DECRETOS 2023

Dezembro

• Decreto N° 5.551/2023: Estabelece Atualização do Valor da Unidade Fiscal do Município de Juruti – UFM, a Vigorar no Exercício de 2024.
• Decreto N° 5.550/2023: Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal –
  PROREFIS, instituído pela Lei n° 1.212, de 7 de dezembro de
  2023, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5548/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências

Novembro

• Decreto Nº 5524/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultura, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5522/2023: Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação – COMEJ 2023.
• Decreto Nº 5521/2023:  EXONERAR, a Servidora Pública Municipal a Sr*. MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES GONZAGA, nomeada através do DECRETO N°. 5.160/2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022, para exercer o cargo em Comissão de CHEFE DE SEÇÃO, para assumir como CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO
• Decreto Nº 5521/2023: Dispõe sobre licença a servidores municipais para desempenho de mandato classista, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5520/2023: Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação – COMEJ 2023, como etapa precedente da CONAE 2024.
• Decreto Nº 5519/2023: Revoga o Decreto n°4.897, de 01 de junho de 2021, altera o decreto n° 4.803/202 1 de 01 de abril de 2021, do pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) aos profissionais da área de saúde com atuação na linha de frente do enfrentamento à pandemia da covid-19, do contato direto com pacientes infectados pelo novo coronavírus covid-19, e dá outras providencias.

Outubro

• Decreto N° 5508/2023: Dispõe sobre o ato de demissão do servidor Thiago Silva da Silva em razão do processo administrativo disciplinar.
• Decreto N° 5505/2023: Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Juruti e dá outras providências.
• Decreto N° 5503/2023: Declara situação de emergência nas áreas urbana e rural do município de Juruti, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0 – e dá outras providências.
• Decreto Nº 5502/2023: Declara situação de emergência nas áreas do município de Juruti, afetadas por estiagem e dá outras providências.
• Decreto Nº 5501/2023: CESSAR a partir desta 06/10/2023, os efeitos do DECRETO N°4.712/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, que nomeou o Servidor Público Municipal o Sr. DANIEL DA SILVA, para o cargo em COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL II
• Decreto N° 5499/2023: CESSAR a partir desta 01/10/2023, os efeitos do DECRETO N°. 4.656/2021 DE 27 DE JANEIRO DE 2021, que nomeou a Servidora Pública Municipal a Sr°. ELISSANDRA PINHEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador(A), no qual respondeu como Coordenador(a) de Educação Infantil, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 5488/2023: EXONERAR a partir desta 03/10/2023, a Servidora Pública Municipal a Sr. MARINETE LIRA GUIMARAES, nomeada através do DECRETO N°. 4.814/2021 DE 05 DE ABRIL DE 2021, para exercer o cargo em Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS NIVEL III

Setembro

• Decreto Nº 5487/2023; Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Representantes de Organizações Governamentais e Sociedade Civil Biênio 2023/2025, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5486/2023: Exonerar a partir desta 30/09/2023, o Servidor Público Municipal o Sr. Luiz Alaerte dos Santos Barros, nomeado através do Decreto Nº 5.061/2022 de 03 de Janeiro de 2022, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão, para responder como Chefe de Divisão Técnica e de Planejamento – DITEPLAN, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal Saúde
• Decreto Nº 5485/2023: EXONERAR a partir desta 04/09/2023, o Servidor Público Municipal o Sr OSIAS DE SOUZA SANTOS, nomeado através do DECRETO Nº 4854/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021, para exercer o Comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS POLITICOS E ADMINISTRATIVOS NÍVEL III, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado no Gabinete da Prefeita Municipal.
• Decreto Nº 5484/2023: Regulamenta a lei Nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juruti, Estado do Pará.
• Decreto Nº 5483/2023: Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social -Cmas – Representantes de Organizações Governamentais e Sociedade Civil Biênio2023/2025, e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 5480/2023: Exonerar a partir desta 07/09/2023, a Servidora Pública Municipal a Srª Bianca Jefres Lima de Sousa, nomeada através do Decreto Nº 4.570/2021 de 18 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em Comissão de Assessor(a) Técnico(a) Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, com atribuições e vencimentos estabelecidos em Lei Municipal.
• Decreto Nº 5479/2023: Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Juruti – CDMJ, e dá outras providências.
• Decreto Nº 5478/2023: Decreta a Anulação do Contrato, Procuração e Poderes Outorgados

Agosto

• Decreto Nº 5.466/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5.464/2023: Altera o Decreto Nº. 4.911/2021, de 30 de Junho de 2021,1 Que Dispõe Sobre os Procedimentos Referentes Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo Municipal e Revoga o Decreto Nº. 5.451, de 27 de Julho de 2023, Que Dispõe Sobre os Procedimentos Referentes Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo Municipal e Dá Outras Providências

Julho

• Decreto Nº 5.451/2023: Altera o Decreto Nº. 4.911/2021, de 30 de Junho de 2021, Que Dispõe Sobre os Procedimentos Referentes Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo Municipal e Revoga o Decreto Nº. 5.450, de 25 de Julho de 2023, Que Dispõe Sobre os Procedimentos Referentes Às Consignações Em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Ativos e Inativos, e dos Pensionistas do Poder Executivo Municipal e Dá Outras Providências
• Decreto Nº 5450/2023: ALTERA O DECRETO Nº. 4.911/2021, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REVOGA O DECRETO Nº. 5.417, DE 05 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• Decreto Nº 5449/2023: Altera o Decreto nº 4.954, de 13 agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Juruti – CDMJ.
• Decreto Nº 5448/2023: Exonerar a partir desta 05/07/2023, o Servidor Público Municipal o Sr. Ideraldo Luis dos Santos Silva, nomeado através do Decreto Nº 4.949/2021 de 02 de Agosto de 2021, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal Infraestrutura.
• Decreto Nº 5447/2023: Cria a coordenação geral do XXIX festival das tribos de Juruti e dá outras providências

Junho

• Decreto Nº 5437/2023: Designa os responsáveis pela Alimentação da Plataforma Mapa Cultural
• Decreto Nº 5436/2023: Altera o Decreto Nº 5.433, de 05 de junho de 2023, que aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, nas Modalidades Resíduos, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Drenagem Urbana, no Município de Juruti
• Decreto Nº 5435/2023: Exonerar a partir desta 01/06/2023, a Servidora Pública Municipal a Srª. Marcela Batista Quaresma, nomeada através do Decreto Nº 4.546/2021 de 15 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Divisão, para responder como Chefe da Divisão de Recurso Humano e Patrimônio, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
• Decreto Nº 5434/2023: Dispõe sobre a nomeação e posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa-CMPI do município de Juruti e dá outras providências
• Decreto Nº 5433/2023: Aprova o plano municipal de saneamento básico, nas modalidades resíduos. abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, no município de juruti e dá outras providências

Maio

• Decreto Nº 5424/2023: Cessar a partir desta 01/06/2023, os efeitos do Decreto Nº 4.770/2021 de 12 de Março de 2021, que designou a Servidora Pública Municipal a Sr. Jocsan de Souza Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário(a) de Saúde, para assumir a Coordenação de Equipes de PACS, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
• Decreto Nº 5421/2023: Torna sem efeito o Decreto Nº 5.359, de 30 de janeiro de 2023, e retoma os efeitos do Decreto Nº 5.357, de 17 de janeiro de 2023
• Decreto Nº 5420/2023: Altera o Decreto Nº 5.418, de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e da outras providências
• Decreto Nº 5419/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA, e dá outras providências
• Decreto Nº 5418/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e da outras providências
• Decreto Nº 5417/2023: Altera os arts 7º e 14º do Decreto no 4.911, de 30 junho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do poder executivo municipal e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 5403/2023: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Juruti/PA, afetadas por desastre natural denominado por tempestade local/convectiva – chuvas intensas – COBRADE 1.2.3.4 – grau de intensidade: nível II, conforme Portaria MDR nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências
• Decreto Nº 5402/2023: Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Inclusão Educacional do município de Juruti e dá outras providências

Março

• Decreto Nº 5393/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12º Conferência Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5392/2023: Altera o Decreto nº 5.218 de 08 de junho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências
• Decreto Nº 5391/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Juruti/PA, afetadas por desastre natural denominado por tempestade local/convectiva – chuvas-intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 – grau de intensidade: nível II, conforme portaria MDR Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022 – alterada pela Portaria Nº 3.646, de 20 de Dezembro de 2022, e dá outras providências
• Decreto Nº 5390/2023: Dispõe sobre a Revogação do Decreto Nº 3186/2014 que aprova o conjunto habitacional denominado Residencial Paraná e dá outras providências
• Decreto Nº 5388/2023: EXONERAR a partir desta 09/03/2023, a Servidora Pública Municipal a Srª FABIANA PICANÇO DA SILVA MELO, nomeada através do DECRETO Nº 4.788/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador(a), para responder como Coordenador(a) do Programas e Projetos Vinculantes, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 5387/2023: Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel rural, por necessidade e utilidade pública e dá outras providências
• Decreto Nº 5386/2023: Altera o Decreto nº 4.954, de 13 de agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Juruti -CDMJ
• Decreto Nº 5385/2023: Exonerar a partir do dia 01/03/2023 a Servidor Público Municipal o Sr. Rodrigo Jefres Lima de Sousa, nomeado através do Decreto Nº 4.626/2021 de 25 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Procuradoria, lotado Gabinete da Prefeita Municipal

Fevereiro

• Decreto Nº 5377/2023: Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias dos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao Poder Executivo do Município de Juruti-PA e dá outras providências
• Decreto Nº 5376/2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências
• Decreto Nº 5372/2023: Declara Estado de calamidade pública, no Município de Juruti – Pará, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências
• Decreto Nº 5367/2023: Exonerar a partir do dia 01/02/2023 a Servidor Público Municipal o Sr. Adriano Ronan Cordeiro, nomeado através do Decreto Nº 4.510/2021 de 13 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em Coordenador, para responder como Coordenação de Mobilização Comunitária, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Integração Comunitária
• Decreto Nº 5306/2023: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Juruti

Janeiro

• Decreto Nº 5360/2023: Estabelece valor ao piso salarial do magistério público do município de Juruti para o exercício de 2023
• Decreto Nº 5359/2023: Revoga nomeação da Sra Luciany Cristina Lima Bastos, e do Sr Wenderson Cordeiro dos Santos, do cargo de agente comunitário de Saúde
• Decreto Nº 5358/2023: Exonerar a partir desta 18/01/2023, a Servidora Pública Municipal a Srª. Rossilane Pereira Lima, nomeada através do Decreto Nº 5.115/2022, de 21 de fevereiro de 2022, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Seção, para responder como Chefe do Setor de Recursos Humanos
• Decreto Nº 5357/2023: Dispõe sobre a nomeação de agente comunitário de Saúde, do Município de Juruti-PA, e dá outras providências
• Decreto Nº 5353/2023: Exonerar a partir do dia 01/03/2023 a Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Ivanildes Sanches Pontes, nomeada através do Decreto Nº 1.677/2011 de 03 de Outubro de 2007, para exercer ao cargo de provimento efetivo de Professora de 6ª o 9ª ano – Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 5352/2023: Exonerar a partir do dia 01/03/2023 a Servidora Pública Municipal a Srª. Aureliane dos Santos Ramos, nomeada através do Decreto Nº 567/2007 de 30 de Março de 2007, para exercer ao cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação
• Decreto Nº 5339/2023: Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de pontos facultativos do ano de 2023, para o cumprimento nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal