RESOLUÇÕES 2023

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Novembro

  • Resolução Nº 025/2023: Estabelecer o adiamento da Realização da Plenária para Reativação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT do Município de Juruti- PÁ, para o mês de fevereiro de 2024, uma vez que a ausência de palestrante representante do CEREST para a realização da Plenária inviabiliza a sua realização na data anteriormente prevista.
  • Resolução Nº 024/2023: Fica aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde o Cadastro de Propostas do Município de Juruti no Programa de Investimento em Saúde do Novo PAC do Governo
    Federal

Outubro

  • Resolução Nº 021/2023- CMS: Propor á Comissão Permanente de Acompanhamento ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito de suas competências, que atuem firmemente no sentido de garantir a Analise da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao 3° Quadrimestre do ano de 2021, tanto para Finalização da analise das Pastas, como para conclusão do Parecer da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde
  • Resolução Nº 020/2023-CMS: Aprovar a Realização da Plenária para Reativação da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT do Município de Juruti- PA

Setembro

  • Resolução Nº 019/2023: Fica aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde a Atualização da Planilha de Necessidade e Consumo de Combustivel para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para os meses de setembro a dezembro do ano de 2023

Agosto

  • Sem resoluções

Julho

  • Resolução Nº 018/2023: Aprovar a ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Juruti-PA-CMSJ, realizada aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três

Junho

  • Resolução Nº 016/2023: Aprovar o deslocamento e ajuda de custo correspondente a 07 (sete) diárias para o Delegado eleito na 14ª Conferência Estadual de Saúde do Pará, para participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde, nos dias 02 à 05 de julho de 2023, em Brasília – DF.
  • Resolução Nº 015/2023: Aprovar a Formação nominal das Comissões Permanentes do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2023
  • Resolução Nº 014/2023: Aprovar o Calendário de Reunião Ordinária para os meses de junho dezembro do ano de 2023 do Conselho Municipal de Saúde de Juruti
  • Resolução Nº 013/2023: Aprovar a Formação paritária da Mesa Diretora

Maio

  • Resolução Nº 012/2023: Aprovar a solicitação de anulação do decreto de 5.418/2023 de 10 de maio de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providencias

Abril

  • Resolução Nº 011/2023: Aprovar a solicitação de anulação do decreto de 5.418/2023 de 10 de maio de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, e dá outras providencias
  • Resolução Nº 010/2023: Fica aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde o Projeto Básico de Apresentação para Solicitação de Abertura de Processo Seletivo para Agentes Comunitários de Saúde no Município de Juruti Pará.

Março

  • Resolução Nº 009/2023: Aprovar Regimento, Regulamento e Programação da 12ª Conferência de Municipal de Saúde de Juruti.
  • Resolução Nº 008/2023: Aprovar a Estrutura Organizativa, Composição da Comissão Organizadora e a Metodologia de Trabalho da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Juruti, que serão responsáveis pela coordenação e elaboração dos documentos norteadores para realização da Conferência Municipal de Saúde, tais como: Regimento; Regulamento; Edital de Convocação e data de Realização, para posterior apreciação e homologação no Plenário do colegiado
  • Resolução Nº 007/2023: Aprovar a Realização da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Juruti-PA, conforme Calendário e Tema Central e Eixos Temáticos
  • Resolução Nº 006/2023: Fica aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde a Atualização da Planilha de Necessidade e Consumo de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2023

Fevereiro

Janeiro

  • Sem resoluções
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