DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 5218/2022: Dispõe sobre alteração do decreto Nº 5.029/2021, dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5217/2022: Nomeia a comissão intersetorial do selo UNICEF em Juruti-PA, edição 2021/2024

Maio

  • Decreto Nº 5201/2022: Altera o Decreto Nº 5.111/2022 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Covid-19, no âmbito do Município de Juruti e dá outras providências
  • Decreto Nº 5200/2022: Dissolve o Comitê de Crise instituído pelo Decreto Nº 4236/2020 de 19 de março de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5195/2022: Nomeia o Senhor Reginaldo Ferreira Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juruti-DEMUTRAN
  • Decreto Nº 5194/2022: Exonerar a partir do dia 03/05/2022, o Servidor Pública Municipal a Srº José Wilker de Souza da Silva, nomeado através do Decreto Nº 4504/2021 de 12 de janeiro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juruti-DEMUTRAN
  • Decreto Nº 5193/2022: Exonerar a partir do dia 02/05/2022, o Servidor Pública Municipal a Srº Reginaldo Ferreira Pereira, nomeado através do Decreto Nº 4548/2021 de 15 de janeiro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 5191/2022: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5190/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações
  • Decreto Nº 5189/2022: Altera o Decreto Nº 5074/2022, que divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os dias de pontos facultativos do ano de 2022

Abril

  • Decreto Nº 5174/2022: Nomeia a Senhora Benita Maria Marinho de Sousa, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular
  • Decreto Nº 5173/2022: Fica nomeada a Senhora Ana Célia Soares dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Central de Controle Interno.
  • Decreto Nº 5172/2022: Exonera a partir do dia 11/04/2022, a Servidora Pública Municipal a Sra. Ana Célia Soares dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Jurídica do Município de Juruti.
  • Decreto Nº 5170/2022: Convoca para 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Juruti-Pará
  • Decreto Nº 5169/2022:  Exonerar a partir do dia 11/04/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª Larissa Marques Barbosa, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Central de Controle Interno
  • Decreto Nº 5168/2022: Declara como de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana (reurb), e instaura os procedimentos de reurb no núcleo urbano informal no bairro santa rita localizado em zona urbana
  • Decreto Nº 5167/2022: Designa a Senhora Selma Tavares dos Santos, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 5151/2022: Fica nomeada a partir do dia 03/03/2022, a Senhora Nabila Pereira Barbosa, para exercer o cargo em Comissão de Assessorias Especiais de Gabinete, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal
  • Decreto Nº 5147/2022: Nomeia a Senhora Ana Célia Soares Dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor(A) Jurídico(A) do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5140/2022: Exonerar a partir do dia 01/03/2022, a Servidora Pública Municipal a Sra. Ana Célia Soares Dos Santos, nomeada através do Decreto N° 4.56612021 de 15 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em comissão de Assessor(A) Jurídico(A) do Município de Juruti, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal
  • Decreto Nº 5154/2022: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de IPTU referente ao exercício de 2022
  • Decreto Nº 5150/2022: Nomeia a Senhora Mayara Pereira Matos, para exercer o cargo em Comissão de Secretário (A) Executivo
  • Decreto Nº 5144/2022: Exonerar a Servidora Pública Municipal Srª Nabila Pereira Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 5137/2022: Fica determinado prazo de vigência do decreto nº 5.110/2022 de 15 de fevereiro de 2022, de 180 (cento e oitenta) dias)
  • Decreto Nº 5136/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 4.017/2019,de 01 de Fevereiro de 2019
  • Decreto Nº 5135/2022: Altera o decreto Nº 5.111/2022 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Juruti e dá outras providências.
  • Decreto Nº 5134/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Juruti – Pará, e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 5126/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências
  • Decreto Nº 5125/2022: Vedar a Gratificação de Função da Servidora Nabila Pereira Barbosa, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5124/2022: Nomeia a Senhora Triciane Sousa Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva
  • Decreto Nº 5123/2022: Nomeia a Senhora Milena dos Santos Marques, para o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 5122/2022: Nomeia a Senhora Lindaura Gusmão Andrade, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento
  • Decreto Nº 5121/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Triciane Sousa Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 5120/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Milena dos Santos Marques, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Políticos
  • Decreto Nº 5119/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Lindaura Gusmão Andrade, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva
  • Decreto Nº 5118/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Vânia Maria Cruz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 5117/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Maria de Jesus Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 5116/2022: Nomeia o Senhor Marcos Vinicius de Araújo Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 5115/2022: Nomeia a Senhora Rossilane Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 5114/2022: Cessar a partir desta 22/02/2022, os efeitos do Decreto Nº 4520/2021 de 15 de janeiro de 2021
  • Decreto Nº 5113/2022: Estabelece piso salarial ao magistério público e dá outras providências
  • Decreto Nº 5112/2022: Designar o senhor Delmo Santarém de Souza, do quadro efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5111/2022: Altera o Decreto Nº 5084/2021, de 31 de janeiro de 2021
  • Decreto Nº 5110/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas
  • Decreto Nº 5109/2022: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – dos profissionais autônomos referente ao exercício de 2022
  • Decreto Nº 5098/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas
  • Decreto Nº 5097/2022: Declara como de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana (REURB), e instaura os procedimentos de REURB
  • Decreto Nº 5096/2022: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas
  • Decreto Nº 5094/2022: Dispõe sobre licença a servidores municipais para desempenho de mandato classista, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 5084/2022: Altera o Decreto Nº 5.047/2021 de 20 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Juruti e dá outras providências.
  • Decreto Nº 5083/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5081/2022: Exonerar servidora pública municipal
  • Decreto Nº 5079/2022: Institui Comissão para realização de zoneamento referente a revitalização da feira do produtor rural de Juruti e define parcerias
  • Decreto Nº 5077/2022: Designação de agentes públicos responsáveis processo de licitação
  • Decreto Nº 5074/2022: Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de pontos facultativos do ano de 2022
  • Decreto Nº 5073/2022: Altera o Decreto Nº 5047/2021, de 20 de dezembro de 2021
  • Decreto Nº 5.071/2022: Exonerar a Servidora Pública Municipal
  • Decreto Nº 5062/2022: Nomeia a Senhora Ana Paula Pereira de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador (A) e dá outras providências
  • Decreto Nº 5060/2022: Nomeia a Senhora Dilene da Silva Viana, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador(A) e dá outras providências
  • Decreto Nº 5061/2022: Nomeia o Senhor Luiz Alaerte dos Santos Barros para exercer o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 5060/2022: Nomeia a Senhora Dilena da Silva Viana, para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) e dá outras providências
  • Decreto Nº 5058/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências
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