DECRETOS 2020

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Dezembro

  • Decreto Nº 4.486/2020: Exonera os ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança integrantes da Prefeitura Municipal de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.485/2020: Estabelece atualizações do valor da Unidade Fiscal do Município de Juruti – UFM, a vigorar no exercício de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.484/2020: Decreta ponto facultativo o período de final de ano de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.483/2020: Dispõe sobre a transição de mandado (2020-2021) e nomeia os membros da comissão administrativa de transição de mandato -CATM, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.482/2020: Cria Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nossa Senhora das graças no Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.481/2020: Cria Escola Municipal de Ensino infantil e Fundamental são Raimundo no Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.480/2020: Instaura o programa de regularização fundiária – REURB no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.479/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4.478/2020: altera o Decreto Municipal Nº 4463, de 01/10/2020 que dispõe sobre a nomeação dos membros de conselho municipal de política cultural, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.477/2020: Designa o Servidor Jones Bentes de Lira, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos políticos e Administrativos Nível II, da prefeitura Municipal, e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 4.474/2020: Exonera o Sr. Marcos Jones Carvalho da Silva, do cargo em comissão de Assessor de Assuntos políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.472/2020: Exonera o Sr. Manoel Henrique Gomes Costa, do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.471/2020: Vedar gratificação de função ao Servidor Adriano Ronan Cordeiro, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 4.469/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergências de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4.468/2020: Transfere par ao dia 30 de outubro de 2020 o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.467/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor da área de proteção ambiental (APA) Jará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.466/2020: Dispõe sobre a criação do conselho gestor da área de proteção ambiental (APA) Jará, no Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.465/2020: Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 4185/2020, que trata da nova composição do conselho municipal de saúde de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.464/2020: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 4091/2019, que trata da nomeação dos membros do conselho de desenvolvimento municipal de Juruti – CDMJ, para o biênio 2019/2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.463/2020: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de política cultural, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 4.460/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4.459/2020: Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental presidente Médici no Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.458/2020: Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental Vareador Raimundo de Sousa Coelho no Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.457/2020: Dispõe sobre emergenciais destinadas ao setor cultural, instituídas pela Lei Federal Nº 14017, de 29 de junho de 2020, a serem aplicadas no âmbito da administração pública municipal no município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.456/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4.454/2020: Designa responsável pela alimentação da plataforma Mapa Cultural
  • Decreto Nº 4.453/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4.452/2020: Nomeia o Senhor Carlos Coimbra de Sousa, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 4.451/2020: Exonera o Sr. Carlos Coimbra de Sousa, do cargo de provimento comissionado de Coordenador (a)
  • Decreto Nº 4.449/2020: Dispõe sobre revogação do Decreto Nº 4446, de 25 de agosto de 2020, com efeito repristinação do artigo 24 do Decreto Nº 4267, de 08 de abril de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.448/2020: Exonera o Sr. Henrique Junior Souza da Silva, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitária de Saúde
  • Decreto Nº 4.447/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Juruti
  • Decreto Nº 4.446/2020: Dispõe sobre a alteração do art. 24 do Decreto Nº 4267/2020 que regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.445/2020: Concede gratificação de função ao Servidor Ronilton de Souza Bastos, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.444/2020: Nomeia o Senhor Kerryson Pablin Andrade Batista, para o cargo em comissão Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.443/2020: Nomeia a Senhora Raylana da Costa Barroso, para o cargo em comissão Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.442/2020: Exonera o Sra. Raylana da Costa Barroso, do cargo de provimento comissionado de Assessor de Assuntos políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.441/2020: Nomeia o Senhor Wagner da Silva Barbosa, para o cargo em comissão Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.440/2020: Nomeia o Senhor Renan Diamantino Carvalho, para o cargo em comissão ouvidor geral do município, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.439/2020: Nomeia a Senhora Carolina Vinhote Rasera, para o cargo em comissão Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.438/2020: Exonera o Sra. Carolina Vinhote Rasera, do cargo de provimento comissionado de Ouvidor Geral do Município
  • Decreto Nº 4.437/2020: Nomeia o Sr. Marcos de Freitas Souza, para o cargo em comissão de Secretário Executivo
  • Decreto Nº 4.436/2020: Nomeia o Sr. Pedro Natividade Santarém, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4.435/2020:Nomeia o Sr. Jocelio de Lima Silva, para o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4.434/2020: Nomeia o Sr. Jader Farias da Silva, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 4.433/2020: Exonera o Sr. Jader Farias da Silva, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4.432/2020: Nomeia o Sr. Nelivan Figueira da Silva, para o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4.431/2020: Exonera o Sr. Eraldo Albuquerque de Carvalho, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4.430/2020: Exonera o Sr. Aleison Vidinha de Souza, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento
  • Decreto Nº 4.429/2020: Exonerar, ocupante do cargo de provimento comissionado de diretor de departamento de obras
  • Decreto Nº 4.428/2020: Exonerar, ocupante do cargo de provimento comissionado de secretário executivo
  • Decreto Nº 4.427/2020: Nomeia, para o cargo em comissão de chefe de divisão de trânsito, engenharia e fiscalização de tráfego
  • Decreto Nº 4.426/2020: Nomear, para o cargo em comissão de diretor do DEMUTRAN
  • Decreto Nº 4.425/2020: Nomear, ocupante do cargo de provimento efetivo de – agente de segurança
  • Decreto Nº 4.424/2020: Exonerar, ocupante do cargo em comissão de sub-comandante da guarda municipal
  • Decreto Nº 4.423/2020: Exonerar, ocupante em comissão de chefe de seção, para responder como chefe de setor de patrimônio
  • Decreto Nº 4.422/2020: Exonera o Sr. Antônio Marcos Tavares de Souza, ocupante do cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4.421/2020: Exonera o Sr. Joel Batista Vitor, ocupante do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal
  • Decreto Nº 4.420/2020: Exonera o Sr. Jamerson Araújo de Sousa, ocupante do cargo em provimento comissionado de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Juruti – DEMUTRAn
  • Decreto Nº 4.419/2020: Atualiza as medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Municipal de Juruti
  • Decreto Nº 4.418/2020: Dispõe sobre as atividades e estruturas do PROCON Municipal de Juruti, criando pela Lei Nº 1040/2012, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.417/2020: Nomeia o Sr. Luciano Leonidas da Silva Azevedo, para o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4.416/2020: Nomeia o Sr. Patric da Silva Coelho, para o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4.415/2020: Exonera o Sr. Luciano Leônidas da Silva Azevedo, ocupante do cargo em comissão de Chefe do Setor de Apoio a Manutenção de Rede e Equipamentos
  • Decreto Nº 4.414/2020: Exonera o Sr. Patric da Silva Coelho, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Sistemas
  • Decreto Nº 4.413/2020: Autoriza, de forma excepcional, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde, que estiverem no efetivo exercício de seus afazeres, em ação direta ao enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.412/2020: Aprova o laudo de insalubridade e periculosidade e regulamenta a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.411/2020: Nomeia o Senhor (a) Juniele Batista Andrade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4.409/2020: Nomeia a Sra. Celina da Silva Liberal, para o cargo em comissão de Chefe de Unidade Central de Controle Interno

Julho

  • Decreto Nº 4.408/2020: Nomeia a Sra. Izabel Cristina da Cunha Costa, para o cargo em comissão de Assessoria Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4.407/2020: Exonera a Sra. Celina da Silva Liberal, ocupante do cargo de provimento comissionado de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4.406/2020: Exonera a Sra. Izabel Cristina da Cunha Costa, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe da Unidade Central de Controle Interno
  • Decreto Nº 4.405/2020: Prorrogação os prazos estabelecidos no Decreto Municipal Nº 4399/2020, que estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância intranacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 4.404/2020: Declara vago deste o dia 05/07/2020 o cargo de Professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental – Nível Superior
  • Decreto Nº 4.403/2020: Exonera o Sr. Jonas Sebastião do Nascimento Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo
  • Decreto Nº 4.402/2020: Altera gratificação de função concedida ao Servidor Marcel Gonçalves da Silva, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.401/2020: Concede auxilio moradia, transporte, alimentação e água potável ao servidor que discrimina participante do Programa Mas Médicos, vinculado ao Município de Juruti, nos termos da Lei Municipal Nº 1085/2014
  • Decreto Nº 4.399/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 4.398/2020: Exonera o Sr. Raimundo Damião Pantoja Soares, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4.397/2020: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Juruti em virtude da pandemia de Covid-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doenças Infecciosas Virais)
  • Decreto Nº 4.396/2020: Dispõe sobre a regulamentação e normatização do fundo municipal de cultura (FMC) de Juruti/PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.395/2020: Regulamenta a concessão de licença para servidor concorrer a cargo eletivo
  • Decreto Nº 4.394/2020: Declara luto oficial de 3 (três) dias nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.393/2020: Nomeia a Sra. Ana Fátima Coelho de Souza, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.392/2020: Altera gratificação de função concedida à Servidora Eva da Costa Silva, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.391/2020: Designar a Servidora Elizangela Monteiro Albuquerque, do quadro efetivo para assumir o cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.390/2020: Concede gratificação de função a Servidora Dora Ionara Barroso da Silva, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.389/2020: Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de plantões e sobreavisos a médicos, em ações diretas os enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.387/2020: Concede gratificação de função do Servidor Danilo Costa Pinheiro, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.386/2020: Nomeia a Sra. Jocineide Toscano de Albuquerque, para o cargo em comissão de Coordenadora

Junho

  • Decreto Nº 4.385/2020: Concede gratificação de função ao Servidor Roberlon Rodrigues do Amaral, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.384/2020: Altera gratificação de função concedida à Servidora Michelle Vieira Andrade, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.383/2020: Altera gratificação de função concedida à Servidora Maria Pereira da Silva Almeida, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.382/2020: Exonera a Sra. Jocineide Toscano de Albuquerque, ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe da Divisão
  • Decreto Nº 4.381/2020: Concede gratificação de função a Servidora Iracy Souza dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.380/2020: Concede gratificação de função a Servidora Edilane Rodrigues de Souza, ocupante do cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.379/2020: Altera a gratificação de função concedida ao Servidor Cristiano Souza do Amaral, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.378/2020: Exonera o Sr. Nadson Caldeira da Silva Pimentel, do cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4.377/2020: Exonera o Sr. Gleidson Coelho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.375/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 4.373/2020: Declara vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, desde o dia 03/06/2020 ocupado por: Osvaldo Franco Ferreira
  • Decreto Nº 4.372/2020: Declara Vago o cargo de Técnico da Recita Municipal, desde o dia 03/06/2020 ocupado por: Sebastião Agnelo Figueiredo da Silva
  • Decreto Nº 4.371/2020: Declara vago o cargo Agente de Serviços Gerais, desde o dia 17/06/2020 ocupado por: Francisca das Chagas de Araújo Rebelo
  • Decreto Nº 4.369/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (Lockdown), no âmbito do Município de Juruti/PA, no período de 21 a 29 de junho de 2020, como medidas de segurança sanitária excepcional para contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.368/2020: Nomeia o Senhor Rosivan Amaral de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.366/2020: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Oberlandia Cardoso do Nascimento, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.365/2020: Concede gratificação de função ao Servidor Jair das Neves, ocupante do cargo em comissão de Administrador do Cemitério, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.364/2020: Declara luto oficial de 03 (três) dias nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.363/2020: Dispõe sobre a suspensão dos serviços de transporte intermunicipal de passageiros, terrestre e fluvial, pelo período de 20 dias, como medida de segurança sanitário excepcional para enfrentamento à Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.362/2020: Altera a gratificação de função concedido ao Servidor Vander Coimbra Gomes, ocupante do cargo em comissão de Assessorias Especiais de Gabinete, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.361/2020: Declara vago o cargo de Agente de Serviço Gerais, desde o dia 01/06/2020 ocupado por: Maria de Jesus Roberto de Andrade
  • Decreto Nº 4.360/2020: Exonera o Sr. Rosielio Nascimento de Sousa, do cargo em comissão de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.359/2020: Concede gratificação de função ao Servidor Jânio André Barroso da Silva, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.358/2020: Declara luto oficial de 3 (três) dias nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.357/2020: Dispõe sobre a suspenção das atividades educacionais da Educação Básica no Município de Juruti, antecipa o recesso escolar de julho de 2020, como medida temporária e emergência de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.356/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 4.355/2020: Autoriza, em caráter excepcional, motivado pela pandemia criada pelo Covid-19, o pagamento de plantões e sobreavisos a médicos, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 4.352/2020: Nomeia o Senhor Marcel Gonçalves da Silva, para exercer o cargo de Secretário Executivo
  • Decreto Nº 4.351/2020: Nomeia o Senhor Jader Farias da Silva, para exercer o cargo de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4.347/2020: Nomeia o Senhor Luan Danilo de Lima Ramos, para exercer o cargo de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.345/2020: Nomeia o Senhor Rubival de Souza Santos Neto, para exercer o cargo de Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.342/2020: Nomeia o Senhor Janisson de Sousa Natividade, para exercer o cargo de Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.339/2020: Nomeia o Senhor Rodrigo Cruz de Souza, para exercer o cargo de Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.338/2020: Nomeia o Senhor Eraldo Albuquerque de Carvalho, para exercer o cargo de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4.337/2020: Nomeia a Senhora Izabel Cristina da Cunha Costa, para exercer o cargo de Chefe da Unidade Central de Controle Interna
  • Decreto Nº 4.336/2020: Nomeia a Senhora Varluce Augusta dos Santos, para exercer o cargo de Chefe da Licitação
  • Decreto Nº 4.334/2020: Nomeia o Senhor Sebastião Batista Soares, para exercer o cargo de Subprefeito, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.333/2020: Exonera o Sr. Sebastião Batista Soares, designado para exercer o cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.332/2020: Nomeia o Senhor Sandro Romário dos Santos Lima, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Produção e Abastecimento
  • Decreto Nº 4.331/2020: Nomeia o Senhor Joilson Sousa da Silva para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 4.330/2020: Nomeia o Senhor Jonas Morais Cativo para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação
  • Decreto Nº 4.329/2020: Nomeia o Senhor José Maria de Sousa Melo, para exercer o cargo de Secretário Especial de Governo
  • Decreto Nº 4.327/2020: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Jader Farias da Silva
  • Decreto Nº 4.326/2020: Exonera o Senhor Erickson Adrian Ribeiro Tavares, designado para exercer o cargo em comissão de Subprefeito do Distrito de Juruti Velho
  • Decreto Nº 4.325/2020: Exonera o Senhor Edon Cativo Batista, designado para exercer o cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.324/2020: Exonera o Senhor Audenor Pereira Matias, designado para exercer o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.323/2020: Exonera o Senhor Emerson Tadeu dos Santos Araújo, designado para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Produção e Abastecimento
  • Decreto Nº 4.322/2020: Exonera o Senhor Marcel Gonçalves da Silva, designado para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial do Governo
  • Decreto Nº 4.319/2020: Nomeia o Senhor Jader Farias da Silva, para o cargo em comissão de Secretário Municipal
  • Decreto Nº 4.318/2020: Exonera o Sr. Jader Farias da Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticas e Administrativo Nível I
  • Decreto Nº 4.317/2020: Exonera a Sra. Izabel Cristina da Cunha Costa, para o cargo em comissão de Chefe da Unidade Central de Controle Interno
  • Decreto Nº 4.316/2020: Exonera o Sr. Eraldo Albuquerque de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Superior
  • Decreto Nº 4.315/2020: Exonera o Sr. Rogério Rodrigues Costa, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 4.314/2020: Nomeia o Senhor Audenor Pereira Matias, para exercer o cargo em comissão Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.313/2020: Exonera Sr. Raimundo Sousa da Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.312/2020: Exonera o Sr. Ozi Souza da Silva, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.311/2020: Exonera o Sr. Nonato Albuquerque do Nascimento, para o cargo em comissão de Assessor De Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.310/2020: Exonera o Sr. Luan Danilo Lima Ramos, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível III
  • Decreto Nº 4.309/2020: Exonera o Sr. Ercio de Matos Serique, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.308/2020: Exonera o Sr. Rosivaldo Cruz de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.307/2020: Nomeia o Senhor Sebastião Batista Soares, para exercer o cargo em Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.306/2020: Nomeia o Senhor Edon Cativo Batista, para exercer o cargo em Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.305/2020: Exonera o Sr. Rogerio Soares da Silva, para o cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.304/2020: Exonera o Sr. Janisson de Sousa Natividade, para o cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete

Abril

  • Decreto Nº 4.266/2020: Altera o Decreto Nº 4236, de 19 de março de 2020, que institui o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.265/2020: Estabelece, no âmbito do Município de Juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 4.264/2020: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de suspenção das aulas na rede municipal de ensino da educação básica e na rede particular de ensino básica, no âmbito do Município de Juruti, como prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.258/2020: Concede gratificação de função à Servidora Nélida Glória de Souza, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Seção, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.257/2020: Determina o expediente da Prefeitura nos dias destinados às comemorações do aniversário do município e da sexta-feira da paixão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.256/2020: Designa a Senhora Eliane Barbosa Lopes, par ao cargo em comissão de Secretário Executivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.254/2020: Extingue o benefício de aposentadoria da Ex-Servidora Zenilda Barroso Guidão e concede pensão por morte ao viúvo José Maria de Lima Guidão, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.252/2020: Nomeia o Senhor Sandro Romário dos Santos Lima, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Produção e Abastecimento
  • Decreto Nº 4.251/2020: Nomeia o Senhor Rogerio Soares da Silva para o cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.250/2020: Nomeia o Senhor Joilson Sousa da Silva, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura

Março

  • Decreto Nº 4.249/2020: Exonera a Sra. Corolina Vinhote Rasera, do cargo em comissão de Secretária Executiva
  • Decreto Nº 4.248/2020: Exonera o Sr. Rodrigo Nascimento de Sousa, do cargo em comissão de Ouvidor Geral do Município
  • Decreto Nº 4.247/2020: Altera o Decreto Nº 4238, de 23 de março de 2020, que estabelece no âmbito do Município de Juruti, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
  • Decreto Nº 4.246/2020: Nomeia o Senhor Eraldo Albuquerque de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Superior, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.245/2020: Nomeia o Senhor Rogério Rodrigues Costa, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.244/2020: Exonera o Sr. Jader Farias da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 4.243/2020: Exonera o Sr. Rogério Rodrigues Costa, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura
  • Decreto Nº 4.242/2020: Exonera o Sr. Eraldo Albuquerque de Carvalho, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Produção
  • Decreto Nº 4.241/2020: Exonera o Senhor (a) Juniele Batista Andrade, para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível I
  • Decreto Nº 4.240/2020: Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Juruti, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19)
  • Decreto Nº 4.239/2020: Altera o expediente nas secretarias que integram a administração pública do Município de Juruti, em função do combate ao Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.238/2020: Estabelece no âmbito do Município de Juruti, novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
  • Decreto Nº 4.237/2020: Regulamenta no Município de juruti, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus
  • Decreto Nº 4.236/2020: Institui o comitê municipal de crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Covid-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.234/2020: Suspende, no âmbito da administração pública municipal, as aulas das unidades de ensino da educação básica e no âmbito da rede particular de ensino básico, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
  • Decreto Nº 4.233/2020: Regulamenta, no âmbito do Município de Juruti, o disposto na Lei Federal Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.232/2020: Nomeia a Senhora Carolina Vinhote Rasera, para o cargo em comissão de Secretária Executivo, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.231/2020: Dispõe sobre a recondução dos membros do fórum municipal de educação de Juruti – FOMEJ, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 4.230/2020: concede gratificação de função o Servidor Linomar Viana Junior, ocupante do cargo em comissão de Secretário Executivo, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.229/2020: Nomeia o Senhor Danilo Costa Pinheiro, para o cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.228/2020: Nomeia o Senhor Felipe Fabian dos Santos Alves, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.227/2020: Concede gratificação de função o Servidor Jadson Santos Pereira, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Divisão, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.223/2020: Nomeia o Senhor Luiz Alberto Pereira Canto, para o cargo em comissão de Chefe de Seção, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.221/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do imposto sobe serviços de qualquer natureza – ISSQN dos profissionais autônomos referente ao exercício de 2020
  • Decreto Nº 4.220/2020: Dispõe sobre bem móvel municipal em favor da Universidade Federal do Oeste do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.218/2020: Declara vago o cargo de Agende de Serviços Gerais, desde o dia 08/02/2020 ocupado por: Ana Maria Moutinho Coelho
  • Decreto Nº 4.217/2020: Determina o expediente nas secretárias que integram a administra tação pública do Município de Juruti alusivo aos dias destinados às comemorações do carvalho, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.216/2020: Dispõe sobre o reajuste o valor de diárias dos agentes políticos a servidores públicos, vinculados ao poder executivo do Município de Juruti-PA, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.214/2020: Exonera o Sr. Raimundo Nonato Gomes da Silva, para o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4.211/2020: Declara vago o cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS, desde o dia 26/01/2020 ocupado por: Agenor Soares de Sousa
  • Decreto Nº 4.210/2020: Altera a gratificação de função concedida ao Servidor Vanderlan Batista da Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenador
  • Decreto Nº 4.209/2020: Altera a gratificação de função concedida ao Servidor Pedro Afonso pereira Santarém, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento
  • Decreto Nº 4.208/2020: altera gratificação de função concedida ao Servidor Meir Souza da Silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.207/2020: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Lucilda Bentes Gomes, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.205/2020: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Juraci Andrade de Lima, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.204/2020: Altera a gratificação de função concedida ao Servidor Janilson Barbosa de Melo, ocupante do cargo em comissão e Coordenador, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.203/2020: Altera a gratificação de função concedida ao Servidor Jader da Mota Coimbra, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.201/2020: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Heliara Silva dos Santos Coimbra, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.198/2020: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Dilene de Jesus da silva, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.197/2020: Altera a gratificação de função concedida a Servidora Clenilci Araújo Santarém, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.195/2020: concede gratificação de função o Servidor Luzival da Silva Batista, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.194/2020: Nomeia a Senhora Debora Taiana da Moto Coimbra, para o cargo em comissão de Chefe de Seção
  • Decreto Nº 4.193/2020: Exonera do cargo de Chefe de Seção, a Servidora Sebastiana Avangelice de Miranda Fonseca, e designa para o cargo em comissão de Gerente de Planejamento e Controle Interno, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.192/2020: Nomeia a Senhora Raylana da Costa Barroso para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.191/2020: Exonera o Sr. Admir Pereira do Santos, do cargo de provimento efetivo de Assessor de Assuntos Políticos e Administrativos Nível II
  • Decreto Nº 4.190/2020: Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento de IPTU referente ao exercício de 2020

Janeiro

  • Decreto Nº 4.189/2020: Exonera a Sra. Eliane Guimarães Paixão, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo
  • Decreto Nº 4.188/2020: Nomeia a Senhora Bruna dos Santos Lima, par ao cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete
  • Decreto Nº 4.187/2020: Nomeia o Senhora Alvanete Correa de Souza, para o cargo em comissão de Assessoria Especial de Gabinete, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.186/2020: Estabelece valor ao piso salarial do magistério público do Município de Juruti, para o exercício de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.185/2020: Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 4059/2019 que trata da nomeação dos membros do conselho municipal de saúde de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.184/2020: Declara vaga o cargo de Assistente Administrativo, desde o dia 07/01/2020 ocupado por: Roseane Sheila Viana Peixoto
  • Decreto Nº 4.183/2020: Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto Nº 4167, de 21 de novembro de 2019 que nomeia os membros para o composição do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação básica – CACS-FUNDEN do Município de Juruti, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.182/2020: Concede gratificação de função à Servidora Lia Ferreira dos Santos, ocupante do cargo em comissão de Secretária Executiva, da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.181/2020: Designa o Servidor Udirlei Andrade da Silva do quadro efetivo para assumir o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível Superior, e dá outras providências
  • Decreto Nº 4.180/2020: Autoriza a Secretaria Municipal de Educação a realizar processo seletivo simplificado, para a contratação professores substitutos e outros, para o ano 2020
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