RESOLUÇÕES CMS 2022

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Setembro
  • Sem resoluções
Agosto
  • Resolução Nº 004/2022 – CMDCA: Dispõe sobre registro de entidades sem fins lucrativos e inscrição de programas ou projetos que tenham por objetivo a educação profissional de adolescentes, a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, e dá outras providências
Julho
  • Resolução Nº 017/2022: Fica aprovado por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde a Atualização da Planilha de Necessidade e Consumo de Combustível para atende a demanda da Secretaria Municipal de Saúde paras os meses de Julho a Dezembro de 2022 e para o ano de 2023
Junho
  • Resolução Nº 014/2022: Aprovar por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde de Juruti Pará, a reforma do texto da Lei Nº 098/98, que Institui o Conselho Municipal de Saúde de Juruti
Maio
  • Resolução Nº 013/2022: Aprovar a Atualização do Calendário de Reunião Ordinária para os meses de junho a dezembro do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Juruti
  • Resolução Nº 012/2022: Aprovar o Relatório da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Juruti-Pará
  • Resolução Nº 011/2022: Reorganizar Formação nominal das Comissões Permanentes e Instituir a Comissão Permanente de Acompanhamento a Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde do Biênio de 2021/2023
  • Resolução Nº 010/2022: Aprovar alterações no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Juruti, aprovado em 22 de novembro de 2017, para adequar a itens apontados pelo pleno deste conselho à Resolução do Conselho Nacional de Saúde, Nº 453 de 10 de maio de 2012
Abril
  • Resolução Nº 009/2022: Aprovar o Regulamento, Proposta de Regimento e Programação da 1ª Conferência de Municipal de Saúde Mental de Juruti
  • Resolução Nº 008/2022: Fica aprovado por unanimidade pelo Pleno do Conselho Municipal de Saúde o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022/2025
  • Resolução Nº 007/2022: Aprovar a Estrutura Organizativa, Composição da Comissão Organizadora e a Metodologia de Trabalho da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Juruti, que serão responsáveis pela coordenação e elaboração dos documentos norteadores para realização da Conferência Municipal de Saúde Mental, tais como: Regimento; Regulamento; Edital de Convocação e data de Realização, para posterior apreciação e homologação no Plenário do colegiado
  • Resolução Nº 006/2022: Aprovar a realização da 1ª Conferencia Municipal de Saúde Mental de Juruti-Pará, conforme Calendário, Tema Central, Eixo Principal e subeixos
Março
  • Resolução Nº 005/2022: Aprovar, a Programação Anual de Saúde – PAS para o ano de 2022
  • Resolução Nº 004/2022: O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Juruti-Pará, baseado nas discussões e análises prévias, aprovar com Ressalvas a Programação Anual de Saúde – PAS do ano de 2021
Janeiro
  • Resolução Nº 003/2022: Aprovar, o Projeto da Regularização dos Farmácias do Município de Juruti Pará
  • Resolução Nº 002/2022: Aprovar, a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde de Juruti, referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2020
  • Resolução Nº 001/2022: Aprovar o Calendário de Reunião Ordinária para o ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Juruti
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