Publicações
julho, 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
dezembro, 2023
LEI Nº 1213/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Dispõe sobre o Orçamento Anual estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2024)
LEI Nº 1212/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal do Município de Juruti – PROREFIS Municipal 2023)
setembro, 2023
LEI Nº 1211/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a readequação de agências bancárias e empresas de créditos e financiamentos instaladas no município de Juruti, para disponibilizarem abrigo de proteção ao sol, chuva e outras intempéries climáticas, e assentos aos clientes e usuários que ficam em filas de espera na área externa dos estabelecimentos, e dá outras providências)
LEI Nº 1210/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 (Estabelece condições para concessão de títulos de utilidade pública pelo poder executivo e dá outras providências)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – PROGRAMA JURUTI MAIS JOVEM
agosto, 2023
LEI Nº 1209/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de credito especial e dá outras providências)
LEI Nº 1208/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Altera a Lei nº 1.197/2022, de 26 de dezembro de 2022 (Dispõe Sobre O Orçamento Anual. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Juruti, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023), Lei nº 1.191/2022, de 01 de julho de 2022 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 1207/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe Sobre Concessão de Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Vereadores do Município de Juruti Alterando a Lei Municipal N° 1.130 de 23/02/2018 e da Outras Providências)
Convocação para a prova prática e informações adicionais dos cargos de Brailista e tradutor intérprete – edital de convocação pública nº 002/2020
julho, 2023
LEI Nº 1206/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023 (Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e Dá Outras Providências)
LEI Nº 1205/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Institui no Calendário de Eventos Culturais do município de Juruti, o Evento Religioso denominado Festa da Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Ilha do Valha-me Deus, e dá outras providências)
LEI Nº 1204/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022 e altera o anexo V de quadro de cargos da Administração Geral da Lei 1.135/2018)
junho, 2023
LEI Nº 1203/2023, DE 30 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SECDET (A realização do XXIX – Festival Folclórico das Tribos Índigenas de Juruti)
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023 – SEMPRO (REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADAS (CARRETA –PRANCHA E TRATOR ESTEIRA), DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-210303 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CASADE APOIO DE MANAUS – AMAZONAS PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAUDE DE JURUTI)
maio, 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (OBTENÇÃO DE PROPOSTAS PARA CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL VISANDO À POSTERIOR AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ANEXO V DESTE EDITAL)
Editais de Intimação Fiscal
LEI Nº 1202/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Adequa a Guarda Municipal à Lei Federal N° 13.022, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências)
LEI Nº 1201/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)
abril, 2023
março, 2023
fevereiro, 2023
janeiro, 2023
TERMO DE POSSE DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2023 (Convoca os agentes comunitários de Saúde – ACS, aprovados no Processo Seletivo Edital Nº 001/2018, realizado em parceria com Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA)
RESOLUÇÕES 2023
DECRETOS 2023
PORTARIAS 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 1198/2022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências)
LEI Nº 1197/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Dispõe sobre o orçamento anual, estima a receita e fixa a despesa do município de Juruti, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 1196/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2023 do município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 1195/2022, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências)
novembro, 2022
LEI Nº 1193/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o direito de uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gêneros de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexual (LGBTQIA+) no âmbito do município de Juruti)
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/20222 – SEMED
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 (CONTRATAÇÃO DE MPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS MOTOCICLETAS PERTENCENTES AFORTA DA SECRETARIA)
outubro, 2022
LEI Nº 1192/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da Rede Pública de Saúde do município de Juruti, Estado do Pará, e dá outras providências)
Citação por Edital
setembro, 2022
agosto, 2022
junho, 2022
LEI Nº 1190/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o poder executivo municipal a repassar incentivo financeiro adicional aos agentes comunitários de saúde-ACS e aos agentes de combate às endemias e dá outras providências)
LEI Nº 1191/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
maio, 2022
março, 2022
DECRETOS 2022
LEI Nº 1188/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Institui o evento Festivo denominado Aniversário da Vila Muirapinima no calendário de eventos culturais do Município de Juruti, e dá outras providências)
LEI Nº 1187/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece a Política Municipal para compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais – Compra Local, e dá outras providências)
LEI Nº 1186/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 (Institui no calendário oficial do município de Juruti a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Espectro Autista (TEA), e dá outras providências)
7ª Convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-PMJ/SEMED
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI Nº 1185/2021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, e no CAPUT dos artigos 2º, 8º e 9º da Lei Nº 1182, de 23 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de concessão do abono – FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino de Juruti para o exercício de 2021, na forma que especifica)
DECRETOS 2021
LEI Nº 1184/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Juruti para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1183/2021, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima receita e fixa a despesa do município de Juruti, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
LEI Nº 1182/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a possibilidade de Concessão do Abono – FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021, na forma que especifica)
LEI Nº 1181/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera lei Nº 1179/2021 de diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2022 do município de Juruti, estado do Pará, e dá outras providências)
novembro, 2021
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
abril, 2021
Prefeitura de Juruti Lança Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pessoal Temporário
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021-PMJ/SEMED (CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFESSORES, TRADUTOR-INTÉRPRETE, BRAILISTA E PESSOAL DE APOIO NÍVEL I E NÍVEL II PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PERTINENTES AO PERÍODO LETIVO DE 2021)
janeiro, 2021
dezembro, 2020
LEI Nº 1176/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera os dispositivos da Lei 1.161 de 19 de julho de 2019 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2020 e da Lei n° 1.169, de 30 de dezembro de 2019 que “Estima Receitas e Fixa despesas para o exercício financeiro 2020, do Município de Juruti – Pará)
LEI Nº 1175/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima receita e fixa a despesa do município de Juruti, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2021)
junho, 2020
LEI Nº 1172/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 (Institui evento religioso denominada “festa de nossa senhora de Fátima do distrito Castanhal” no calendário de eventos culturais do município de Juruti, e dá outras providências)
LEI Nº 1171/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por COVID-19 em hospitais das redes pública e privada de saúde instalados no município de Juruti)
LEI Nº 1170/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 (Estabelece procedimento virtual nas páginas oficiais de comunicação da prefeitura de Juruti, através de boletins de informações diárias da evolução da pandemia de COVID-19 no município de Juruti)
janeiro, 2020
dezembro, 2019
LEI Nº 1169/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Juruti, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 1168/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera dispositivo da lei municipal nº 1004, e revoga artigo da lei municipal nº 1115, as quais dispõem sobre o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e dá outras providências)
janeiro, 2019
dezembro, 2018
LEI Nº 1151/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais de Juruti para vigorar nos exercício de 2018 a 2020, e dá outras providências)
LEI Nº 1149/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (Cria o conselho municipal de contribuintes e, dá outras providências)
LEI Nº 1146/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (Institui o programa municipal de educação discal – PMEF do município de Juruti, cria o grupo municipal de educação fiscal e dá outras providências)
LEI Nº 1145/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano diretor participativo do município de Juruti, e dá outras providências)
junho, 2018
LEI Nº 1135/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta do município de Juruti, estabelece-as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências)
LEI Nº 1134/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Juruti, do fundo manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências)
LEI Nº 1133/2018, DE 13 DE JUNHO DE 2018 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal de educação – FME e dá outras providências)
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1129/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Juruti, Estado do Pará, para ao exercício financeiro de 2018)
LEI Nº 1125/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o código tributário do município de Juruti)
LEI Nº 1126/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2017-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Juruti para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências)
janeiro, 2017
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1072/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014)
LEI Nº 1069/2013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 (Aprova o plano de gestão integrada de resíduos sólidos (PGRS) e institui a política municipal de resíduos sólidos de Juruti)
fevereiro, 2012
dezembro, 2011
LEI Nº 1020/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (Regulamenta a Profissão de Motorista de Veículos Pesados e de Operador de Máquina Pesadas do Município de Juruti, e dá outras providências)
LEI Nº 1019/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (Institui a Guarda Municipal de Juruti, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (LOA 2012-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012)
LEI Nº 1021/2011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais da Educação Pública Municipal de Juruti, Revoga a Lei Nº 933/2006, de 12 de agosto de 2006 e dá outras providências)
dezembro, 2010
LEI Nº 1004/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (Dispõe sobre o alcance, os elementos constitutivos e a cobrança do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e adota previdência correlatas)
LEI MUNICIPAL Nº 1006/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, ESTADO DO PARÁ, PARA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011)
LEI Nº 1003/2010, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui a lei geral municipal da microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual estabelecendo adequado tratamento no âmbito do território do município de Juruti, e dá outras providências)
dezembro, 2009
LEI Nº 984/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe sobre a criação do fundo municipal para o desenvolvimento e meio ambiente – FMMA e das outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 989/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (LOA 2010-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, DO ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010)
LEI Nº 919/2009, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 (PPA 2010-2013-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juruti, para o período de 2010 a 2013)
dezembro, 2005
LEI Nº 932/2005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 (Dispõe sobre o sistema tributário do município de Juruti, institui o código tributário municipal e dá outras providências)
LEI Nº 929/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2006 a 2009, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 930/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 (LOA 2006-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JURUTI, O ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006)
dezembro, 2002
dezembro, 1999
dezembro, 1998
dezembro, 1993