarães, do quadro efetivos para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4814/2021: Nomeia a Senhora Marinete Lira Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4813/2021: Nomeia o Senhor Alain Martins Pereira, para exercer o cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Juruti Velho
  • Decreto Nº 4811/2021: Cessar a partir desta data 31/03/2021, os efeitos do Decreto Nº 4724/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal o Sr. Pedro Paulo Pereira Pinheiro, para ocupar cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4810/2021: Dispõe sobre nomeação dos conselheiros tutelares do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4809/2021: Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de IPTU referente ao exercício de 2021
  • Decreto Nº 4803/2021: Prorrogação do Decreto Nº 4605/2021 de 25/01/2021 de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) aos profissionais da área de saúde com atuação na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19 promovidas pela Secretarias Municipal de Saúde, e dá outras providências
Março
  • Decreto Nº 4802/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de desenvolvimento municipal de Juruti-CDMJ, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4801/2021: Institui comissão para proceder levantamento patrimonial do Município de Juruti e dá outras providências
  • Decreto Nº 4800/2021: Divulga os Feriados nacionais estadual e municipais e estabelece os dias de ponto facultativos do ano de 2021, para o cumprimento nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal
  • Decreto Nº 4798/2021: Nomeia os membros do conselho municipal de meio ambiente – CONSEMA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4797/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS-FUNDEB Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4796/2021: Nomeia o Senhor Anderson Vieira Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4795/2021: Nomeia a Senhora Elba Corrêa Fagundes, para exercer o cargo em comissão de Secretário (a) Executivo
  • Decreto Nº 4794/2021: Dispõe sobre a alteração da composição do conselho municipal de educação do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4792/2021: Nomeia a Senhora Sayara Tavares Pimentel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4791/2021: Nomeia a Senhora Maria da Saúde Pinheiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4788/2021: Nomeia a Senhora Fabiana Picanço da Silva Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4787/2021: Nomeia ao Senhor Anderson Lopes Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4786/2021: Nomeia o Senhor Wilderns Reuel Yoshii Santarém de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4785/2021: Nomeia o Senhor Josue Wenner Pantajo de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador , e dá outras providências
  • Decreto Nº 4784/2021: Autoriza a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de servidor temporário no cargo de professor, pessoal de apoio nível I e II, brailista e tradutor intérprete pela Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4782/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4780/2021: Concede gratificação de função a servidora Manuela Amaral Canto Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretora de Departamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4779/2021: Concede gratificação de função ao Servidor Cleberson Paiva da Silva, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4778/2021: Nomeia o Senhor Asafe William de Albuquerque Vieira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4776/2021: Designa a Senhor Tatiane Regima Silva Coelha, do quadro efetiva para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4775/2021: Nomeia a Senhora Regilane Figueira dos Santos Brito, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4774/2021: Nomeia a Senhora Dilene da Silva Viana, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4773/2021: Designa o Senhor Jose Nilton da Cruz Silva Junior, do quadro efetivo para responder como Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4772/2021: Designa a Senhora Cadija Andrade Cordeiro, do quadro efetivo para responder como Secretário (a) Executivo (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4771/2021: Designa a Senhora Francisca Cativo Pereira, do quadro efetiva para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4770/2021: Designa a Senhora Jocsan de Souza Ribeiro, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4769/2021: Nomeia a Senhora Maridalva Marialva Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4768/2021: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Marise da Conceição Menezes Carioca da Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4767/2021: Altera a gratificação de função concedida a servidora Adriana Giselle Alves Carvalho, ocupante do cargo em comissão de Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4766/2021: Designa a Senhora Adanilce da Silva Canto, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4765/2021: Designa a Senhora Edinilza Printes Figueira, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4764/2021: Cessar a partir desta data 01/03/2021 os efeitos do Decreto Nº 4720/2021, de 15 de fevereiro de 2021, que nomeou a Servidora Pública Municipal a Sra. Francisca Cativo Pereira, para ocupar cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4763/2021: Cessar a partir desta data 01/03/2021 os efeitos do Decreto Nº 4541/2021, de 15 de janeiro de 2021, que nomeou a Servidora Pública Municipal a Sra. Jocsan de Souza Ribeiro, para ocupar cargo em comissão de Secretário (a) Executivo (a)
  • Decreto Nº 4762/2021: Nomeia a Senhora Maria de Jesus Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4760/2021: Cessar a partir desta data 11/03/2021 os efetivos do Decreto Nº 4531/2021, de 15 de janeiro de 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal o Sr. Gleizer Gomes da Silva, para ocupar cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4759/2021: Declara a situação de emergência administrativa e financeira, no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4759/2021: Declara a situação de emergência administrativa e financeira, no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4757/2021: Dispõe sobre a antecipação de férias de Servidores do Quadro de Magistério da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4752/2021: Nomeia a Senhora Vânia Maria Cruz da Silva, para o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4746/2021: Nomeia a Senhora Glenda Summer Pereira Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4745/2021: Concede gratificação de função a Servidora Vanderlice Leal Pereira, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4744/2021: Nomeia o Senhor Ilaelson Brasil Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
Fevereiro
  • Decreto Nº 4743/2021: Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4742/2021: Exonera o Servidor  Sr. Josue Wenner Pantoja de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4741/2021: Exonera a Servidora Sra. Cristiane Albuquerque Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento
  • Decreto Nº 4740/2021: Concede gratificação de função a Servidora Yasmim Caroline Pimentel do Amaral, ocupante do cargo em comissão de Subprocurador (a) Geral do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4739/2021: Nomeia a Senhora Larissa Marques Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Central de Controle Interno
  • Decreto Nº 4738/2021: Exonera o Servidor Sr. Nivaldo Antônio Martins dos Reis Junior, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Central de Controle Interno
  • Decreto Nº 4737/2021: Exonera a Servidora Sra. Larissa Marques Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4736/2021: Declara situação de emergência no município em virtude de deslizamento ocasionadas por precipitação pluviométrica no Município de Juruti
  • Decreto Nº 4735/2021: Decreta a isenção de taxas e/ou tarifas aos concessionários e permissionários que usam de bens imóveis pertencentes ao poder público municipal como medida excepcional para mitigar os efeitos econômicos negativos da infecção humana pelo Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 4734/2021: Declara vago o cargo de Assistente Administrativo Efetivo (a), deste o dia 23/02/2021 ocupado por : Claudson Pereira Lima
  • Decreto Nº 4733/2021: Nomeia o Senhor Salomão Jesus Canto Teixeira Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Político e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4732/2021: Nomeia ao Senhor Felipe Roberto Vitor, para exercer o cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Castanhal
  • Decreto Nº 4731/2021: Designa a Senhor Vanderlice Leal Pereira, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4729/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4727/2021: Exonera a Sra. Amanda Laissa Coelho Martins, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4724/2021: Designa o Senhor Pedro Paulo Pereira Pinheiro, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4723/2021: Nomeia o Senhor Gedison da Silva Batista, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4722/2021: Nomeia a Senhora Leuclice Pereira de Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4721/2021: Designa o Senhor Jorge Miguel Reyes Ferrer, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4720/2021: Designa a Senhora Francisca Cativo Pereira, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4719/2021: Designa a Senhora Daniele Cristina Brito da Conceição, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4718/2021: Nomeia a Senhora Sandra Maria Frois Moreira Picanço, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4717/2021: Designar o Servidor Bineu Souza da Silva do quadro efetivo para assumir o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4716/2021: Nomeia o Senhor Izael Amaral da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito, Engenharia e Fiscalização de Tráfego
  • Decreto Nº 4715/2021: Nomeia a Senhora Leonilia Andrade Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4714/2021: Nomeia a Senhora Aline Lima da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4713/2021: Nomeia a Senhora Gabriela Sampaio Nunes, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4712/2021: Designar o Servidor Daniel da Silva, do quadro efetivo para assumir o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4711/2021:Exonera do cargo em comissão Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III, o Servidor Valter de Oliveira Fonseca e Nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4710/2021: Altera a gratificação de função concedida ao Servidor Salomão Jesus Canto Teixeira, ocupante do cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4709/2021: Vedar a gratificação de função do Servidor Manasses Nascimento de Sousa, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4708/2021: Exonera do cargo em comissão Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, o Servidor Fábio Augusto Albuquerque Nunes e nomeia para o cargo em comissão de Motorista do Gabinete da Prefeitura, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4707/2021: Exonera do cargo de Motorista do Gabinete da Prefeitura o Servidor Otávio Pereira de Jesus Junior e nomeia para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4706/2021: Exonera a Servidora Sra. Deuciane de Souza Reis, para o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4705/2021: Nomeia o Senhor Romario Souza da silva, para exercer o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4704/2021: Designa o Senhor João Paulo Vieira dos Santos, do quadro efetivo para responder como Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4703/2021: Nomeia a Senhora Larissa Marques Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4702/2021: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Poliana Evelin Vieira da Silva, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4699/2021: Altera o Decreto Nº 4690/2021, de 08 de fevereiro de 2021, acerca do enfrentamento à pandemia do Coronavírus por força da classificação do bandeiramento preto – Lockdown, na região do baixo amazonas, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2021, como medidas de segurança sanitária do avanço descontrolado da pandemia (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4698/2021: Declara vago o cargo de professora educação infantil anos iniciais fundamental/magistério – Efetivo (a), deste o dia 10/02/2021 ocupado por: Socorro Maria Andrade da Silva
  • Decreto Nº 4696/2021: Designa o Servidor Pedro Alves de Melo Neto, do quadro efetivo para assumir o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4695/2021: Exonera o Servidor Sr. Paulo Cezar da Silva Andrade, para o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4694/2021: Nomeia o Senhor Gilmar Andrade Diniz Junior, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4693/2021: Nomeia a Senhora Maria Valdenira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4692/2021: Nomeia a Senhora Juliete Sousa Coelho, par ao exercer o cargo em comissão de Secretário (a) Executivo (a)
  • Decreto Nº 4691/2021: Exonera do cargo de Secretário (a) Executivo (a), a Servidora Iaci Corrêa da Silva e nomeia para o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4690/2021: Dispõe sobre atualização das medidas temporárias acerca do enfrentamento à pandemia do Coronavírus por força da classificação do bandeiramento preto – Lockdown na região do baixo amazonas no período de 08 a 15 de fevereiro de 2021, como medida de segurança sanitária excepcional para contenção do avanço descontrolado da pandemia (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4688/2021: Fica alterada a lotação do Servidor Edom Cativo Batista, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 4687/2021: Revoga o Decreto Nº 4637/2021, que nomeou o Servidor Edvaldo Lima Canto, do quadro comissionado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente em exercício, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4683/2021: Designa o Senhor Raimundo Vanilso Sarmento da Silva, do quadro efetivo para responder como Comandante da Guarda Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4682/2021: Designa a Senhora Iracy Souza dos Santos, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4681/2021: Designa a Senhora Adriana Giselle Alves Carvalho, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4680/2021: Nomeia o Senhor Edom Cativo Batista, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4679/2021: Designa a Senhora Terezinha Ivonete Silva Joseph, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4672/2021: Exonera a Sra. Maria do Rosário da Silva Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4671/2021: Dispõe sobre a atualização das medidas temporárias acerca do enfrentamento à pandemia do Coronavírus por força da classificação do bandeiramento preto – Lockdown na região do baixo amazonas, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2021, como medida de segurança sanitária
  • excepcional para contenção do avanço descontrolado da pandemia (Covid-19), e dá outras providências
Janeiro
  • Decreto Nº 4667/2021: Designa a Senhora Jacqueline Sousa Coelho, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4664/2021: Designar o Senhor Ronald Lima da Silva, do quadro efetivo para responder como Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4656/2021: Designar a Senhora Elissandra Pinheiro da Silva, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4653/2021: Nomeia o Senhor Erasmo Soares dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4651/2021: Designa a Senhora Orineia da Silva Santarém, do Quadro Efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4650/2021: Designa a Senhora Olgarina Pinheiro Bruce, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4644/2021: Designa o Senhor Janilson Barbosa de Melo, do quadro efetivo para responder como Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4642/2021: Nomeia o Senhor Luiz Carlos Albuquerque de Araújo, para o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4641/2021: Nomeia o Senhor Naisson Guimarães Silva Filho, para o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4640/2021: Nomeia o Senhor Ederlan dos Santos Tavares, para o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4639/2021: Dispõe sobre o cancelamento do Decreto Nº 4612/2021, de 25 de janeiro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4638/2021: Designa o Senhor Adimilson dos Santos, do quadro efetivo para responder como Chefe da Central de Atendimento ao Contribuinte Municipal – pCAC, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4637/2021: Nomeia o Senhor Edvaldo Lima Canto para o cargo em comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente em exercício, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4636/2021: Nomeia a Senhora Patrício da Silva Rocha, para o cargo em comissão de Secretário (a) Executivo
  • Decreto Nº 4633/2021: Nomeia a Senhora Caroline Ramos da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4632/2021: Nomeia o Senhor Luiz Felix da Cruz Silva, para exercer o cargom em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4631/2021: Designa o Senhor Francisco de Sousa Coelho, do quadro efetivo para responder como Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4630/2021: Designa o Senhor Jardison Barbosa, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4629/2021: Designa o Senhor Valbert Cruz Canto, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4628/2021: Designa o Senhor José Farias da Silva Junior, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4627/2021: Designa o Senhor Clenildo Rodrigues de Souza, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4626/2021: Nomeia o Senhor Rodrigo Jefres Lima de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Procuradoria
  • Decreto Nº 4625/2021: Nomeia a Senhora Amanda Laissa Coelho Martins, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4624/2021: Designa o Senhor Adercias Cativo Batista, do quadro efetivo para responder como Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário – DCI, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4623/2021: Designa o Senhor Ronilton de Souza Bastos, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4621/2021: Nomeia a Senhora Deuciane de Souza Reis, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4619/2021: Nomeia o Senhor Salomão Jesus Canto Teixeira Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário (a) Executivo
  • Decreto Nº 4617/2021: Designa a Senhora Gilza Amaral Ribeiro, do cargo efetivo para responder como Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4616/2021: Dedigna a Senhora Kátia Vidinho dos Santos, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4615/2021: Nomeia o Senhor Manoel Borges dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4614/2021: Nomeia o Senhor Paulo Cezar da Silva Andrade, para exercer o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4613/2021: Nomeia a Senhora Manuela Amaral Canto Lima, para o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4612/2021: Nomeia a Senhora Jamile Pereira Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4611/2021: Nomeia a Senhora Nabila Pereira Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4610/2021: Nomeia o Senhor João Carlos Gonçalves de Melo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4608/2021: Nomeia o Senhor Salomão Jesus Canto Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4607/2021: Nomeia a Senhora Michele Nascimento de Moraes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4606/2021: Nomeia o Senhor Saul Guimarães Cohen, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4605/2021: Autoriza, de forma excepcional, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde, que estiverem no efetivo exercício de seus afazeres, em ação direta ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4604/2021: Altera o Decreto Nº 4492, de 06 de janeiro de 2021 o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4603/2021: Decreta luto oficial no Município de Juruti em virtude do falecimento do Senhor Isaías Batista Filho, Ex-Prefeito Municipal
  • Decreto Nº 4602/2021: Nomeia o Senhor Ricardo Dos Anjos Freitas, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4601/2021: Nomeia o Senhor Marcino Toscano dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4600/2021: Nomeia o Senhor Valter de Oliveira Fonseca, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4599/2021: Nomeia o Senhor Wilker da Silva Jati, para o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4598/2021: Nomeia o Senhor Edmilson Printes Figueira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4597/2021: Nomeia o Senhor Edvaldo Lima Canto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4596/2021: Nomeia a Senhora Ana Patrícia Batista, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4595/2021: Nomeia a Senhora Cheyenne Pereira Batista, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4594/2021: Nomeia a Senhora Jéssica Jacqueline de Souza Canto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4593/2021: Nomeia o Senhor Paulo Jorge da Silva Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4592/2021: Designa o Senhor Edesio Maleno de Oliveira Maia, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4591/2021: Nomeia o Senhor Weimar de Andrade Uchoa Junior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4590/2021: Nomeia a Senhora Gediane de Sousa Amaral, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) Nível Superior
  • Decreto Nº 4589/2021: Nomeia a Senhora Ana Maria Andrade de Melo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4588/2021: Define para fins de concessão do alvará de funcionamento, o grau de risco das atividades econômicas e relaciona as atividades que estão sujeitas a vistorias dos órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas relativas às posturas municipais
  • Decreto Nº 4582/2021: Nomeia o Senhor Otávio Pereira de Jesus Junior, para exercer o cargo em comissão de Motorista do Gabinete da Prefeitura
  • Decreto Nº 4581/2021: Designa a Senhora Lélia Cleame dos Reis Batista, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4580/2021: Nomeia a Senhora Marise da Conceição Meneses Carioca da Silva, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4579/2021: Nomeia a Senhora Poliana Evelin Vieira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4577/2021: Nomeia o Senhor Nivaldo Antônio Martins dos Reis Junior, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade Central de Controle Interno
  • Decreto Nº 4576/2021: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4575/2021:Nomeia a Senhora Quelen Samara Viana de Souza, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4574/2021: Designa a Senhora Anete de Sá Cativo Lima, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4573/2021: Nomeia a Senhora Adriane Moreira dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4572/2021: Nomeia o Senhor Jim Jones Batista, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 4571/2021: Nomeia a Senhora Iaci Corrêa da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário (a) Executivo
  • Decreto Nº 4570/2021: Nomeia a Senhora Bianca Jefres Lima de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) Nível Superior
  • Decreto Nº 4569/2021: Nomeia a Senhora Yasmim Caroline Pimentel do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador (a) Geral do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4568/2021: Nomeia o Senhor Sócrates Guimarães Pinheiro, para exercer cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4567/2021: Nomeia a Senhora Áquila Reissy Andrade da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4566/2021: Nomeia a Senhora Ana Célia Soares dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4565/2021: Nomeia a Senhora Elizany Batista dos Santos para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) Nível Superior
  • Decreto Nº 4564/2021: Nomeia o Senhor Sérgio Patrick Dias Queiroz Nunes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4563/2021: Designa o Senhor Márcio José Barroso Guidão, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4562/2021: Nomeia o Senhor Uriel Braga de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4561/2021: Nomeia o Senhor Nicolau Francisco de Assunção, para exercer o cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Tabatinga
  • Decreto Nº 4560/2021: Nomeia o Senhor Frank Walace de Sousa Rocha, para exercer o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4559/2021: Nomeia a Senhora Elcinete Vidinha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4558/2021: Nomeia o Senhor Elielson de Andrade Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4557/2021: Nomeia o Senhor Dean Batista dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretário (a) Executivo
  • Decreto Nº 4556/2021: Nomeia o Senhor Makanakim Tavares da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4555/2021: Nomeia a Senhora Eliane Maria da Silva e Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4554/2021: Nomeia o Senhor Joelito Lima dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4553/2021: Nomeia a Senhora Rita Maria Moraes Moutinho, para exercer o cargo em comissão de Secretário (a) Executivo
  • Decreto Nº 4552/2021: Nomeia o Senhor Oilson Vidinha de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Administrador do Cemitério, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4551/2021: Nomeia o Senhor Erodilson Rodrigues da Silva Junior, para exercer o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete
  • Decreto Nº 4548/2021: Nomeia o Senhor Reginaldo Ferreira Pereira, para o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4547/2021: Nomeia a Senhora Wilka Karla Delduck Feitosa Piscopo, para o cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) Nível Superior, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4546/2021: Nomeia a Senhora Marcela Batista Quaresma, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
  • Decreto Nº 4545/2021: Designa a Senhora Daniele Cristina Brito da Conceição, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4544/2021: Nomeia a Senhora Raissa Dias Lima, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4513/2021: Nomeia a Senhora Francimar dos Santos Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Produção e Abastecimento
  • Decreto Nº 4512/2021: Nomeia o Senhor Giorge Figueira Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4511/2021: Dispõe sobre a prorrogação do período do estado de calamidade no âmbito da cidade de Juruti, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4510/2021: Nomeia o Senhor Adriano Ronan Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4509/2021: Nomeia o Senhor Josue Wenner Pantoja de Andrade, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4508/2021: Nomeia o Senhor Flávio Santos Pinho, para exercer o cargo em comissão de Pregoeiro
  • Decreto Nº 4507/2021: Designa o Senhor Gil Heliton de Souza Viana, do quadro efetivo para responder como Coordenador da Receita Tributária Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4505/2021: Nomeia a Senhora Darlinana Rosário Cativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Educação, Controle e Análise Estatística
  • Decreto Nº 4504/2021: Nomeia o Senhor José Wilkar de Souza da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juruti – DEMUTRAM
  • Decreto Nº 4503/2021: Delega poderes a Secretário Municipal, nos termos estabelecidos no parágrafo 2º do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4502/2021: Nomeia a Senhora Adsan Batista Barroso, para exercer o cargo em comissão de Diretor (a) de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4501/2021: Nomeia o Senhor Benedito Tavares de Sousa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Integração Comunitária
  • Decreto Nº 4500/2021: Nomeia o Senhor Alex Soares Guedes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial de Governo
  • Decreto Nº 4499/2021: Designa o Senhor Wilson Marques Navarro Júnior, do quadro efetivo para responder como Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4498/2021: Designa o Senhor Jorge Nascimento da Silva, do quadro efetivo para responder como Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4497/2021: Nomeia o Senhor Marcelo de Souza Pereira, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 4496/2021: Nomeia a Senhora Júlia de Sousa Coelho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 4495/2021: Nomeia a Senhora Nayme Lopes Dolzane do Couto, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente
  • Decreto Nº 4494/2021: Declara situação de emergência em virtude da inexistência de previsões contratuais para acudir despesas públicas essenciais, fato esse capaz de causar colapso na continuidade da prestação de serviços públicos, determina auditoria contábil, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4493/2021: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juriti
  • Decreto Nº 4492/2021: Institui o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4491/2021: Nomeia o Senhor Cosme Sousa Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Diretor Departamento
  • Decreto Nº 4490/2021: Nomeia o Senhor Sebastião Teixeira de Araújo Junior, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo
  • Decreto Nº 4489/2021: Designa o Senhor Adaias Ramos Batista Neto, do quadro efetivo para responder como Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4488/2021: Nomeia o Senhor Ricardo Augusto Pantoja de Farias, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração
  • Decreto Nº 4666/2021: Designa a Senhora Gercilene Amaral da Silva, do quadro efetivo para responder como Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4661/2021: Nomeia o Senhor Paulo Avinte de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4660/2021: Nomeia a Senhora Raquel Lopes Soares, para exercer o cargo em comissão de Coordenador (a), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4659/2021: Nomeia a Senhora Maria de Saude Pinheiro da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4655/2021:Nomeia o Senhor Elizeu Jonatas da Silva Souza, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4654/2021: Nomeia o Senhor Odair Bentes Pereira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4652/2021: Nomeia o Senhor Alex Yuri Pará Batista Figueira, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4649/2021: Designa o Senhor Meir Souza da Silva, do quadro efetivo para responder como Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4648/2021: Designa a Senhora Marlene Pantoja de Andrade, do quadro efetivo para responder como Diretora de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4647/2021: Designa a Senhora Maria Luizia Avinte da Silva, do quadro efetivo para responder como Diretora de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4646/2021: Designa o Senhor Anaelson de Souza Freitas, do quadro efetivo para responder como Diretor de Departamento, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 4645/2021: Designa o Senhor Edson Pereira Pires, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4643/2021: Designa a Senhora Maria do Rosário da Silva Souza, do quadro efetivo para responder como Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4635/2021: Nomeia a Senhora Dorath Danara de Lima Silva, para exerce o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4634/2021: Nomeia o Senhor Marceleno Andrade de Melo, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4513/2021: Nomeia a Senhora Francimar dos Santos Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Produção e Abastecimento
  • Decreto Nº 4506/2021: Nomeia o Senhor Izael Amaral da Cruz, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito, Engenharia e Fiscalização de Tráfego
  • Decreto Nº 4501/2021: Nomeia o Senhor Benedito Tavares de Sousa Filho, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Integração Comunitária
  • Decreto Nº 4500/2021: Nomeia o Senhor Alex Soares Guedes, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial de Governo
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