Junho
- Decreto Nº 5433/2023: Aprova o plano municipal de saneamento básico, nas modalidades resíduos. abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, no município de juruti e dá outras providências
Maio
- Decreto Nº 5421/2023: Torna sem efeito o Decreto Nº 5.359, de 30 de janeiro de 2023, e retoma os efeitos do Decreto Nº 5.357, de 17 de janeiro de 2023
- Decreto Nº 5420/2023: Altera o Decreto Nº 5.418, de 10 de maio de 2023, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e da outras providências
- Decreto Nº 5419/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMA, e dá outras providências
- Decreto Nº 5418/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e da outras providências
- Decreto Nº 5417/2023: Altera os arts 7º e 14º do Decreto no 4.911, de 30 junho de 2021, que dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos, e dos pensionistas do poder executivo municipal e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 5403/2023: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Juruti/PA, afetadas por desastre natural denominado por tempestade local/convectiva – chuvas intensas – COBRADE 1.2.3.4 – grau de intensidade: nível II, conforme Portaria MDR nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, alterada pela Portaria nº 3.646 de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências
- Decreto Nº 5402/2023: Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Inclusão Educacional do município de Juruti e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 5393/2023: Dispõe sobre a Convocação da 12º Conferência Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências
- Decreto Nº 5392/2023: Altera o Decreto nº 5.218 de 08 de junho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providências
- Decreto Nº 5391/2023: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Juruti/PA, afetadas por desastre natural denominado por tempestade local/convectiva – chuvas-intensas – COBRADE 1.3.2.1.4 – grau de intensidade: nível II, conforme portaria MDR Nº 260, de 02 de Fevereiro de 2022 – alterada pela Portaria Nº 3.646, de 20 de Dezembro de 2022, e dá outras providências
- Decreto Nº 5390/2023: Dispõe sobre a Revogação do Decreto Nº 3186/2014 que aprova o conjunto habitacional denominado Residencial Paraná e dá outras providências
- Decreto Nº 5388/2023: EXONERAR a partir desta 09/03/2023, a Servidora Pública Municipal a Srª FABIANA PICANÇO DA SILVA MELO, nomeada através do DECRETO Nº 4.788/2021 DE 19 DE MARÇO DE 2021, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador(a), para responder como Coordenador(a) do Programas e Projetos Vinculantes, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 5387/2023: Decreta desapropriação ordinária direta de imóvel rural, por necessidade e utilidade pública e dá outras providências
- Decreto Nº 5386/2023: Altera o Decreto nº 4.954, de 13 de agosto de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Desenvolvimento Municipal de Juruti -CDMJ
- Decreto Nº 5385/2023: Exonerar a partir do dia 01/03/2023 a Servidor Público Municipal o Sr. Rodrigo Jefres Lima de Sousa, nomeado através do Decreto Nº 4.626/2021 de 25 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Procuradoria, lotado Gabinete da Prefeita Municipal
Fevereiro
- Decreto Nº 5377/2023: Dispõe sobre o reajuste dos valores de diárias dos agentes políticos e servidores públicos, vinculados ao Poder Executivo do Município de Juruti-PA e dá outras providências
- Decreto Nº 5376/2023: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências
- Decreto Nº 5372/2023: Declara Estado de calamidade pública, no Município de Juruti – Pará, em decorrência do elevado volume de chuvas, e dá outras providências
- Decreto Nº 5367/2023: Exonerar a partir do dia 01/02/2023 a Servidor Público Municipal o Sr. Adriano Ronan Cordeiro, nomeado através do Decreto Nº 4.510/2021 de 13 de Janeiro de 2021, para exercer o cargo em Coordenador, para responder como Coordenação de Mobilização Comunitária, com atribuições e vencimentos estabelecidos na legislação municipal, lotado na Secretaria Municipal de Integração Comunitária
- Decreto Nº 5306/2023: Nomeia os novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Juruti
Janeiro
- Decreto Nº 5360/2023: Estabelece valor ao piso salarial do magistério público do município de Juruti para o exercício de 2023
- Decreto Nº 5359/2023: Revoga nomeação da Sra Luciany Cristina Lima Bastos, e do Sr Wenderson Cordeiro dos Santos, do cargo de agente comunitário de Saúde
- Decreto Nº 5358/2023: Exonerar a partir desta 18/01/2023, a Servidora Pública Municipal a Srª. Rossilane Pereira Lima, nomeada através do Decreto Nº 5.115/2022, de 21 de fevereiro de 2022, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de Seção, para responder como Chefe do Setor de Recursos Humanos
- Decreto Nº 5357/2023: Dispõe sobre a nomeação de agente comunitário de Saúde, do Município de Juruti-PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 5353/2023: Exonerar a partir do dia 01/03/2023 a Servidora Pública Municipal a Srª. Maria Ivanildes Sanches Pontes, nomeada através do Decreto Nº 1.677/2011 de 03 de Outubro de 2007, para exercer ao cargo de provimento efetivo de Professora de 6ª o 9ª ano – Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 5352/2023: Exonerar a partir do dia 01/03/2023 a Servidora Pública Municipal a Srª. Aureliane dos Santos Ramos, nomeada através do Decreto Nº 567/2007 de 30 de Março de 2007, para exercer ao cargo de provimento efetivo de Agente de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 5339/2023: Divulga os feriados nacionais, estaduais e municipais e estabelece os dias de pontos facultativos do ano de 2023, para o cumprimento nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal
