INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-200902 (SEMSA-Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos produzidos pelos serviços de saúde (grupos A, B, C e E), conforme normas do CONAMA e ANVISA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.