DECRETOS 2022

Dezembro

• Decreto Nº 5330/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB Juruti para o quadriênio 2023-2026
• Decreto Nº 5329/2022: Dispõe sobre o ato de demissão da servidora Kelen Souza Aguiar em razão do Processo Administrativo Disciplinar
• Decreto N° 5328/2022: Estabelece atualização do valor da unidade fiscal do município de Juruti – UFM, a vigorar no exercício de 2023, e dá outras providências
• Decreto Nº 5327/2022: Nomeia a Senhora Benita Maria Marinho da Silva, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular
• Decreto Nº 5326/2022: Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Jará
• Decreto Nº 5325/2022: Estabelece o horário especial de expediente nos órgãos da Administração e Escola Públicas Municipais, no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol nas quartas de final da Copa do Mundo Fifa 2022
• Decreto Nº 5324/2022: Convocação para VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Decreto Nº 5321/2022: Dispõe sobre o ato de demissão da servidora Rosibel Xavier Sousa em razão do Processo Administrativo Disciplinar

Novembro

• Decreto Nº 5313/2022: Dispõe sobre o ato de demissão do servidor Jocimar Cardoso Soares em razão do Processo Administrativo Disciplinar
• Decreto Nº 5312/2022: Dispõe sobre o ato de demissão da servidora Erica Simas de Souza em razão do Processo Administrativo Disciplinar
• Decreto Nº 5311/2022: Dispõe sobre o ato de demissão da servidora Maria do Carmo Sousa Santana em razão do Processo Administrativo Disciplinar
• Decreto Nº 5310/2022: Estabelece o horário especial de expediente nos órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
• Decreto Nº 5303/2022: Designa os componentes da equipe técnica para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
• Decreto Nº 5299/2022: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico

Outubro

• Decreto Nº 5291/2022: Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5290/2022: Exonerar a partir desta 24/10/2022, a servidora pública municipal a Sra. Camila Oliveira de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo (a)
• Decreto Nº 5288/2022: PRORROGA O EVENTO FESTIVO ANIVERSÁRIO DA VILA MUIRAPINIMA

Setembro

• Decreto N° 5280/2023: EXONERAR a partir desta 05/09/2022, o Servidor Público Municipal o Sr. ADEMAR DA SILVA RIBEIRO, nomeado através do DECRETO N°. 1977/2012 DE 02 DE ABRIL DE 2012, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, com atribuições* e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 5279/2022: Concede gratificação de função a servidora Ana Maria Andrade de Melo, ocupante do cargo em comissão de diretor (a) de departamento da Prefeitura Municipal, e dá outras providências

Agosto

• Decreto Nº 5261/2022: Designa o Servidor Evandro Cruz de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
• Decreto Nº 5260/2022: Designa o senhor Junio Guimarães Vasques, do quadro efetivo para responder como chefe de divisão, e dá outras providências

Julho

• Decreto Nº 5250/2022: Exonerar a partir desta data 01/08/2022, a servidora pública municipal a sra. Miliane Souza dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, para responder como Chefe do Setor de Fiscalização de Obras Contratadas
• Decreto Nº 5249/2022: Cria a coordenação geral do XXVIII festival das tribos de juruti
• Decreto Nº 5247/2022: Fica nomeado o Senhor: Enaldo Guimarães da Silva, para exercer o cargo em Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
• Decreto Nº 5246/2022: Nomeia o Senhor Manoel Luiz de Lima Batista, para exercer o cargto em Comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências
• Decreto Nº 5242/2022: Cessar do cargo de Assessor(a) de assuntos políticos e administrativos nível II, o servidor Delmo Santarém de Souza e nomeia para o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete, e dá outras providências
• Decreto Nº 5241/2022: Concede gratificação de função ao servidor Reginaldo Ferreira Pereira, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juruti – DEMUTRAN da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
• Decreto Nº 5240/2022: Altera a gratificação de função concedida a servidora Mayara Pereira Matos, ocupante do cargo em comissão de Secretário(a) Executivo e dá outras providências
• Decreto Nº 5239/2022: Exonerar do cargo de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III, o servidor Catete de Matos Menezes e Nomeia para o cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete, e dá outras providências
• Decreto Nº 5238/2022:Altera a Gratificação de Função Concedida a Servidora Iaci Corrêa da Silva, Ocupante do Cargo Em Comissão de Chefe de Seção, e Dá Outras Providências

Junho

• Decreto Nº 5232/2022: Nomeia para exercer o cargo em comissão de assessor(a) de assuntos políticos e administrativos nível III
• Decreto Nº 5228/2022: Nomeia a senhora Miliane Souza dos Santos, para exercer o cargo em comissão de chefe de seção
• Decreto Nº 5227/2022: Exonera a partir desta 01/06/2022, a Servidora Pública Municipal a Sra. Miliane Souza dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, para responder como Chefe do Setor de Apoio a Manutenção de Rede e Equipamentos
• Decreto Nº 5226/2022: Nomeia a senhora Taiza Cristina dos Santos Cantom para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão
• Decreto Nº 5225/2022: Exonerar a partir desta 14/06/2022, a Servidora Pública Municipal a Srª Glenda Summer Pereira Carvalho, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão para responder como Chefe de Divisão da Captação de Recursos, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças
• Decreto Nº 5220/2022: Dispõe sobre a nomeação de agente comunitário de Saúde do Município de Juruti-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 5219/2022: Altera a gratificação de função concedida ao servidor Marcino Toscano dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 5218/2022: Dispõe sobre alteração do decreto Nº 5.029/2021, dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5217/2022: Nomeia a comissão intersetorial do selo UNICEF em Juruti-PA, edição 2021/2024
• Decreto Nº 5215/2022: Nomeia o senhor Cleverson Mafra de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
• Decreto Nº 5214/2022: Exonerar a partir desta 01/06/2022, o Servidor Público Municipal o Sr. Fábio Lima Coimbra, do cargo em Comissão de Motorista do Gabinete da Prefeita, lotado no Gabinete da Prefeita Municipal

Maio

• Decreto Nº 5203/2022: Nomeia a senhora Vânia Maria Cruz da Silva, para o cargo em comissão de diretor(a) de departamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 5202/2022: Exonerar a partir desta 31/05/2022, a servidora pública municipal a Srª. Lindaura Gusmão Andrade, nomeado através do decreto nº 5122/2022
• Decreto Nº 5201/2022: Altera o Decreto Nº 5.111/2022 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do Covid-19, no âmbito do Município de Juruti e dá outras providências
• Decreto Nº 5200/2022: Dissolve o Comitê de Crise instituído pelo Decreto Nº 4236/2020 de 19 de março de 2020, e dá outras providências
• Decreto Nº 5199/2022: Nomeia o senhor Alef Regis Lima, para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão
• Decreto Nº 5197/2022: Nomeia o Senhor Dorivaldo Rodrigues do Amaral, para exercer o cargo em comissão de Assessor(a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
• Decreto Nº 5196/2022: Exonera a partir desta 03/05/2022, a Servidora Pública Municipal Sra. Eliana Maria da Silva e Silva
• Decreto Nº 5195/2022: Nomeia o Senhor Reginaldo Ferreira Pereira, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juruti-DEMUTRAN
• Decreto Nº 5194/2022: Exonerar a partir do dia 03/05/2022, o Servidor Pública Municipal a Srº José Wilker de Souza da Silva, nomeado através do Decreto Nº 4504/2021 de 12 de janeiro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juruti-DEMUTRAN
• Decreto Nº 5193/2022: Exonerar a partir do dia 02/05/2022, o Servidor Pública Municipal a Srº Reginaldo Ferreira Pereira, nomeado através do Decreto Nº 4548/2021 de 15 de janeiro de 2021, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador
• Decreto Nº 5191/2022: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5190/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações
• Decreto Nº 5189/2022: Altera o Decreto Nº 5074/2022, que divulga os feriados nacionais, estaduais, municipais e estabelece os dias de pontos facultativos do ano de 2022

Abril

• Decreto Nº 5183/2022: Nomeia a senhora Verônica da Silva Salomão, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
• Decreto Nº 5181/2022: Designa o senhor João Marcos Batista de Souza, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção e dá outras providências
• Decreto Nº 5180/2022: Exonerar a partir do dia 01/05/2022, a servidora pública municipal a sra. Áquila Reissy Andrade da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti
• Decreto Nº 5176/2022: Nomeia a senhora Maria de Jesus Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de gerente de planejamento e controle interno
• Decreto Nº 5175/2022: Fica nomeada a senhora Beatriz Jefres, para exercer o cargo em comissão de coordenador(a), para assumir a coordenação de saúde bucal
• Decreto Nº 5174/2022: Nomeia a Senhora Benita Maria Marinho de Sousa, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar Titular
• Decreto Nº 5173/2022: Fica nomeada a Senhora Ana Célia Soares dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Central de Controle Interno.
• Decreto Nº 5172/2022: Exonera a partir do dia 11/04/2022, a Servidora Pública Municipal a Sra. Ana Célia Soares dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Jurídica do Município de Juruti.
• Decreto Nº 5171/2022: Designa a senhora Eliene Batista, do quadro efetivo para responder como secretário(a) executivo(a), e dá outras providências
• Decreto Nº 5170/2022: Convoca para 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Juruti-Pará
• Decreto Nº 5169/2022:  Exonerar a partir do dia 11/04/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª Larissa Marques Barbosa, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade Central de Controle Interno
• Decreto Nº 5168/2022: Declara como de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana (reurb), e instaura os procedimentos de reurb no núcleo urbano informal no bairro santa rita localizado em zona urbana
• Decreto Nº 5167/2022: Designa a Senhora Selma Tavares dos Santos, do quadro efetivo para responder como Chefe de Seção, e dá outras providências
• Decreto Nº 5160/2022: Nomeia a senhora Maria da Conceição Fernandes Gonzaga, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção

Março

• Decreto Nº 5158/2022: Altera a gratificação de função concedida ao servidor Renisson Luis Vasconcelos, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
• Decreto Nº 5157/2022: Nomeia o senhor Anderson Lopes Souza, para exercer o cargo em comissão de chefe de divisão e dá outras providências
• Decreto Nº 5156/2022: Fica nomeado o Senhor Marcello Franklin Figueiredo de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão
• Decreto Nº 5155/2022: Exonerar a partir desta 01/03/2022, ao servidor público municipal o sr Anderson Lopes Souza, nomeado através do Decreto Nº 4787/2021 de 19 de março de 2021
• Decreto Nº 5154/2022: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de IPTU referente ao exercício de 2022
• Decreto Nº 5153/2022: Cessar a partir desta 01/03/2022, os efeitos do Decreto Nº 4946/2021 de 02 de agosto de 2021
• Decreto Nº 5151/2022: Fica nomeada a partir do dia 03/03/2022, a Senhora Nabila Pereira Barbosa, para exercer o cargo em Comissão de Assessorias Especiais de Gabinete, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal
• Decreto Nº 5150/2022: Nomeia a Senhora Mayara Pereira Matos, para exercer o cargo em Comissão de Secretário (A) Executivo
• Decreto Nº 5148/2022: Nomeia o Senhor Jim Jones Batista, para exercer o cargo Comissão de Assessor Técnico Nível Superior, e dá outras providências
• Decreto Nº 5147/2022: Nomeia a Senhora Ana Célia Soares Dos Santos, para exercer o cargo em Comissão de Assessor(A) Jurídico(A) do Município de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5146/2022: Nomeia o senhor Sócrates Guimarães Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5145/2022: Nomeia a senhora Áquila Reissy Andrade da Gama, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5144/2022: Exonerar a Servidora Pública Municipal Srª Nabila Pereira Barbosa do cargo em comissão de Chefe de Seção
• Decreto Nº 5143/2023: EXONERAR a partir do dia 01/03/2022 o Servidor Público Municipal o Sr. ALEX YURI PARA BATISTA FIGUEIRA nomeado através do DECRETO N° 4.652/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021M, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SEÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 5142/2022: Exonerar a partir do dia 01/03/2022, o Servidor Púbico o Sr. Jim Jones Batista, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, lotado no Gabinete da Prefeita Municipal
• Decreto Nº 5141/2022: Exonerar a partir do dia 01/03/2022, o servidor público municipal o Sr. Sócrates Guimarães Pinheiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) Jurídico (a) do Município de Juruti
• Decreto Nº 5140/2022: Exonerar a partir do dia 01/03/2022, a Servidora Pública Municipal a Sra. Ana Célia Soares Dos Santos, nomeada através do Decreto N° 4.56612021 de 15 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em comissão de Assessor(A) Jurídico(A) do Município de Juruti, lotada no Gabinete da Prefeita Municipal
• Decreto Nº 5137/2022: Fica determinado prazo de vigência do decreto nº 5.110/2022 de 15 de fevereiro de 2022, de 180 (cento e oitenta) dias)
• Decreto Nº 5136/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 4.017/2019,de 01 de Fevereiro de 2019
• Decreto Nº 5135/2022: Altera o decreto Nº 5.111/2022 de 16 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Juruti e dá outras providências.
• Decreto Nº 5134/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Juruti – Pará, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5133/2022: Exonerar a partir desta 01/03/2022, o Servidor Público Municipal o Sr. Marcello Franklin Figueiredo de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Executivo

Fevereiro

• Decreto Nº 5126/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências
• Decreto Nº 5125/2022: Vedar a Gratificação de Função da Servidora Nabila Pereira Barbosa, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
• Decreto Nº 5124/2022: Nomeia a Senhora Triciane Sousa Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva
• Decreto Nº 5123/2022: Nomeia a Senhora Milena dos Santos Marques, para o cargo em comissão de Chefe de Seção
• Decreto Nº 5122/2022: Nomeia a Senhora Lindaura Gusmão Andrade, para o cargo em comissão de Diretora de Departamento
• Decreto Nº 5121/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Triciane Sousa Guimarães, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
• Decreto Nº 5120/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Milena dos Santos Marques, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Políticos
• Decreto Nº 5119/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Lindaura Gusmão Andrade, para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva
• Decreto Nº 5118/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Vânia Maria Cruz da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento
• Decreto Nº 5117/2022: Exonerar a partir desta 28/02/2022 a Servidora Pública Municipal a Srª. Maria de Jesus Araújo da Silva, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
• Decreto Nº 5116/2022: Nomeia o Senhor Marcos Vinicius de Araújo Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
• Decreto Nº 5115/2022: Nomeia a Senhora Rossilane Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção
• Decreto Nº 5114/2022: Cessar a partir desta 22/02/2022, os efeitos do Decreto Nº 4520/2021 de 15 de janeiro de 2021
• Decreto Nº 5113/2022: Estabelece piso salarial ao magistério público e dá outras providências
• Decreto Nº 5112/2022: Designar o senhor Delmo Santarém de Souza, do quadro efetivo para exercer o cargo em comissão de Assessor (a) de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências
• Decreto Nº 5111/2022: Altera o Decreto Nº 5084/2021, de 31 de janeiro de 2021
• Decreto Nº 5110/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas
• Decreto Nº 5109/2022: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – dos profissionais autônomos referente ao exercício de 2022
• Decreto Nº 5098/2022: Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas
• Decreto Nº 5097/2022: Declara como de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana (REURB), e instaura os procedimentos de REURB
• Decreto Nº 5096/2022: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas
• Decreto Nº 5094/2022: Dispõe sobre licença a servidores municipais para desempenho de mandato classista, e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 5084/2022: Altera o Decreto Nº 5.047/2021 de 20 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Juruti e dá outras providências.
• Decreto Nº 5083/2022: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências
• Decreto Nº 5081/2022: Exonerar servidora pública municipal
• Decreto Nº 5079/2022: Institui Comissão para realização de zoneamento referente a revitalização da feira do produtor rural de Juruti e define parcerias
• Decreto Nº 5077/2022: Designação de agentes públicos responsáveis processo de licitação
• Decreto Nº 5074/2022: Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de pontos facultativos do ano de 2022
• Decreto Nº 5073/2022: Altera o Decreto Nº 5047/2021, de 20 de dezembro de 2021
• Decreto Nº 5072/2022: Exonerar a partir desta 14/01/2022, a servidora pública municipal a Srª. Leuclice Pereira de Souza, nomeada através do decreto Nº 4722/2021
• Decreto Nº 5071/2022: Exonerar a Servidora Pública Municipal
• Decreto Nº 5070/2022: Nomeia a Senhora Daniela Batista da Silva, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador (a) e dá outras providências
• Decreto Nº 5064/2022: Nomeia o Senhor José do Carmo Mendes Batalha, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Seção
• Decreto Nº 5063/2022: Nomeia a Senhora Marjorie Sandrine de Souza Canto, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão e dá outras providências
• Decreto Nº 5062/2022: Nomeia a Senhora Ana Paula Pereira de Sousa, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador (A) e dá outras providências
• Decreto Nº 5060/2022: Nomeia a Senhora Dilene da Silva Viana, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador(A) e dá outras providências
• Decreto Nº 5061/2022: Nomeia o Senhor Luiz Alaerte dos Santos Barros para exercer o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
• Decreto Nº 5060/2022: Nomeia a Senhora Dilena da Silva Viana, para exercer o cargo em comissão de Coordenador(a) e dá outras providências
• Decreto Nº 5059/2022: Nomeia a Senhora Patrícia da Silva Rocha, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador(a) e dá outras providências
• Decreto Nº 5058/2022: Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica e dá outras providências