INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 – 131102 (SECDET -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL RELIGIOSO DENOMINADO “CONGRESSO DA PAZ – 2023”, EM ATENDIMENTO À NECESSIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DE JURUTI)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.